Segurança do Trabalho

Brasil e Peru discutem inspeção do trabalho nos dois países

Data: 02/03/2010 / Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE

Peru - No período de 08 a 12 de fevereiro último uma missão do Ministério do Trabalho e Emprego participou em Lima, Peru, de um encontro entre servidores dos dois países que atuam na inspeção do trabalho para troca de experiências nas áreas de combate aos trabalhos escravo e infantil, na inspeção portuária e aquaviária.

A missão brasileira participou de uma série de exposições sobre as atribuições do Ministério do Trabalho e Promoção do Emprego peruano, destacando os objetivos e estratégias de atuação futura, principalmente com relação à mudança de atitude do governo na busca de uma administração descentralizada.

Os Auditores Luiz Henrique Ramos Lopes, Celso Amorim Araújo, José Emílio Magro e Benedito de Lima e Silva Filho fizeram aos colegas peruanos apresentações da forma como as atividades são desenvolvidas no Brasil. Abordaram temas como os avanços do combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil; o Regime Portuário e Aquaviário; a situação do Trabalho Infantil; o planejamento em matéria de inspeção do trabalho e a integração das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Auditores brasileiros fizeram aos colegas peruanos uma exposição sobre o funcionamento da inspeção do trabalho no Brasil, como a atuação dos Grupos Móveis de Fiscalização do MTE que já resgatou mais de 35 mil trabalhadores em situação análoga a de trabalho escravo desde sua criação em 1995.

Os servidores da inspeção do trabalho peruano demonstraram bastante interesse no trabalho desenvolvido no ministério brasileiro, principalmente porque a definição de trabalho forçado é distinta nos dois países.

O auditor de fiscalização do MTE, Benedito Lima, que coordena um desses grupos móveis no MTE, fez um retrospecto do trabalho desenvolvido no Brasil, para que os peruanos entendessem o funcionamento completo e como se daria a atuação do inspetor do trabalho neste tipo de situação.

Houve inclusive uma visita a uma mina de ouro local onde foi detectado pelos inspetores o uso da mão-de-obra infantil e forçada e a dificuldade dos peruanos de fiscalizar aquele tipo de ação no país. Também foi realizada uma explanação sobre o Código de Conduta para uma Pesca Responsável no Brasil, com uma abordagem sobre a estruturação da pesca no Brasil, suas deficiências, necessidades e a forma de atuação da inspeção do trabalho neste campo.

"A experiência serviu para conhecer outros trabalhos de fiscalização, com problemas parecidos ao caso brasileiro. Com certeza vamos utilizar o aprendizado no aprimoramento do nosso trabalho no Brasil", avalia Lima.