ecodesign

A reinvenção da luz

A lâmpada incandescente se apaga depois de 130 anos, em um dos mais fascinantes movimentos de inovação tecnológica de nosso tempo

Da redação
Revista Veja – 30/12/2009

Peça a uma criança para desenhar uma lâmpada – 100% delas farão um globo bojudo com um filamento em seu interior, no traço simples sem firulas, tal como foi patenteado pelo americano Thomas Alva Edison, em 27 de janeiro de 1880, há exatos 130 anos. Poucos produtos na história da civilização atravessaram um século, o XX, de modo tão decisivo e com tão poucas alterações na forma original. O que mudou, basicamente, foi o fio metálico, que, aquecido, emana calor e luz (90% do primeiro e apenas 10% do segundo, num show de desperdício) – antes ele era feito de carbono e hoje é de tungstênio.

Depois de uma década de lenta agonia – nos anos 1990 surgiram as fluorescentes compactas, que duram oito vezes mais –, as lâmpadas incandescentes, ou elétricas, agora parecem apagar de vez. Em todo o mundo, as legislações as tiram de tetos e abajures. Na Austrália, já em 2010 as de 40 watts não poderão mais ser vendidas. Na União Europeia, uma norma deflagrou a contagem regressiva, a partir de setembro de 2009, que culminará em 2012. Nos Estados Unidos, o limite é 2013. No Brasil, um projeto de lei ainda tramita no Congresso, mas ele trabalha com o mesmo prazo americano. É o fim de uma era.

É o símbolo, do ponto de vista do ecodesign, de todas as mudanças cuja locomotiva é a preocupação com o aquecimento global. Mudou-se o traço a serviço da inovação tecnológica. Na velocidade da luz, as compactas fluorescentes também parecem fadadas a sumir. Serão substituídas pelo LED, o acrônimo de diodo emissor de luz, em inglês. Nessa tecnologia, um semicondutor semelhante ao usado nos microcomputadores, quando atravessado por energia, emite luminosidade. As lâmpadas de LED convertem até 40% da energia consumida em luz.

A redução no desperdício traz benefícios evidentes ao meio ambiente. Nos países onde a eletricidade é produzida a partir da queima de combustíveis fósseis, essa economia significa 11% dos gases do efeito estufa na atmosfera. Se a metade de toda a iluminação mundial fosse convertida à tecnologia LED até 2025, seria possível economizar 120 gigawatts de eletricidade. Isso reduziria as emissões de dióxido de carbono em 350 milhões de toneladas por ano. Nos Estados Unidos, equivaleria a tirar 7,5 milhões de carros das ruas.

A troca das lâmpadas, por seu efeito didático, sempre foi entendida muito mais com romantismo do que com ciência. Deu-se a virada, em novembro passado, com um estudo conduzido pela Osram, a empresa alemã de iluminação, que serviu de xeque-mate. A descoberta: ao longo de toda a vida de uma lâmpada de LED – da manufatura ao acender da luz –, a energia utilizada é um quinto da compacta fluorescente, a antecessora natural.

Sabia-se que o LED usa ínfima fração de eletricidade de uma lâmpada comum para produzir o mesmo montante de luz, mas havia uma dúvida: a fabricação e a distribuição, mais custosas, não poluiriam mais que as outras, indicando uma morte tecnológica prematura? Não. "Esse estudo entrega fatos onde antes havia apenas evidência emocional", diz Kaj den Daas, chefe executivo do departamento de iluminação da Philips nos Estados Unidos. Recentemente, a Philips lançou um modelo de LED prático, com o soquete igual ao dos bulbos de Edison e com luminosidade equivalente à incandescente de 60 watts. Deve chegar às lojas no fim de 2010.

VEJA POPUP

O desenho dessa peça da Philips (veja quadro acima) é um aceno aos saudosistas, aos que já lamentam a perda do agradável amarelo das lâmpadas antigas e têm saudade antecipada dos desenhos de nossos filhos. Na Alemanha, tida como guardiã do ambiente, cidadãos estocam as incandescentes antes da morte anunciada. Desde julho, houve crescimento de 600% nas vendas. Ao produzir uma peça parecida no formato com o globo de vidro do fim do século XIX, a Philips fechou um ciclo para abrir outro.

Mas, ressalve-se, tudo é questão de hábito – as lâmpadas de Edison também foram recebidas, na virada do século retrasado para o passado, como afronta aos lampiões de gás e a sua luzinha verde-azulada. E que tal unir a inovação com o passado, o futuro com a nostalgia? Foi o que fez a cidade de Torraca, na região da Campânia, na Itália, que atravessará o réveillon de 2009 para 2010 como a primeira do mundo totalmente iluminada por LED. Ela é pequena, tem 700 ruas e apenas 1200 moradores, mas já virou ícone de sustentabilidade na elegante mistura de ruelas medievais com iluminação do século XXI. Tem sido celebrada, preservadas as diferenças históricas, como o Viaduto Holborn, na Londres de 1882, cujos postes de eletricidade foram acionados por Thomas Alva Edison.

CONTAS NO CLARO
Eis os gastos estimados, ao longo de cinco anos, para uma casa com vinte pontos de luz e utilização média de dez lâmpadas acesas durante seis horas:

Incandescente
Investimento inicial com lâmpadas - R$ 36
Potência média de consumo das lâmpadas - 60 W
Consumo de energia - 6 480 kWh
Lâmpadas trocadas - 110
Gasto com energia - R$ 2 628
Gasto com lâmpadas - R$ 195
Total - R$ 2 859

Fluorescente
Investimento inicial com lâmpadas - R$ 700*
Potência média de consumo das lâmpadas - 18 W
Consumo de energia - 1 944 kWh
Lâmpadas trocadas - 14
Gasto com energia - R$ 778
Gasto com lâmpadas - R$ 140
Total - R$ 1 618

LED
Investimento inicial com lâmpadas - R$ 1 500
Potência média de consumo das lâmpadas - 8 W
Consumo de energia - 1 080 kWh
Lâmpadas trocadas - zero
Gasto com energia - R$ 345
Gasto com lâmpadas - zero
Total - R$ 1 845

* Inclui os reatores

Veja também:
O pionerismo de Thomas Edson

A reinvenção da luz

Lampião sem gás - Para não perder o romantismo, o vilarejo medieval de Torraca, na Itália, montou até antigas lamparinas com o moderno LED

A lâmpada incandescente se apaga depois de 130 anos, em um dos mais fascinantes movimentos de inovação tecnológica de nosso tempo

Da redação
Revista Veja – 30/12/2009

Peça a uma criança para desenhar uma lâmpada – 100% delas farão um globo bojudo com um filamento em seu interior, no traço simples sem firulas, tal como foi patenteado pelo americano Thomas Alva Edison, em 27 de janeiro de 1880, há exatos 130 anos. Poucos produtos na história da civilização atravessaram um século, o XX, de modo tão decisivo e com tão poucas alterações na forma original. O que mudou, basicamente, foi o fio metálico, que, aquecido, emana calor e luz (90% do primeiro e apenas 10% do segundo, num show de desperdício) – antes ele era feito de carbono e hoje é de tungstênio.

Depois de uma década de lenta agonia – nos anos 1990 surgiram as fluorescentes compactas, que duram oito vezes mais –, as lâmpadas incandescentes, ou elétricas, agora parecem apagar de vez. Em todo o mundo, as legislações as tiram de tetos e abajures. Na Austrália, já em 2010 as de 40 watts não poderão mais ser vendidas. Na União Europeia, uma norma deflagrou a contagem regressiva, a partir de setembro de 2009, que culminará em 2012. Nos Estados Unidos, o limite é 2013. No Brasil, um projeto de lei ainda tramita no Congresso, mas ele trabalha com o mesmo prazo americano. É o fim de uma era.

É o símbolo, do ponto de vista do ecodesign, de todas as mudanças cuja locomotiva é a preocupação com o aquecimento global. Mudou-se o traço a serviço da inovação tecnológica. Na velocidade da luz, as compactas fluorescentes também parecem fadadas a sumir. Serão substituídas pelo LED, o acrônimo de diodo emissor de luz, em inglês. Nessa tecnologia, um semicondutor semelhante ao usado nos microcomputadores, quando atravessado por energia, emite luminosidade. As lâmpadas de LED convertem até 40% da energia consumida em luz.

