Mais uma conferência sobre clima, e acordo ambicioso ainda é miragem

Conferência em Copenhague tenta definir redução de gases-estufa.
Saiba a história de uma salada de siglas para boas intenções ambientais.

Ricardo Muniz Do G1, em São Paulo

Daqui a 33 dias começará a reunião internacional para negociar medidas que enfrentem o dessarranjo climático conhecido por aquecimento global - a alta da temperatura causada pela emissão de gases de efeito estufa.

Abaixo, infográfico mostra quais são as consequências desse aquecimento.

O novo acordo, se houver, substituirá o Protocolo de Kyoto, que deixa de vigorar (sem de fato ter feito muita diferença) em 2013.

A reunião é a Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima das Nações Unidas ( United Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC). Nome tão comprido acabou sendo resumido para um simples “COP” (de “Conference of the Parties”).

Como a próxima reunião, marcada para 7 a 18 de dezembro em Copenhague, capital da Dinamarca, é a 15ª, teremos em breve a COP 15 . Vão para o encontro representantes dos países signatários (as “partes”) da convenção, um acordo-base firmado em junho de 1992, na ECO-92, realizada no Rio de Janeiro, e hoje ratificado por 193 países.

Para que se tenha uma ideia de como uma COP se tornou um evento importante e badalado, para a COP 13, em Bali, Indonésia, foram mais de 10 mil pessoas, das quais 3,5 mil eram delegados oficiais de governos e mais de 5,8 mil representavam agências das Nações Unidas e organizações não governamentais. Quase todo o resto eram jornalistas vindos de todos os cantos do planeta.

A COP 14, em Poznan, Polônia, foi um pouco mais modesta, mas ainda assim atraiu quase 9,3 mil participantes.

Sessão de abertura da COP 3, no Japão, em 1º de dezembro de 1997. Reunião aprovou o Protocolo de Kyoto (Foto: AFP/Toru Yamanaka)

A convenção-quadro de 1992 começa, logo na primeira linha, reconhecendo que alterações no clima da Terra e seus efeitos adversos são uma “preocupação comum da humanidade”.

O texto também afirma que atividades humanas (e não um processo natural, como defendem os “ecocéticos”) elevaram substancialmente as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera - as substâncias causadoras do aquecimento global, especialmente o dióxido de carbono (CO2).

Problema reconhecido, as negociações para implementar na prática tantas boas intenções ambientais para remediar uma bomba armada pelo homem são feitas nas COPs. O famoso Protocolo de Kyoto foi adotado na COP 3, na cidade japonesa de Kyoto, no dia 11 de dezembro de 1997.

O protocolo tem o mesmo objetivo e usa as mesmas instituições criadas pela convenção-quadro. A diferença mais importante entre os dois é que a convenção “encoraja” países industrializados a estabilizar suas emissões de gases-estufa, enquanto no protocolo, ao menos em tese, os signatários se comprometem a fazê-lo. As normas detalhadas de implementação do protocolo só foram definidas em 2001, na COP 7, realizada em Marrakesh, Marrocos. Foram batizadas de “Acordos de Marrakesh”.

O Protocolo de Kyoto colocou a carga maior de compromissos contra o aquecimento sobre as nações desenvolvidas, sob o princípio de “responsabilidades comuns mas diferenciadas”. Entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, e está hoje ratificado por 184 países, ou partes.

Nele, 37 nações, mais a Comunidade Europeia, se comprometeram a reduzir suas emissões de gases-estufa, em média, 5% na comparação com os níveis de 1990. O corte precisa ser obtido até 2012. Foi o protocolo que criou o chamado mercado de carbono, uma forma flexível para um país, mesmo emitindo gás-estufa além do que deveria, redimir-se comprando papéis representativos de redução de emissões em algum outro canto do planeta. Mediante pagamento, o corte dos outros fica valendo como corte do poluidor.

Estima-se que o mercado de carbono representava, em 2006, cerca de US$ 30 bilhões. Em conexão com o mercado de carbono, foram criados dois instrumentos: os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e a Implementação Conjunta. Pelo último, países industrializados poderiam realizar “projetos verdes” em parceria com países em desenvolvimento. Já os MDLs envolvem investimento dos ricos em projetos de desenvolvimento sustentável que baixam as emissões. Em novembro do ano passado, havia 1.230 projetos de MDL registrados.

Tanto o Protocolo de Kyoto quanto a convenção também se preocupam com o apoio para que os países se adaptem aos efeitos inevitáveis da mudança climática. Para isso foi criado um Fundo de Adaptação. Quem vai financiá-lo, de verdade, e com quanto dinheiro, é um assunto que nunca ficou bem resolvido.

37 países assumiram metas mas pouca coisa realmente aconteceu. (AFP/Jewel Samad - 11 de dezembro de 2007)

IPCC
Um ano depois da assinatura do Protocolo de Kyoto, foi criado, em 1988, o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (conhecido por IPCC , de Intergovernmental Panel on Climate Change). O objetivo do IPCC é usar a literatura científica para avaliar a extensão das mudanças climáticas, e compreendê-las. Outro objetivo é avaliar o potencial da humanidade para adaptar-se às mudanças ou se contrapor a elas. Os pais do IPCC são as agências das Nações Unidas para meio ambiente (Pnuma) e para meteorologia (OMM).

Depois de publicar relatórios de avaliação em 1990, 1995 e 2001, o IPCC lançou em 2007 o documento que se tornou o consenso científico sobre aquecimento . O texto, cuja preparação envolveu mais de 1.200 cientistas independentes e 2.500 revisores, conclui que os países desenvolvidos devem cortar suas emissões de gases do efeito estufa em 40% até 2020 para segurar a alta da temperatura do planeta no limite de 2°C. Pelas contas do IPCC, é o único jeito de evitar um descontrole climático de consequências desastrosas, imprevisíveis, apocalípticas.

Junto com o ex-vice-presidente dos EUA, Al Gore, o pessoal do IPCC até ganhou o Nobel da Paz, já em 2007.

O problema é que cortar gás-estufa envolve interesses econômicos. Nenhum país quer assumir compromissos se os demais (concorrentes na arena do comércio internacional) não fizerem a mesma coisa. Mesmo os governos dispostos a assumir uma posição de liderança no campo ambiental têm grandes dificuldades para bancar sua política, por conta de fortes pressões de diversos e variados setores internos.

Outros juram que levam a mudança climática a sério, como os chineses, mas não querem nem ouvir falar em metas obrigatórias impostas de fora. Tudo o que fizerem, se fizerem mesmo, será decisão interna, nacional. A administração Obama propôs uma legislação com metas, mas ela está empacada no Senado. Pouca gente acredita que será aprovada antes da conferência na Dinamarca.

A COP 16, em dezembro do ano que vem, será no México.