quinta-feira, 29 de abril de 2010




Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho



A data em memória às vitimas de acidentes de trabalho, 28 de abril, surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, espalhando-se por diversos países, por meio de sindicatos, federações, confederações locais e internacionais.

O dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos no ano de 1969. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho.

No Brasil, a data foi instituída como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho em maio de 2005, pela Lei nº 11.121.

Em todo o mundo, milhões de trabalhadores se acidentam e centenas de milhares morrem no exercício do trabalho a cada ano. No Brasil, os números também são impressionantes. O Anuário Estatístico da Previdência Social no ano de 2004 registrou 465.700 acidentes de trabalho no país. Em 2005 o número chegou a 499.680, em 2006 a 503.890 e, em 2007, (última publicação) o número atingiu 653.090 casos, 27,5% a mais em relação ao ano anterior, registrando 2.708 mortes e 8.504 casos de invalidez permanente. Os dados estatísticos se referem apenas aos trabalhadores(as) do setor privado e CLTs. Estão fora das estatísticas da Previdência Social os servidores públicos estatutários e trabalhadores da economia informal.

Todos os anos no Brasil são gastos bilhões em recursos públicos com os acidentes de trabalho, pois a parte majoritária da assistência é prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os benefícios por incapacidade temporária ou permanente, bem como as pensões por morte dos beneficiários, são arcados com os recursos do sistema de Previdência Social.

Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

No Brasil, o dia 28 de Abril vem se consolidando como uma data do calendário do movimento sindical, organizações sociais e do próprio governo federal. Sob o mote "Reformulação da Lei para garantir a Saúde do Trabalhador", a CUT, CGTB, Força Sindical, NCST, UGT e CTB propõem uma revisão na legislação, em especial na Lei 8.213/91. No entendimento das centrais são necessários ajustes para aprimorar os mecanismos de defesa da saúde dos trabalhadores, cobertura previdenciária adequada e estímulo aos empregadores para que haja investimentos em ambientes de trabalho saudáveis.

As propostas serão sintetizadas em um anteprojeto de Lei a ser subscrito pelos deputados federais Ricardo Berzoini e Pepe Vargas, cujas bases serão apresentadas no dia 28 de abril próximo, em uma atividade na Câmara Federal. Na data será realizado um grande debate sobre as propostas de alteração na Lei e sobre as condições de trabalho nas empresas brasileiras e os problemas enfrentados pelos trabalhadores em seu dia-a-dia.

Após o ato, o anteprojeto será construído a partir de um amplo debate com as entidades sindicais, especialistas no tema e os parlamentares envolvidos, para ser protocolizado na Mesa Diretora da Câmara Federal no primeiro semestre de 2009. As ações vão exigir muita mobilização das entidades sindicais e demais militantes da Saúde do Trabalhador para ser aprovado e contribuir assim para a melhora dos ambientes de trabalho no Brasil e a consequente redução das estatísticas de acidentes e doenças no trabalho.


Shell e Basf devem custear despesas médicas

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mandou, na quarta-feira (7/4), a Shell Brasil Ltda. e a Basf S.A. custearem todas as despesas de ex-empregados relacionadas ao tratamento de problemas de saúde causados por contaminação. Os trabalhadores foram afetados por agentes químicos nocivos enquanto trabalhavam na produção de agrotóxicos. A cobertura deve abranger consultas, exames e todo o tipo de tratamento médico, nutricional, psicológico, fisioterapêutico e terapêutico, além de internações.

A Justiça trabalhista manteve a extensão da primeira instância para os filhos dos trabalhadores, desde que nascidos durante ou depois do período de prestação de serviço na unidade. O tratamento deverá ser feito em cidades da Região Metropolitana de Campinas ou no município de São Paulo.

Outra deliberação da 1ª Seção de Dissídios Individuais é a publicação na primeira página dos maiores jornais do país e nas três emissoras de TV de maior audiência, um edital de convocação dos trabalhadores e descendentes abrangidos pela decisão. A Basf e a Shell têm o prazo de 30 dias para cumprir essa medida. Com a publicação, os convocados terão 90 dias para apresentarem documentos comprovando sua condição de beneficiados. Caso descumpram a decisão, as empresas deverão pagar multa diária de R$ 100 mil, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Na 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, o Ministério Público do Trabalhado pede indenização de R$ 620 milhões por danos morais coletivos. A Shell e a Basf ainda enfrentam na Justiça trabalhista ao menos 100 ações individuais.