A redução no desperdício traz benefícios evidentes ao meio ambiente. Nos países onde a eletricidade é produzida a partir da queima de combustíveis fósseis, essa economia significa 11% dos gases do efeito estufa na atmosfera. Se a metade de toda a iluminação mundial fosse convertida à tecnologia LED até 2025, seria possível economizar 120 gigawatts de eletricidade. Isso reduziria as emissões de dióxido de carbono em 350 milhões de toneladas por ano. Nos Estados Unidos, equivaleria a tirar 7,5 milhões de carros das ruas.

A troca das lâmpadas, por seu efeito didático, sempre foi entendida muito mais com romantismo do que com ciência. Deu-se a virada, em novembro passado, com um estudo conduzido pela Osram, a empresa alemã de iluminação, que serviu de xeque-mate. A descoberta: ao longo de toda a vida de uma lâmpada de LED – da manufatura ao acender da luz –, a energia utilizada é um quinto da compacta fluorescente, a antecessora natural.

Sabia-se que o LED usa ínfima fração de eletricidade de uma lâmpada comum para produzir o mesmo montante de luz, mas havia uma dúvida: a fabricação e a distribuição, mais custosas, não poluiriam mais que as outras, indicando uma morte tecnológica prematura? Não. "Esse estudo entrega fatos onde antes havia apenas evidência emocional", diz Kaj den Daas, chefe executivo do departamento de iluminação da Philips nos Estados Unidos. Recentemente, a Philips lançou um modelo de LED prático, com o soquete igual ao dos bulbos de Edison e com luminosidade equivalente à incandescente de 60 watts. Deve chegar às lojas no fim de 2010.

VEJA POPUP

O desenho dessa peça da Philips (veja quadro acima) é um aceno aos saudosistas, aos que já lamentam a perda do agradável amarelo das lâmpadas antigas e têm saudade antecipada dos desenhos de nossos filhos. Na Alemanha, tida como guardiã do ambiente, cidadãos estocam as incandescentes antes da morte anunciada. Desde julho, houve crescimento de 600% nas vendas. Ao produzir uma peça parecida no formato com o globo de vidro do fim do século XIX, a Philips fechou um ciclo para abrir outro.

Mas, ressalve-se, tudo é questão de hábito – as lâmpadas de Edison também foram recebidas, na virada do século retrasado para o passado, como afronta aos lampiões de gás e a sua luzinha verde-azulada. E que tal unir a inovação com o passado, o futuro com a nostalgia? Foi o que fez a cidade de Torraca, na região da Campânia, na Itália, que atravessará o réveillon de 2009 para 2010 como a primeira do mundo totalmente iluminada por LED. Ela é pequena, tem 700 ruas e apenas 1200 moradores, mas já virou ícone de sustentabilidade na elegante mistura de ruelas medievais com iluminação do século XXI. Tem sido celebrada, preservadas as diferenças históricas, como o Viaduto Holborn, na Londres de 1882, cujos postes de eletricidade foram acionados por Thomas Alva Edison.

CONTAS NO CLARO
Eis os gastos estimados, ao longo de cinco anos, para uma casa com vinte pontos de luz e utilização média de dez lâmpadas acesas durante seis horas:

Incandescente
Investimento inicial com lâmpadas - R$ 36
Potência média de consumo das lâmpadas - 60 W
Consumo de energia - 6 480 kWh
Lâmpadas trocadas - 110
Gasto com energia - R$ 2 628
Gasto com lâmpadas - R$ 195
Total - R$ 2 859

Fluorescente
Investimento inicial com lâmpadas - R$ 700*
Potência média de consumo das lâmpadas - 18 W
Consumo de energia - 1 944 kWh
Lâmpadas trocadas - 14
Gasto com energia - R$ 778
Gasto com lâmpadas - R$ 140
Total - R$ 1 618

LED
Investimento inicial com lâmpadas - R$ 1 500
Potência média de consumo das lâmpadas - 8 W
Consumo de energia - 1 080 kWh
Lâmpadas trocadas - zero
Gasto com energia - R$ 345
Gasto com lâmpadas - zero
Total - R$ 1 845

* Inclui os reatores

Veja também:
O pionerismo de Thomas Edson

Peça a uma criança para desenhar uma lâmpada – 100% delas farão um globo bojudo com um filamento em seu interior, no traço simples sem firulas, tal como foi patenteado pelo americano Thomas Alva Edison, em 27 de janeiro de 1880, há exatos 130 anos. Poucos produtos na história da civilização atravessaram um século, o XX, de modo tão decisivo e com tão poucas alterações na forma original. O que mudou, basicamente, foi o fio metálico, que, aquecido, emana calor e luz (90% do primeiro e apenas 10% do segundo, num show de desperdício) – antes ele era feito de carbono e hoje é de tungstênio.

Depois de uma década de lenta agonia – nos anos 1990 surgiram as fluorescentes compactas, que duram oito vezes mais –, as lâmpadas incandescentes, ou elétricas, agora parecem apagar de vez. Em todo o mundo, as legislações as tiram de tetos e abajures. Na Austrália, já em 2010 as de 40 watts não poderão mais ser vendidas. Na União Europeia, uma norma deflagrou a contagem regressiva, a partir de setembro de 2009, que culminará em 2012. Nos Estados Unidos, o limite é 2013. No Brasil, um projeto de lei ainda tramita no Congresso, mas ele trabalha com o mesmo prazo americano. É o fim de uma era.

É o símbolo, do ponto de vista do ecodesign, de todas as mudanças cuja locomotiva é a preocupação com o aquecimento global. Mudou-se o traço a serviço da inovação tecnológica. Na velocidade da luz, as compactas fluorescentes também parecem fadadas a sumir. Serão substituídas pelo LED, o acrônimo de diodo emissor de luz, em inglês. Nessa tecnologia, um semicondutor semelhante ao usado nos microcomputadores, quando atravessado por energia, emite luminosidade. As lâmpadas de LED convertem até 40% da energia consumida em luz.

A redução no desperdício traz benefícios evidentes ao meio ambiente. Nos países onde a eletricidade é produzida a partir da queima de combustíveis fósseis, essa economia significa 11% dos gases do efeito estufa na atmosfera. Se a metade de toda a iluminação mundial fosse convertida à tecnologia LED até 2025, seria possível economizar 120 gigawatts de eletricidade. Isso reduziria as emissões de dióxido de carbono em 350 milhões de toneladas por ano. Nos Estados Unidos, equivaleria a tirar 7,5 milhões de carros das ruas.

A troca das lâmpadas, por seu efeito didático, sempre foi entendida muito mais com romantismo do que com ciência. Deu-se a virada, em novembro passado, com um estudo conduzido pela Osram, a empresa alemã de iluminação, que serviu de xeque-mate. A descoberta: ao longo de toda a vida de uma lâmpada de LED – da manufatura ao acender da luz –, a energia utilizada é um quinto da compacta fluorescente, a antecessora natural.

Sabia-se que o LED usa ínfima fração de eletricidade de uma lâmpada comum para produzir o mesmo montante de luz, mas havia uma dúvida: a fabricação e a distribuição, mais custosas, não poluiriam mais que as outras, indicando uma morte tecnológica prematura? Não. "Esse estudo entrega fatos onde antes havia apenas evidência emocional", diz Kaj den Daas, chefe executivo do departamento de iluminação da Philips nos Estados Unidos. Recentemente, a Philips lançou um modelo de LED prático, com o soquete igual ao dos bulbos de Edison e com luminosidade equivalente à incandescente de 60 watts. Deve chegar às lojas no fim de 2010.

