Segurança do Trabalho

Empresas que não reduziram número de acidentes do trabalho pagarão mais em 2010

7% estão nesta situação, segundo balanço mostrado na Fiesp pelo ministro da Previdência, José Pimentel


A partir de janeiro de 2010, as empresas que apresentarem mais acidentes deverão arcar com um valor maior sobre o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Já aquelas com menor acidentalidade terão os índices reduzidos.
"Haverá redução até 50% ou majoração até 100% das alíquotas de 1%, 2% ou 3%”, informou o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Remigio Todeschini, tratando do artigo 10 da Lei 10.666/2003.
Este é o teor do "Fator Acidentário de Prevenção (FAP)", tema de seminário na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), promovido pelo Departamento Sindical (Desin), nesta segunda-feira (14).
O ministro José Pimentel, da Previdência, presente ao evento, traduziu os números do FAP. Na prática, das 3.273 milhões de empresas que integram atualmente o Simples, mais de 78 mil arcarão com o ônus em 2010. Ou seja, 93% das empresas obtiveram bônus e 7% não reduziram a acidentalidade.
Pela nova metodologia – para fins de cálculo anual sobre o biênio dos anos anteriores –, são levados em consideração freqüência, gravidade e custo dos acidentes de cada empresa.
Outra novidade é a trava de rotatividade: acima dos 75%, as empresas não são bonificadas, à exceção de casos de demissão voluntária ou término de obras para a construção civil.
Outro assunto tratado por Pimentel foi a previsão de fechamento do ano em R$ 1,3 bilhão. Ou seja, a Previdência ainda estará deficitária em função do pagamento de passivos, mas passará a ser superavitária em 2010, quando as contas zerarem.
Acidente de percurso
Em 2007, foram registrados 653 mil acidentes e doenças do trabalho – excetuando os autônomos e as domésticas – e 2.084 óbitos. Os números são decrescentes, mas ainda expressivos.
O impacto nos cofres da Previdência é superior a R$ 11,6 bilhões/ano com o pagamento de acidentalidades. O objetivo é aumentar a produtividade da empresa com menos acidentes.
“É preciso construir políticas públicas para alterar esse cenário”, defendeu Remigio Todeschini, diretor nacional de Saúde Ocupacional do Ministério da Previdência Social, que entende a saúde do trabalhador como valor agregado à produção.
“A incapacidade para o trabalho vem se tornando o maior problema dos países industrializados, resultando em aumento de gastos sociais que se somam ao envelhecimento da população”, ponderou Alexandre Coimbra, chefe da Divisão de Perícias Ocupacionais do INSS.
Também participaram do evento Salvador Marciano Pinto, presidente do Conselho Nacional de Recursos da Previdência Social, e Cezar Augusto de Oliveira, diretor de Saúde do Trabalhador do INSS, que tratou do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e seus recursos.
Fonte:

Agência Indusnet FIESP – 19/09/2009