Segurança do Trabalho

A lei a favor da redução de sacolas descartáveis

As consequências negativas – e catastróficas - do consumo excessivo de sacolas descartáveis são cada vez mais conhecidas dos brasileiros, mas o número de saquinhos usados todos os anos ainda diminui muito lentamente. Para “ajudar” o consumidor a mudar de atitude mais rapidamente, diversos municípios e até Estados brasileiros optaram pela criação de Leis que banem ou, no mínimo, reduzem o uso das sacolas plásticas

Mônica Nunes/Débora Spitzcovsky
Planeta Sustentável - 04/05/2010

Pare e pense: qual a origem das sacolinhas descartáveis que você utiliza? Elas são vendidas em lojas especializadas, mas a maioria das pessoas as adquire, de graça, em estabelecimentos comerciais como supermercados, farmácias, papelarias e padarias, e, por isso mesmo, o uso desse tipo de sacolinha é tão frequente no Brasil e no mundo.

De acordo com a Plastivida, 15 bilhões de sacolas plásticas descartáveis foram distribuídas às lojas comerciais brasileiras em 2009. O número é menor do que os registrados nos dois anos anteriores – em 2008, 16,2 bilhões de sacolinhas foram distribuídas e, em 2007, 17,9 bilhões –, mas, ainda assim, é expressivo.

Para banir ou, pelo menos, inibir o uso das sacolas descartáveis, alguns municípios e Estados brasileiros estão implantando Leis para a distribuição desse tipo de sacolinha nos estabelecimentos comerciais.

Segundo o MMA – Ministério do Meio Ambiente, em 2007, a cidade mineira de Belo Horizonte foi a primeira, no Brasil, a criar uma legislação para o assunto. Um ano depois, a medida, que determina a substituição das sacolas plásticas por embalagens biodegradáveis, entrou em vigor e está valendo até hoje. A partir de 2011, todos os estabelecimentos do município que não se adaptarem à Lei serão penalizados, com multas em dinheiro ou, até mesmo, com a cassação do alvará de funcionamento do local.

Depois do exemplo mineiro, diversos municípios de todos os cantos do país adotaram Leis para impedir que o consumo das sacolas descartáveis aumente. Entre eles:
– Panambi, no Rio Grande do Sul;
– Pouso Alegre, também em Minas Gerais;
– Florianópolis, em Santa Catarina;
– Sorocaba, Guarulhos e Jundiaí, em São Paulo;
– Belém, no Pará;
– Teresina, no Piauí
– e, também, o arquipélago de Tinharé, no sul da Bahia.

LEI ESTADUAL
No final de 2007, o governo do Espírito Santo instituiu a primeira lei estadual brasileira para o uso de sacolas plásticas, seguido pelos Estados do Paraná, Pernambuco, Distrito Federal e Maranhão.

A substituição dos saquinhos descartáveis por opções mais ecológicas é um dos pontos mais polêmicos nessas legislações estaduais. Isso porque todas elas consideram as sacolas oxibiodegradáveis uma boa alternativa para o problema do consumo exagerado de saquinhos descartáveis, incentivando estabelecimentos e consumidores a optarem por esse tipo de sacola. Mas os benefícios dessa embalagem não são comprovados por estudiosos. (Saiba mais na reportagem O plástico oxibiodegradável é uma boa opção?)

Nesse cenário, a mais recente Lei estadual criada para o assunto, no Rio de Janeiro, foi elogiada por especialistas, por incentivar o consumidor a reduzir o uso de sacolas descartáveis, ao invés de apenas substituí-las por opções mais ecológicas. Entre as medidas estabelecidas pela nova Lei, que entrará em vigor em julho deste ano e deverá ser adotada por todos os supermercados do Estado até 2012, estão:
– o desconto de R$ 0,03, na conta final do consumidor, a cada cinco produtos levados para a casa sem o uso de sacolas plásticas e
– a distribuição de 1 kg de arroz ou feijão para cada consumidor que devolver ao supermercado 50 sacolas descartáveis usadas, que serão encaminhadas para reciclagem.

Abaixo, mais reportagens do Planeta Sustentável sobre o tema. E, se você é adepto das sacolas retornáveis e recusa as plásticas em qualquer estabelecimento, participe da nossa campanha Eu recusei, que já registra mais de 1 milhão e 350 mil sacolas recusadas.

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De acordo com a Plastivida, 15 bilhões de sacolas plásticas descartáveis foram distribuídas às lojas comerciais brasileiras em 2009. O número é menor do que os registrados nos dois anos anteriores – em 2008, 16,2 bilhões de sacolinhas foram distribuídas e, em 2007, 17,9 bilhões –, mas, ainda assim, é expressivo.

Para banir ou, pelo menos, inibir o uso das sacolas descartáveis, alguns municípios e Estados brasileiros estão implantando Leis para a distribuição desse tipo de sacolinha nos estabelecimentos comerciais.

Segundo o MMA – Ministério do Meio Ambiente, em 2007, a cidade mineira de Belo Horizonte foi a primeira, no Brasil, a criar uma legislação para o assunto. Um ano depois, a medida, que determina a substituição das sacolas plásticas por embalagens biodegradáveis, entrou em vigor e está valendo até hoje. A partir de 2011, todos os estabelecimentos do município que não se adaptarem à Lei serão penalizados, com multas em dinheiro ou, até mesmo, com a cassação do alvará de funcionamento do local.

Depois do exemplo mineiro, diversos municípios de todos os cantos do país adotaram Leis para impedir que o consumo das sacolas descartáveis aumente. Entre eles:
– Panambi, no Rio Grande do Sul;
– Pouso Alegre, também em Minas Gerais;
– Florianópolis, em Santa Catarina;
– Sorocaba, Guarulhos e Jundiaí, em São Paulo;
– Belém, no Pará;
– Teresina, no Piauí
– e, também, o arquipélago de Tinharé, no sul da Bahia.

LEI ESTADUAL
No final de 2007, o governo do Espírito Santo instituiu a primeira lei estadual brasileira para o uso de sacolas plásticas, seguido pelos Estados do Paraná, Pernambuco, Distrito Federal e Maranhão.

A substituição dos saquinhos descartáveis por opções mais ecológicas é um dos pontos mais polêmicos nessas legislações estaduais. Isso porque todas elas consideram as sacolas oxibiodegradáveis uma boa alternativa para o problema do consumo exagerado de saquinhos descartáveis, incentivando estabelecimentos e consumidores a optarem por esse tipo de sacola. Mas os benefícios dessa embalagem não são comprovados por estudiosos. (Saiba mais na reportagem O plástico oxibiodegradável é uma boa opção?)

Nesse cenário, a mais recente Lei estadual criada para o assunto, no Rio de Janeiro, foi elogiada por especialistas, por incentivar o consumidor a reduzir o uso de sacolas descartáveis, ao invés de apenas substituí-las por opções mais ecológicas. Entre as medidas estabelecidas pela nova Lei, que entrará em vigor em julho deste ano e deverá ser adotada por todos os supermercados do Estado até 2012, estão:
– o desconto de R$ 0,03, na conta final do consumidor, a cada cinco produtos levados para a casa sem o uso de sacolas plásticas e
– a distribuição de 1 kg de arroz ou feijão para cada consumidor que devolver ao supermercado 50 sacolas descartáveis usadas, que serão encaminhadas para reciclagem.

Abaixo, mais reportagens do Planeta Sustentável sobre o tema. E, se você é adepto das sacolas retornáveis e recusa as plásticas em qualquer estabelecimento, participe da nossa campanha Eu recusei, que já registra mais de 1 milhão e 350 mil sacolas recusadas.