VEJA POPUP

O desenho dessa peça da Philips (veja quadro acima) é um aceno aos saudosistas, aos que já lamentam a perda do agradável amarelo das lâmpadas antigas e têm saudade antecipada dos desenhos de nossos filhos. Na Alemanha, tida como guardiã do ambiente, cidadãos estocam as incandescentes antes da morte anunciada. Desde julho, houve crescimento de 600% nas vendas. Ao produzir uma peça parecida no formato com o globo de vidro do fim do século XIX, a Philips fechou um ciclo para abrir outro.

Mas, ressalve-se, tudo é questão de hábito – as lâmpadas de Edison também foram recebidas, na virada do século retrasado para o passado, como afronta aos lampiões de gás e a sua luzinha verde-azulada. E que tal unir a inovação com o passado, o futuro com a nostalgia? Foi o que fez a cidade de Torraca, na região da Campânia, na Itália, que atravessará o réveillon de 2009 para 2010 como a primeira do mundo totalmente iluminada por LED. Ela é pequena, tem 700 ruas e apenas 1200 moradores, mas já virou ícone de sustentabilidade na elegante mistura de ruelas medievais com iluminação do século XXI. Tem sido celebrada, preservadas as diferenças históricas, como o Viaduto Holborn, na Londres de 1882, cujos postes de eletricidade foram acionados por Thomas Alva Edison.

CONTAS NO CLARO
Eis os gastos estimados, ao longo de cinco anos, para uma casa com vinte pontos de luz e utilização média de dez lâmpadas acesas durante seis horas:

Incandescente
Investimento inicial com lâmpadas - R$ 36
Potência média de consumo das lâmpadas - 60 W
Consumo de energia - 6 480 kWh
Lâmpadas trocadas - 110
Gasto com energia - R$ 2 628
Gasto com lâmpadas - R$ 195
Total - R$ 2 859

Fluorescente
Investimento inicial com lâmpadas - R$ 700*
Potência média de consumo das lâmpadas - 18 W
Consumo de energia - 1 944 kWh
Lâmpadas trocadas - 14
Gasto com energia - R$ 778
Gasto com lâmpadas - R$ 140
Total - R$ 1 618

LED
Investimento inicial com lâmpadas - R$ 1 500
Potência média de consumo das lâmpadas - 8 W
Consumo de energia - 1 080 kWh
Lâmpadas trocadas - zero
Gasto com energia - R$ 345
Gasto com lâmpadas - zero
Total - R$ 1 845

* Inclui os reatores

Relatório ergonômico propõe melhorias no setor industrial

O relatório ergonômico entregue pela Fundacentro à Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados (CONACCOVEST) no dia 22 de janeiro tem como principal finalidade reduzir os afastamentos do trabalho e propor melhorias ergonômicas na indústria calçadista e do vestuário. As principais queixas apresentadas pelos trabalhadores de ambos os setores envolvem dores na coluna, braços, antebraços, pernas e ombros e fazem com que os improvisos sejam cada vez mais freqüentes em cadeiras, bancadas de trabalho, encostos, sobretampos e máquinas de costura de modo geral. No relatório, composto por fotografias de situações inadequadas no ambiente de trabalho, há a proposta de um suporte (sobretampo) que será fixado na superfície da máquina para os membros superiores que reduzirá de 40 a 60 por cento a sobrecarga dos ombros, cotovelos e punhos. Para Ricardo Serrano, coordenador do relatório e ergonomista da Fundacentro, o empresário só tem a ganhar com a adoção do suporte (sobretampo), o qual reduzirá o número de trabalhadores afastados. Como exemplo, o ergonomista cita um caso em que uma bancária desenvolveu Lesões por Esforços Repetitivos (LER), e a empresa teve que pagar indenização trabalhista no valor de 350 mil reais por danos morais e materiais. Há também a apresentação do protótipo da nova configuração da máquina de costura, onde o tampo e o pedal de acionamento serão totalmente modificados e ajustados, o qual já está sendo confeccionado pela escola do SENAI em Votuporanga. O mesmo vem sendo testado nas indústrias de calçados de Birigui, estado de SP, onde atende as recomendações presentes na NR-17 e padrão de qualidade da ABNT. Dados do Sindicato Patronal de Birigui revelam que após a implementação do novo protótipo da máquina de costura e complementos, houve redução no número de afastamentos do trabalho. Ao todo, somente na cidade de Birigui são 230 fábricas de calçados que produzem anualmente, 65 milhões de pares de sapatos. Desde novembro de 2008, o ergonomista da instituição, Ricardo Serrano tem visitado indústrias em ambos os segmentos, nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Ceará, São Paulo, Espírito Santo, e o relatório constitui-se em trabalho pioneiro no Brasil, por envolver completa remodelação nos ambientes e locais de trabalho. Para Eunice Cabral, presidente da Confederação, o trabalho apresentado pela Fundacentro é extremamente importante para validar as relações tripartites. Em fevereiro de 2010, o presidente da Fundacentro, dr. Jurandir Boia Rocha, o ergonomista, Ricardo Serrano e a direção da CONACCOVEST e Sindicatos do segmento calçadista e vestuário irão visitar indústrias na cidade de Birigui, que posteriormente servirão de recomendação para a elaboração de um anexo à NR-17. Fonte: Fundacentro - 27/01/2010

Fator acidentário tem derrota na Justiça

Data: 29/01/2010 / Fonte: DCI

São Paulo/SP - Uma empresa paulista do ramo do aço conseguiu na Justiça uma liminar que suspende a contribuição para o seguro de acidentes do trabalho com alíquota majorada pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP). A decisão foi proferida pela 12ª Vara da Justiça Federal de São Paulo. A empresa entrou na Justiça contestando as novas regras para o FAP, usado no cálculo da contribuição paga pelas empresas para o Seguro Acidente de Trabalho (SAT).

"O aumento dos gastos é cerca de R$ 50 mil a mais no caixa da empresa porque, em algumas situações, a alíquota que era de 1% foi para 3%. Buscamos verificar se os cálculos estavam corretos, sem sucesso. Assim, a empresa não tinha como entrar com recurso administrativo sem ter em mãos todos os dados que chegaram àquele cálculo", explicou a advogada da empresa, Sandra Regina Freire Lopes, sócia do Lopes & Correa Sociedade de Advogados.

Segundo ela, os dados fornecidos pelo Ministério da Previdência Social são incompletos, o que dificultou a possibilidade de um possível Recurso Administrativo por parte dos contribuintes. Com a liminar, a empresa fica livre do recolhimento da nova alíquota com base no FAP até que a ação tenha sentença de mérito. A advogada frisa, no entanto, que a União ainda pode recorrer dessa primeira decisão.

O juiz determinou, ainda, que a União Federal forneça todos os dados que compuseram o cálculo do FAP, além da classificação das demais empresas pertencentes à mesma subclasse de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae). "Enquadraram empresas em um ramo econômico e avaliaram a alíquota daquele grupo como um todo. No entanto, se dentro desse mesmo grupo tiveram empresas que buscaram investir no bom ambiente de trabalho, acabam respondendo como as que registraram mais acidentes", salientou Sandra Regina.


Enxurrada de ações

As empresas ainda podem ingressar com medida judicial para discutir o mérito da questão, mesmo que já tenha terminado o prazo para recorrer administrativamente. De acordo com a advogada, a majoração criada pelo FAP "desrespeitou cabalmente" princípios constitucionais, tais como os princípios da legalidade, da isonomia, da publicidade, entre outros, bem como afronta ao próprio Código Tributário Nacional (CTN).

"Muitas empresas podem entrar com ação questionando a validade desse decreto. Isso porque um decreto ou portaria não majora uma alíquota, apenas uma lei, segundo o CTN", ressaltou Sandra, que continuou, "O objetivo é derrubar o decreto da nova alíquota."

Oque é Mapa de Risco?

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Empresas desaprovam regras que punem quem não investe em SST

Data: 26/01/2010 / Fonte: Folha de São Paulo

Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom
Multiplicador a ser aplicado em contribuição de seguro contra acidente de trabalho elevará arrecadação em R$ 5 bilhões, estima a CNI . Empresas e entidades de setores patronais, como o Sinditêxtil (sindicato paulista da indústria têxtil), começam a obter liminares da Justiça para escapar das novas regras para o cálculo da contribuição ao RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) -antigo Seguro Acidentes do Trabalho-, que passaram a vigorar a partir deste mês.

Essa contribuição incide sobre a folha de pagamento e é cobrada de cerca de 1 milhão de empresas em todo o país. Estimativa do Ministério da Previdência é de uma arrecadação de R$ 8,1 bilhões com essa contribuição no ano passado e de uma despesa de R$ 14,2 bilhões.

Com o objetivo de premiar as empresas que investem na segurança do trabalho e de punir as menos preocupadas com prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, o Conselho Nacional de Previdência Social criou o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), um multiplicador, que varia de 0,5 a 2, para ser aplicado sobre alíquotas de 1%, 2% e 3% da contribuição ao RAT incidente sobre a folha de salários das empresas.

Essas alíquotas de 1%, 2% e 3% são estabelecidas a setores, considerando o risco que oferecem aos trabalhadores. E o FAP -criado pela lei 10.666 de 2003 e regulamentado por decretos, portarias e resoluções- é determinado a cada empresa e varia de acordo com os registros de doenças, acidentes e mortes no ambiente de trabalho.

Projel Engenharia Especializada Ltda, Fresenius Hemocare Brasil Ltda (produtos médicos e hospitalares), Coats Corrente Ltda (têxtil) e Caliendo Metalurgia e Gravações Ltda. são exemplos de empresas que obtiveram liminares da Justiça para não adotar o FAP.

O Sinditêxtil obteve liminar em favor de 108 empresas associadas durante plantão judiciário em dezembro e espera a confirmação. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) também entrou com pedido de liminar na Justiça e aguarda decisão.

Para empresas e entidades que foram à Justiça, não ficou transparente como o ministério definiu os setores que pagam 1%, 2% e 3% de contribuição ao RAT e como estabeleceu o multiplicador a ser aplicado a cada empresa.

O ministério não teria divulgado o ranking de setores que oferecem mais e menos riscos aos empregados, o que, para elas, é outra falha."Essas novas regras têm problemas.

A maioria das entidades passou a pagar alíquota maior sem saber a razão. A Fiesp pagava alíquota de 1% e agora pagará 3%. A federação já recorreu à Justiça contra o RAT e o FAP", diz Hélcio Honda, diretor titular do Departamento Jurídico da Fiesp.

A liminar favorável à Projel foi concedida pelo juiz federal José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Federal de São Paulo."A alíquota determinada para o setor da Projel é de 3%, e o FAP, de 1,64, o que significa que a contribuição da empresa, que era de 3%, passou para quase 5% sobre a folha de pagamento.

A empresa, no entanto, só registrou dois afastamentos por doença de trabalho e nenhum acidente no período considerado (abril de 2007 a dezembro de 2008). A ideia do FAP é boa, só que ninguém sabe como são feitos os cálculos", diz Juliano Di Pietro, advogado da Projel.

A liminar favorável à Fresenius Hemocare foi concedida pelo juiz federal substituto Douglas Camarinha Gonzales, da 7ª Vara Federal de São Paulo; a da Coats, pelo juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal de São Paulo.

Emerson Casali, gerente executivo de Relações do Trabalho da CNI (Confederação Nacional da Indústria), diz que a confederação é favorável à filosofia de premiar quem investe em saúde e segurança no trabalho e de onerar quem não investe.

"Só que, na prática, as novas regras não foram nessa direção. O RAT aumentou para dois terços dos setores, até para as empresas que não têm registro de acidente de trabalho. Foi criada uma fórmula para reduzir o desconto para quem não registrou acidente", afirma.

A CNI estima aumento de R$ 5 bilhões na arrecadação com a contribuição ao seguro acidente neste ano com as novas regras. "A arrecadação deve chegar a R$ 13 bilhões neste ano, sendo que o governo disse que não iria elevar encargos das empresas com as mudanças."

Homem morre soterrado por ração em Santa Catarina

Acidente ocorreu em silo que armazena ração para frigorífico.
Operário chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu.

Do G1, em São Paulo, com informações da RBSTV

Um homem morreu, nesta quarta-feira (27), após ter sido soterrado por 40 toneladas de ração em Xanxerê (SC). O acidente ocorreu na terça-feira (26). A vítima chegou a ficar internada no hospital, mas não resistiu.

O operário de 52 anos trabalhava na limpeza de um silo, quando escorregou e caiu sobre o produto. Ele afundou e foi encoberto por parte da ração.

“A vítima teria retirado o equipamento de segurança após o expediente. No momento em que saia do silo, o homem caiu sobre a ração. Ele morreu sufocado”, disse o delegado Aden Claus Pereira.

Segundo o delegado, o silo armazena ração para um frigorífico. As causas do acidente serão investigadas.

perspectiva 2010

O ano zero da economia limpa

Svante Arrhenius era um desconhecido físico sueco quando, em 1896, fez um alerta: se a humanidade continuasse a emitir dióxido de carbono na atmosfera no mesmo ritmo que fazia desde a alvorada da Revolução Industrial, em 1750, a temperatura média do planeta subiria de maneira dramática, em decorrência do efeito estufa

Da redação
Revista Veja – 30/12/2009

Pouca gente escutou o apelo de Arrhenius em seu tempo, um período sem carros, sem megalópoles, com apenas 1,2 bilhão de pessoas no mundo. Quase ninguém seguiu seu raciocínio na maior parte do século seguinte. Foi assim até que novas evidências científicas surgiram, além das catástrofes naturais. E nos anos 1960 brotou uma ideia romântica, utópica e alternativa de preservação da natureza. Ela hoje entrou na corrente principal do pensamento ocidental, ajudou a transformar os processos de produção industrial e moldou o perfil dos líderes empresariais que conduzem o capitalismo no século XXI. Há muito ainda a ser feito. Evidentemente, é um frágil equilíbrio, mas trata-se, agora, de agir já para pagar menos depois.

Um relatório produzido em 2006 pelo economista inglês Nicholas Stern, então no Banco Mundial, indica que investir imediatamente, a cada ano, 1% do PIB global pode evitar perdas de até 20% desse mesmo PIB até 2050. É informação que os líderes reunidos na COP15, em Copenhague, neste mês, tinham com nitidez. Esses números não os fizeram avançar muito, em uma cúpula que entrará para a história pelos tímidos resultados que ofereceu. Não há problema.

Existe uma mensagem clara: os estados não se entendem, escorregam na burocracia e em interesses egoístas, mas a iniciativa privada saiu na frente. As empresas e a sociedade já fazem mais e melhor que os governos no combate ao aquecimento global. Eles ainda patinam para entregar sua principal - se não única - contribuição, a de definir um quadro institucional estável e favorável à livre-iniciativa, à inovação e ao empreendedorismo.

Nas próximas páginas, VEJA faz um amplo painel dos lançamentos de produtos, das ideias e das posturas que, a partir de 2010, começarão a delinear mais claramente o cotidiano baseado na economia limpa.

O ano zero da economia limpa

Svante Arrheius era um desconhecido físico sueco quando, em 1896, fez um alerta: se a humanidade continuasse a emitir dióxido de carbono na atmosfera no mesmo ritmo que fazia desde a alvorada da Revolução Industrial, em 1750, a temperatura média do planeta subiria de maneira dramática, em decorrência do efeito estufa

Da redação
Revista Veja – 30/12/2009

Pouca gente escutou o apelo de Arrhenius em seu tempo, um período sem carros, sem megalópoles, com apenas 1,2 bilhão de pessoas no mundo. Quase ninguém seguiu seu raciocínio na maior parte do século seguinte. Foi assim até que novas evidências científicas surgiram, além das catástrofes naturais. E nos anos 1960 brotou uma ideia romântica, utópica e alternativa de preservação da natureza. Ela hoje entrou na corrente principal do pensamento ocidental, ajudou a transformar os processos de produção industrial e moldou o perfil dos líderes empresariais que conduzem o capitalismo no século XXI. Há muito ainda a ser feito. Evidentemente, é um frágil equilíbrio, mas trata-se, agora, de agir já para pagar menos depois.

Um relatório produzido em 2006 pelo economista inglês Nicholas Stern, então no Banco Mundial, indica que investir imediatamente, a cada ano, 1% do PIB global pode evitar perdas de até 20% desse mesmo PIB até 2050. É informação que os líderes reunidos na COP15, em Copenhague, neste mês, tinham com nitidez. Esses números não os fizeram avançar muito, em uma cúpula que entrará para a história pelos tímidos resultados que ofereceu. Não há problema.

Existe uma mensagem clara: os estados não se entendem, escorregam na burocracia e em interesses egoístas, mas a iniciativa privada saiu na frente. As empresas e a sociedade já fazem mais e melhor que os governos no combate ao aquecimento global. Eles ainda patinam para entregar sua principal - se não única - contribuição, a de definir um quadro institucional estável e favorável à livre-iniciativa, à inovação e ao empreendedorismo.

Nas próximas páginas, VEJA faz um amplo painel dos lançamentos de produtos, das ideias e das posturas que, a partir de 2010, começarão a delinear mais claramente o cotidiano baseado na economia limpa.

Pouca gente escutou o apelo de Arrhenius em seu tempo, um período sem carros, sem megalópoles, com apenas 1,2 bilhão de pessoas no mundo. Quase ninguém seguiu seu raciocínio na maior parte do século seguinte. Foi assim até que novas evidências científicas surgiram, além das catástrofes naturais. E nos anos 1960 brotou uma ideia romântica, utópica e alternativa de preservação da natureza. Ela hoje entrou na corrente principal do pensamento ocidental, ajudou a transformar os processos de produção industrial e moldou o perfil dos líderes empresariais que conduzem o capitalismo no século XXI. Há muito ainda a ser feito. Evidentemente, é um frágil equilíbrio, mas trata-se, agora, de agir já para pagar menos depois.

Um relatório produzido em 2006 pelo economista inglês Nicholas Stern, então no Banco Mundial, indica que investir imediatamente, a cada ano, 1% do PIB global pode evitar perdas de até 20% desse mesmo PIB até 2050. É informação que os líderes reunidos na COP15, em Copenhague, neste mês, tinham com nitidez. Esses números não os fizeram avançar muito, em uma cúpula que entrará para a história pelos tímidos resultados que ofereceu. Não há problema.

Existe uma mensagem clara: os estados não se entendem, escorregam na burocracia e em interesses egoístas, mas a iniciativa privada saiu na frente. As empresas e a sociedade já fazem mais e melhor que os governos no combate ao aquecimento global. Eles ainda patinam para entregar sua principal - se não única - contribuição, a de definir um quadro institucional estável e favorável à livre-iniciativa, à inovação e ao empreendedorismo.

Rumo certo

Estamos em 2010. O que mudou de dezembro para cá? Possivelmente a resposta será nada se estivermos nos referindo a mudanças concretas. Afinal, as coisas não se modificam num passe de mágica, só porque estamos na primeira página do calendário.

As verdadeiras realizações devem iniciar dentro de nós. O que faremos diferente neste ano? O que não gostaríamos de repetir? Quais nossas prioridades? Se soubermos responder a essas perguntas estaremos no rumo certo.

Que a SST extrapole o campo da obrigatoriedade e conquiste o seu espaço dentro das empresas. Isto significa elaborar PPRAs e PCMSOs não apenas por obrigação; realizar eleição de CIPA não somente porque a NR 5 determina ou ainda fazer treinamentos não apenas para superar a meta de horas/aula estabelecida.

Fazer prevenção, como tudo aquilo que se faz bem feito, é realizar com o coração. Planejar e executar ações que fazem sentido para nós. Só assim conseguiremos motivar equipes, trabalhadores e gestores a trabalhar com menos riscos. Se estivermos nessa direção, ótimo: os resultados já devem estar aparecendo. Se ainda não, nada melhor do que começar o ano sob esta nova perspectiva.

Condições de trabalho de professores será tema do Fórum Social Mundial

Data: 25/01/2010 / Fonte: Fundacentro

A pesquisa "Condições de Trabalho e suas repercussões na saúde de professores da educação básica no Brasil", realizada pelo Serviço de Ergonomia da Fundacentro será debatida durante a realização do Fórum Social Mundial 2010 que acontece na capital gaúcha e região metropolitana, de 25 a 29 de janeiro.

O tema, inserido na mesa "Poder, Política e Educação" faz parte de pesquisa coordenada por Leda Leal Ferreira e colaboradores, desde 2004, que resultou no lançamento dos livros: O Trabalho de Professores da Educação Básica Pública do Piauí; O Trabalho de Professores da Educação Básica em São Paulo; O Trabalho de Professores na Educação Básica em Mato Grosso do Sul; O Trabalho de Professores na Educação Básica em Belém do Pará e O Trabalho de Professores na Educação Básica na Bahia, os quais serão distribuídos ao público. Participarão da mesa no dia 28, às 13h30, no município de Sapiranga/RS, Emir Sader, doutor em ciência política e autor de obras que trazem reflexões sobre democracia e socialismo, e Egdardo Lander, sociólogo da Universidade Central da Venezuela e Juliana Andrade Oliveira da Fundacentro de São Paulo.

As temáticas a serem abordadas durante a realização do Fórum incluem educação, políticas públicas e nanotecnologia - esta última com apresentação de pesquisador da Fundacentro do Rio Grande do Sul e terá como primeira atividade, a visualização ao vivo do programa de TV produzido e distribuído pela ALLTV através da internet (www.alltv.com.br), intitulado "Nanotecnologia do Avesso". Durante a apresentação do programa, que ocorrerá nas dependências do CERS, os internautas espectadores terão a possibilidade de interagir com os palestrantes por meio de perguntas ou comentários feitos transmitidos pela internet. O programa "Nanotecnologia do Avesso" será apresentado no dia 25 de janeiro entre 16h e 17h nas dependências do CERS, à avenida Borges de Medeiros, 659 / 10º andar - Centro Histórico - Porto Alegre/RS).

A segunda atividade será uma mesa redonda intitulada "Nanotecnologias para um Novo Mundo Possível: Impactos e Desafios", onde o tema central dos impactos da nanotecnologia sobre a saúde e o meio ambiente serão debatidos por diversos pesquisadores com a participação do grande público interessado no tema. Esta atividade ocorrerá no dia 27 de janeiro, entre 14h e 18h, em local a ser indicado pela organização do FSM 2010.

A programação completa do FSM em Porto Alegre e Grande Porto Alegre poderá ser obtida em: http://fsm10.procempa.com.br/wordpress/.

Trabalho em altura para quem tem mais de 100 quilos

Data: 25/01/2010 / Fonte: Revista Proteção

Um trabalhador com mais de 100 ­quilos pode exercer o traba­lho em altura? O cin­turão de segurança e outros acessórios suportam o peso desta pessoa? O que fazer para avaliar se a atividade pode ser rea­lizada de maneira segura? Muitas destas dúvidas têm sido levantadas no setor de saúde e segurança. Diante delas, quais seriam as opções corretas?

A NBR 11.370 aborda a fabricação de cinturão de segurança e talabartes e espe­cifica um ensaio dinâmico com um manequim de 100 quilos, mas não se trata de u­ma norma sobre o uso do equipamento.

"As pessoas veem a norma e, por se usar este manequim, têm a ideia de que ninguém com mais de 100 quilos de massa po­de trabalhar em altura. É bom esclarecer que essa NBR não é uma norma de pro­cedimentos de trabalho. E sim u­ma norma técnica que fundamenta a confecção de cinturões e tala­bartes de se­gurança com ensaios que servem como pa­râme­tros para a sua aprovação. Em nenhum momento a norma men­ciona que não se deva usar ou que se deva u­­sar", explica o coordenador da Comissão de Estudos de Cinturões de Segurança do CB 32 da ABNT e do Grupo Se­torial de Trabalho em Altura da Ani­ma­seg, João Fábio Gioria.

Responsabilidade

A avaliação para que uma pessoa com mais de 100 quilos exerça o trabalho em al­tura depende de outros fatores. "Se essa pessoa possui destreza suficiente, mobilidade, ou seja, é uma pessoa ágil, não vejo problema para que ela trabalhe em altura. Claro que uma avaliação das condições do local de trabalho deverá ser realizada. Sobre os EPIs suportarem uma massa maior que 100 qui­los, isso dependerá mui­to da altura onde esse trabalho for executado. A respeito dos cuidados, devem-se utilizar os equipamentos adequados, po­rém, se o trabalhador for executar esses trabalhos deverá haver um responsável para dar essa autorização", acredita o Chefe do Serviço de Equipamento de Segurança da Funda­cen­tro, Vladimir Vieira. "O EPI deve aguentar pelo menos 1.500 quilos de tração em suas fitas costuradas, mes­­mo sabendo que o ser humano suporta em média 1.200 quilos de impacto dis­tribuí­do pelo corpo", completa Marcel­lo Vazzo­ler, diretor da Vertical Pró.

Para a consultora técnica da Serelepe, Jussara Nery, cada fabricante deve garantir que seus equipamentos suportem uma carga maior que 100 quilos, utilizando matéria-prima de qualidade e produzindo dentro dos padrões de segurança. A­lém disso, a segurança do trabalhador en­volve todo o conjunto de e­quipamentos, o que abrange, por exemplo, pontos de an­coragem e estrutura para suportar o impacto da queda, a corda, os conectores.

"É fundamental ter treinamento das técnicas seguras de trabalho em altura e conhecimento sobre os riscos. A­lém disso, deve ha­ver um suporte de engenharia para avaliação dos pontos de ancoragem e estrutura na qual o trabalha­dor está a­poia­do. Não adianta um EPI seguro se os pontos de ancoragem não são a­valiados para suportar as cargas resultantes de um impacto de queda ou se a estrutura não está bem con­servada", avalia Jussara. Ela ainda ressalta a importância das técnicas e equipamentos pa­ra minimi­za­rem o impacto como é o caso dos absorve­do­­res de e­nergia.

Manual ajuda no uso do agrotóxico no campo

Desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, publicação ensina técnicas e questões polêmicas

25/01/2010 - 10h26 . Atualizada em 25/01/2010 - 10h35

Renan Magalhães

Agência Anhangüera de Notícias

O pesquisador Aldemir Chaim mostra o pulverizador hidráulico costal eletrostático
(Foto: Rogério Capela/AAN)

A aplicação de agrotóxicos é um desafio dentro do meio agrícola, desde que a técnica foi desenvolvida, no século 19. Além das polêmicas relacionadas aos possíveis prejuízos causados à saúde pela substância, ainda existe um grande problema em razão do desperdício do produto durante a aplicação e a ineficácia em determinadas circunstâncias para conter pragas, doenças e plantas invasoras no cultivo. Por essas razões, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) está lançando o Manual de Tecnologia de Aplicação de Agrotóxicos, voltado para a orientação de produtores.

O material foi produzido pela Embrapa Meio Ambiente, situada em Jaguariúna, e editado pela Embrapa Informação Tecnológica, localizada em Brasília. A partir deste mês, está sendo comercializado na página eletrônica da empresa pública.

De acordo com o autor do manual, o pesquisador Aldemir Chaim, que atua no Laboratório de Tecnologia de Aplicação de Agrotóxicos, existe um desconhecimento grande por parte de agricultores e até mesmo de agrônomos sobre como melhorar a eficiência da pulverização. “Atualmente, a eficácia dos agrotóxicos para o controle dos problemas fitossanitários é muito grande, mas a eficiência do controle ainda é obtida graças ao poderoso efeito tóxico das novas moléculas, que compensa a pobre e deficiente deposição obtida com as pulverizações, pois, em alguns casos, mais de 50% dos produtos aplicados não chegam ao alvo desejado”, ressalta.

Organizado em seis capítulos, o manual busca ser o mais didático possível para mostrar medidas simples que permitem que o produtor seja mais bem-sucedido na execução do processo. Um dos aspectos mais aprofundados é em relação à calibração da pulverização. “O produtor muitas vezes faz a aplicação pensando apenas na quantidade de produto que vai gastar, o que é errado. O processo de calibração deve maximizar a aplicação independentemente do volume utilizado. E isso é explicado passo-a-passo no manual”, aponta.
O guia serve como orientação também para evitar outros tipos de equívocos que são bastante comuns na aplicação de agrotóxicos, como a utilização de equipamentos inadequados para determinado tipo de cultura ou problema que se pretende controlar. “É bastante comum vermos a aplicação de um produto para o interior de uma planta ser feita com bico hidráulico ao invés de jato de ar. Isso acontece com frequência para eliminar a ferrugem do cafeeiro, por exemplo.”

Mais de 2.600 mineiros de carvão morreram na China em 2009

China - Um total de 2.631 trabalhadores de minas de carvão morreram nos poços de extração chinesas em 2009, segundo informação divulgada pela Administração Estatal de Segurança em Minas de Carvão (SACMS) e publicada pela agência oficial de notícias "Xinhua". Apesar de parecer alto, o número representa uma queda de 18,16% em relação aos dados de 2008. A SACMS informou que foram registrados 1.616 acidentes em minas em 2009, 338 a menos que em 2008 (queda de 17,29%). A entidade explica ainda que as pequenas minas, que produzem cerca de 35% do total nacional do carvão chinês, concentraram 70% das mortes. Por isso, o Governo planeja fechar pelo menos 10.000 delas até o final do ano. Em 2009, 1.088 foram fechadas, e a produção do material foi reduzida em 50 milhões de toneladas. As minas chinesas de carvão são as mais perigosas do mundo, devido à falta de medidas de segurança em muitas delas, e à grande demanda de carvão no país asiático, que obriga a cavar cada vez mais fundo na busca da matéria-prima, aumentando o risco de explosões e vazamentos de gás. O carvão continua sendo a principal fonte de energia da China, fornecendo aproximadamente 70% do total utilizado pelo país, atualmente a terceira economia mundial. Fonte: Agência EFE

O PCEP - Programa de Controle de Energias Perigosas

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Fiscalização na Construção Civil beneficia um milhão de trabalhadores

Data: 20/01/2010 / Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE

FotoRiourbe/TNoronha

Brasília/DF - Os Auditores Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram, em todo o Brasil, entre 2003 e 2009, 174.333 ações fiscais no setor de Construção Civil. O número corresponde a 17% do total das ações promovidas na área de Segurança e Saúde do Trabalho no período.

De acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2008, as empresas de construção de edifícios mantêm em atividade cerca de 750 mil empregados formais em todo o país. Somados aos outros grupos que também estão incluídos no segmento denominado Construção Civil, chegam a mais de um milhão de trabalhadores, dos quais 391.653 em empresas com mais de 100 empregados. Neste total não estão incluídos os trabalhadores da indústria da construção pesada.

Entre os resultados das ações, foram regularizados, em todo o Brasil, 1.305.284 itens de cumprimento obrigatório de Segurança e Saúde. Esses itens são os indicados nas Normas Regulamentadoras (NR) de segurança e saúde editadas pelo MTE e de cumprimento obrigatório por parte das empresas. Também foram utilizadas, como medidas de prevenção, em situações de grave e iminente risco para o trabalhador, um total de 14.997 embargos e interdições no período. Além disso, foram lavrados 42.784 autos de infração.

Nesse período, ainda foram realizadas análises técnicas detalhadas em 1.843 acidentes graves e fatais. Os resultados dessas análises, além de servirem como diagnóstico e subsídios para a fiscalização, são disponibilizados para as Procuradorias do INSS como um dos fundamentos para a promoção de ações regressivas, nos casos de caracterização de culpa do empregador.

A atuação da fiscalização no setor da Construção Civil tem sido uma das prioridades da Secretaria de Inspeção do Trabalho, por meio de seu Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, e das Superintendências Regionais. Isso ocorre tanto pela expressiva participação do setor na economia, quanto pelo número de trabalhadores envolvidos, mas também pela significativa taxa de acidentes de trabalho, que demanda atuação preventiva e repressiva constantes.


Estados

Os estados com maior número de ações na Construção Civil foram São Paulo (30.946), Minas Gerais (25.002), Rio de Janeiro (15.669) e Pernambuco (10.689), representando 47,2% do total das fiscalizações de 2003 a 2009. No Distrito Federal e nos estados do Ceará, Paraíba e Rio de Janeiro, as ações fiscais nesse setor representaram mais de 30% das fiscalizações de segurança e saúde do trabalho.

Em relação à regularização de itens de cumprimento obrigatório, o destaque fica novamente com São Paulo, com 24.117 itens regularizados somente em 2009. O estado é seguido por Minas Gerais, com 20.969, Rio de Janeiro, com 14.341, e Pernambuco, 9.845, apenas no último ano. No que se refere aos embargos e interdições realizados desde 2003, Paraíba, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul, representaram 52% do total do país. Já em relação aos autos de infração lavrados, metade foram em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, estados com maior número de ações no setor.

Prédio em construção pega fogo no Rio

O prédio em obras está localizado na avenida das Américas, na Barra da Tijuca

21 de janeiro de 2010
Foto: Deize Portes/vc repórter

Um prédio em construção pegou fogo na tarde desta quinta-feira na Barra da Tijuca, bairro nobre da zona oeste do Rio de Janeiro (RJ). De acordo com o Corpo de Bombeiros, madeiras velhas da obra se incendiaram e o fogo ainda estava sendo controlado, às 17h50.

O prédio em obras está localizado na avenida das Américas, na altura do número 2.500, próximo aos hipermercados Freeway e Extra, segundo os Bombeiros.

"As chamas ficaram altas e do meu apartamento deu pra ver o fogo", diz Deize Portes. O incêndio começou por volta das 17h20 por motivos ainda desconhecidos. Até as 17h50, não havia registro de vítimas.

Como os paulistanos avaliam sua qualidade de vida?

De acordo com os Indicadores de Referência de Bem-Estar do Município, elaborado pelo Movimento Nossa São Paulo, a nota da capital é 4,8 em dez. O pior item entre os 174 analisados é a honestidade dos políticos

Planeta Sustentável - 19/01/2010

Foi divulgada hoje, 19, em comemoração ao aniversário de São Paulo, em 25 de janeiro, as conclusões do IRBEM - Indicadores de Referência de Bem-Estar do Município, uma pesquisa realizada pelo Movimento Nossa São Paulo em parceria com o Ibope. “Existe uma discussão sobre qual indicador devemos usar. O PIB não dá conta das questões de desigualdade social e do esgotamento de recursos naturais”, disse Oded Grajew, fundador do Nossa São Paulo, na abertura do evento.

Dividido em duas etapas, o estudo ouviu cerca de 37 mil pessoas em escolas, ONGs, empresas e pela internet, para saber o que os cidadãos consideram fundamental ao bem-estar. Na segunda parte, os itens foram selecionados e se transformaram em um questionário sobre qualidade de vida que foi respondido por mais de 1500 moradores de São Paulo, em dezembro do ano passado.

O resultado não foi animador. As maiores notas foram conquistadas por temas como relacionamento com a família e com amigos, ou seja, áreas em que o sucesso depende da ação do indivíduo, não de políticas públicas. Entre os dez quesitos mais bem avaliados (com notas de 6,5 a 8), a dinâmica se repete: apenas “acesso ao uso da internet” e “campanhas de vacinação” aparecem na lista, representando medidas ligadas à administração da cidade.

Entre os piores, por outro lado, estão “honestidade dos governantes”, “punição á corrupção”, “transparência de gastos e investimentos públicos” e “acompanhamento de ações dos políticos eleitos”, com notas entre 2 e 3. No geral, das 25 áreas analisadas, São Paulo conseguiu média (5,5) em apenas quatro: relações humanas, religião e espiritualidade, trabalho e tecnologia da informação. Transparência e participação política ficaram em última posição, próximas dos também mal posicionados trânsito/transporte, desigualdade e assistência social.

“As pessoas estão sem espaço para inserção social. Precisa haver um deslocamento da ética. Hoje, o sucesso é atribuído a quem toma o sucesso para si. E isso é mortal para um planeta de 7 bilhões de habitantes. Temos de mudar esse conceito, atribuí-lo a quem contribui melhor. E temos um prazo” comentou Ladislau Dowbor, economista professor da pós-graduação da PUC-SP e conselheiro do Planeta Sustentável, presente ao evento.

MEIO AMBIENTE
As questões mais ligadas à natureza também ficaram abaixo da média, com 4,6. Nesse tema, o único quesito que não ficou "no vermelho" foi o da consciência ambiental, em que os paulistanos se deram 6,2. Coleta seletiva, quantidade e proximidade de áreas verdes, poluição sonora e das águas, entre outros, jogaram a nota geral para baixo.

Outra reclamação dos respondentes está na falta de incentivo ao consumo moderado e sustentável, possibilidade de consumir produtos recarregáveis e reciclados e informações disponíveis sobre o impacto ambiental dos produtos. O item consumo também ficou abaixo da média, com 5,2.

A avaliação este coerente e bem distribuída pela cidade de São Paulo, sem grandes diferenças entre o que pensam os respondentes das regiões mais ricas e mais pobres. A sugestão do Movimento Nossa São Paulo é que seja adotado como meta para toda cidade o melhor desempenho, por tema, entre as subprefeituras, já que esses os números são díspares. Outro conselho é que os cidadãos acompanhem o Programa de Metas da prefeitura que informa o planejamento da gestão e façam cobranças a partir daí.

A pesquisa está disponível no site do Movimento Nossa São Paulo nas versões completas e resumida.
* Movimento Nossa São Paulo
* Ibope
* Programa de Metas

Foi divulgada hoje, 19, em comemoração ao aniversário de São Paulo, em 25 de janeiro, as conclusões do IRBEM - Indicadores de Referência de Bem-Estar do Município, uma pesquisa realizada pelo Movimento Nossa São Paulo em parceria com o Ibope. “Existe uma discussão sobre qual indicador devemos usar. O PIB não dá conta das questões de desigualdade social e do esgotamento de recursos naturais”, disse Oded Grajew, fundador do Nossa São Paulo, na abertura do evento.

Dividido em duas etapas, o estudo ouviu cerca de 37 mil pessoas em escolas, ONGs, empresas e pela internet, para saber o que os cidadãos consideram fundamental ao bem-estar. Na segunda parte, os itens foram selecionados e se transformaram em um questionário sobre qualidade de vida que foi respondido por mais de 1500 moradores de São Paulo, em dezembro do ano passado.

O resultado não foi animador. As maiores notas foram conquistadas por temas como relacionamento com a família e com amigos, ou seja, áreas em que o sucesso depende da ação do indivíduo, não de políticas públicas. Entre os dez quesitos mais bem avaliados (com notas de 6,5 a 8), a dinâmica se repete: apenas “acesso ao uso da internet” e “campanhas de vacinação” aparecem na lista, representando medidas ligadas à administração da cidade.

Entre os piores, por outro lado, estão “honestidade dos governantes”, “punição á corrupção”, “transparência de gastos e investimentos públicos” e “acompanhamento de ações dos políticos eleitos”, com notas entre 2 e 3. No geral, das 25 áreas analisadas, São Paulo conseguiu média (5,5) em apenas quatro: relações humanas, religião e espiritualidade, trabalho e tecnologia da informação. Transparência e participação política ficaram em última posição, próximas dos também mal posicionados trânsito/transporte, desigualdade e assistência social.

“As pessoas estão sem espaço para inserção social. Precisa haver um deslocamento da ética. Hoje, o sucesso é atribuído a quem toma o sucesso para si. E isso é mortal para um planeta de 7 bilhões de habitantes. Temos de mudar esse conceito, atribuí-lo a quem contribui melhor. E temos um prazo” comentou Ladislau Dowbor, economista professor da pós-graduação da PUC-SP e conselheiro do Planeta Sustentável, presente ao evento.

MEIO AMBIENTE
As questões mais ligadas à natureza também ficaram abaixo da média, com 4,6. Nesse tema, o único quesito que não ficou "no vermelho" foi o da consciência ambiental, em que os paulistanos se deram 6,2. Coleta seletiva, quantidade e proximidade de áreas verdes, poluição sonora e das águas, entre outros, jogaram a nota geral para baixo.

Outra reclamação dos respondentes está na falta de incentivo ao consumo moderado e sustentável, possibilidade de consumir produtos recarregáveis e reciclados e informações disponíveis sobre o impacto ambiental dos produtos. O item consumo também ficou abaixo da média, com 5,2.

A avaliação este coerente e bem distribuída pela cidade de São Paulo, sem grandes diferenças entre o que pensam os respondentes das regiões mais ricas e mais pobres. A sugestão do Movimento Nossa São Paulo é que seja adotado como meta para toda cidade o melhor desempenho, por tema, entre as subprefeituras, já que esses os números são díspares. Outro conselho é que os cidadãos acompanhem o Programa de Metas da prefeitura que informa o planejamento da gestão e façam cobranças a partir daí.

Projeto cria Bacharelado em Segurança do Trabalho


O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresentou o Projeto de Lei 6179/09, que institui o bacharelado em segurança do trabalho, com os títulos de bacharel e de agente superior. O objetivo é formar profissionais de nível superior com melhor qualificação do que a de técnico em segurança do trabalho, previsto na legislação trabalhista vigente.

O autor afirma que a segurança do trabalho é fundamental para a economia e sustenta que a profissão de técnico na área, criada há mais de 30 anos, não está adequada à realidade atual.

"É necessário formar um profissional de curso superior capaz de exercer atividades que se ajustem à nossa época, diante da complexidade das exigências sociais do mercado de trabalho", afirma o deputado.

O projeto inclui dispositivos na Lei 7410/85, que trata da profissão de técnico de segurança do trabalho e da especialização de engenheiros e arquitetos na área.

Segundo Bonifácio de Andrada, "o profissional da segurança do trabalho é tão importante que a legislação faz referência a uma campanha nacional de segurança de prevenção de acidentes do trabalho, a qual, logicamente, exige profissionais graduados".

O projeto estabelece que o novo curso terá currículo fixado pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Medicina e Segurança do Trabalho (Fundacentro) ou por universidades. E determina que os alunos aprovados no curso técnico tenham preferência no processo seletivo do curso universitário.

Tramitação
Sujeita à apreciação conclusiva, o projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-6179/2009

Fonte: http://www2.camara.gov.br

Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Daniella Cronemberger

FRASE DA SEMANA

"Quem pratica a Segurança, encontra a família no fim do dia."

IMAGEM DA SEMANA

Indústrias têxteis de SP estão livres de novo FAP

Data: 17/01/2010 / Fonte: Consultor Jurídico

As empresas continuam contando com a Justiça para impedir o aumento da alíquota de contribuição previdenciária a ser paga em 2010. Com a mudança no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) feita pela Previdência Social no fim do ano passado, há quem tenha um aumento de até 100% na parcela patronal ligada aos riscos de acidentes de trabalho. Por isso, o Sinditextil, que representa indústrias ligadas à confecção no estado de São Paulo, pediu e conseguiu uma liminar impedindo que suas filiadas sofram os aumentos.

A decisão é da 20ª Vara Federal Cível de São Paulo. Nela, a juíza Tânia Zauhy deixa claro não concordar com a falta de clareza do novo método. "Há ofensa à segurança jurídica, dado que as regras entre a administração e o Fisco, sobretudo aquelas que envolvem o recolhimento de tributos, devem ser transparentes." Por isso, para a juíza, enquanto a Previdência não publicar oficialmente de que forma os Riscos Ambientais do Trabalho passaram a ser apurados, fica obrigada a cobrar da forma antiga. A decisão foi obtida pelo advogado Helcio Honda, assessor jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

O Decreto 6.957/09, editado em setembro, é o responsável pelo descontentamento. A norma mudou a maneira como incidem os Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) — que variam em função do Fator Acidentário de Prevenção — no valor final da contribuição previdenciária. O novo cálculo, válido a partir de 1º de janeiro, usa o índice da faixa de risco do setor ao qual a empresa pertence. Os níveis leve, médio e grave ganham as alíquotas de 1%, 2% e 3% sobre a folha de salários, respectivamente, compostas pelo fator multiplicador chamado Fator Acidentário de Prevenção, o FAP. O assunto é detalhado pela Lei 8.212/91. Em 2003, a Lei 10.666 criou o cálculo do RAT.

A definição do FAP leva em conta os acidentes informados pela empresa no anterior, que geraram o pagamento de benefícios previdenciários aos empregados acidentados. É justamente isso que está intrigando as empresas. A reclamação é que o cálculo feito pelo site da Previdência mostra apenas o índice do FAP e lista alguns eventos de acidentes registrados em nome da empresa, mas não explica o método usado. A variável da Previdência se baseia na gravidade e na frequência dos incidentes, mas não revela como essa classificação é feita.

Em maio, o Ministério da Previdência Social baixou a Resolução 1.308/09, em conjunto com o Conselho Nacional da Previdência Social. Nela, listou os percentuais referentes à frequência, à gravidade e ao custo dos acidentes para o fisco. Os critérios para as alíquotas dependem de cada caso e, por isso, apenas o contribuinte pode saber o que influenciou na sua situação. São esses dados que ainda não foram liberados pela Previdência. A data para a entrada de recursos administrativos contra o índice fixado expirou na última terça-feira (12/1).

Segundo informações divulgadas pela Confederação Nacional da Indústria, as mudanças feitas no seguro de acidente de trabalho devem gerar aumentos de até 200% nos custos das empresas com seguro. Das 1,3 mil atividades econômicas catalogadas pela Receita Federal, 866 serão afetadas pelas alterações.

A justificativa do governo para a criação do novo cálculo é o aumento de 13,7% no número de acidentes de trabalho em 2008, divulgado no Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho do Ministério da Previdência, no fim do ano passado. Os casos de incapacidade permanente decorrente de tarefas profissionais também aumentaram. Foram 28,6% a mais em 2008, em comparação a 2007. Em todos os casos, é a Previdência Social quem tem de pagar os benefícios mensais aos trabalhadores.

Reação em cadeia

Antes da liminar concedida pela Justiça paulista às indústrias têxteis paulistas, a Justiça Federal de Santa Catarina já havia dado duas liminares contra o novo cálculo. O juiz Claudio Roberto da Silva, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, determinou a suspensão da aplicação do FAP às alíquotas do RAT das empresas Ondrepsb Limpeza e Serviços Especiais e Orcali Serviços de Segurança.

O juiz explicou que o FAP "é sim integrante do núcleo do tributo, importando, eventualmente, aumento da alíquota, por isso que incidente o artigo 150, I, da Constituição Federal, o qual cuidou de limitar o poder de tributar do Estado". Por isso, a criação de uma "alíquota móvel, e móvel ao sabor de ação da administração", acarreta em uma enorme insegurança jurídica no cenário tributário.

Projeto prevê adicional para quem trabalha em lugares altos

14/01/2010 / Fonte: Agência Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6216/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que concede adicional de periculosidade aos trabalhadores que desenvolvem atividades em locais cuja altura represente risco elevado de acidentes. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43).

Pelas regras atuais, o adicional de periculosidade (aumento de 30% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa) é pago apenas aos funcionários que têm contato permanente com materiais inflamáveis ou explosivos.

Dr. Talmir afirma que é dever do Estado e dos patrões cuidar do bem-estar do empregado, oferecendo equipamentos de proteção individual e melhores condições de trabalho. Mas, para ele, quando a atividade for potencialmente lesiva à integridade física, é justa a concessão de adicional como meio de compensar o risco de acidentes.

"Aqueles que trabalham em grandes altitudes (limpadores de vidraças, operários da construção civil, entre outros) estão em contato frequente com a possibilidade de, a qualquer instante, se envolverem em sérios acidentes, com grandes chances de perderem suas vidas", disse.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.