Cronologia do caso
No final da década de 70, a Shell instalou uma indústria química nas adjacências do bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia. Em 1992, ao vender os seus ativos para a multinacional Cyanamid, começou a ser discutida a contaminação ambiental produzida pela Shell na localidade, até que, por exigência da empresa compradora, contratou consultoria ambiental internacional que apurou a existência de contaminação do solo e dos lençóis freáticos de sua planta em Paulínia.

A Shell foi obrigada a promover uma auto-denúncia da situação à Curadoria do Meio Ambiente de Paulínia, da qual resultou um Termo de Ajustamento de Conduta. No documento, a empresa reconhece a contaminação do solo e das águas subterrâneas por produtos denominados aldrin, endrin e dieldrin, compostos por substâncias altamente cancerígenas ainda foram levantadas contaminações por cromo, vanádio, zinco e óleo mineral em quantidades significativas.

Após os resultados toxicológicos, a agência ambiental entendeu que a água das proximidades da indústria não poderia mais ser utilizada, o que levou a Shell a adquirir todas as plantações de legumes e verduras das chácaras do entorno e a passar a fornecer água potável para as populações vizinhas, que utilizavam poços artesianos contaminados.

Mesmo nas áreas residenciais no entorno da empresa foram verificadas concentrações de metais pesados e pesticidas clorados (DDT e drins) no solo e em amostras de água subterrâneas. Constatou-se que os “drins” causam hepatotoxicidade e anomalias no sistema nervoso central.

Em 2000, a Cyanamid foi adquirida pela Basf, que assumiu integralmente as atividades no complexo industrial de Paulínia e manteve a exposição dos trabalhadores aos riscos de contaminação até 2002, ano em que os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego interditaram o local, de acordo com decisão tomada em audiência na sede do MPT. Apesar do recurso impetrado pela Basf, a interdição foi confirmada em decisão do Tribunal Regional do Trabalho a 2ª Região, em São Paulo.

Em 2005, o Ministério da Saúde concluiu a avaliação das informações sobre a exposição aos trabalhadores das empresas Shell, Cyanamid e Basf a compostos químicos em Paulínia. O relatório final indicou o risco adicional ao desenvolvimento de diversos tipos de doenças. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT da 15ª Região e da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região


Gestor deve monitorar problemas de saúde de funcionários

data: 27/04/2010 / Fonte: Revista Proteção


Ilustração: Beto Soares/Revista Proteção



Nos dias de hoje, os trabalhadores são participantes de uma nova revolução: a conversão de grande parte do mundo em uma comunidade integrada pela tecnolo­gia (around the clock community). Uma sociedade que trabalha continuamente 24 horas por dia e que se desenvolveu em res­posta às necessidades sociais, econômicas e políticas. Esse tipo de ­organização do trabalho é conhecido como trabalho em turnos.

Seja qual for o argumento econômico para o trabalho em turnos, essa forma de organização pode resultar em uma gama de dificuldades. Essas complicações estão principalmente relacionadas à saúde, o que torna o assunto de interesse da er­go­no­mia por haver discrepâncias na adaptação entre o trabalho e o homem.

Os problemas associados com o trabalho em turnos estão documentados e classificados em três grandes áreas. Primeiro, a quebra de processos fisiológicos que incluem o ritmo circadiano. Segundo, o en­fraquecimento da saúde física e do bem-estar psicológico. Em terceiro, alterações na vida social e familiar.

Um dos problemas é de que as pesquisas aplicadas na área não consideram a percepção dos gestores sobre a relação entre as complicações de saúde e o sistema de turnos ao qual os trabalhadores estão expostos.

O trabalho em turnos não foi uma invenção da era industrial. Já existia desde o início remoto da vida social dos homens em formação organizada como cidade e es­tados.

Segundo o autor Joseph Rutenfranz e colaboradores, os mais antigos grupos pro­fissionais que trabalham em sistemas de turno encontram-se no ramo de serviço de guarda (guarda noturno, vigia, polícia, bombeiros) ou de serviços de auxílio (enfermeiras, médicos, socorristas).

O trabalho em turnos pode ser definido como aquele em que existe continuidade da produção ou prestação de serviços, sen­do realizados em horá­rios diurnos e não diurnos, com ou sem in­terrupção diária, durante os dias úteis ou nos sete dias da semana.

Atualmente é uma prática comum nas empresas, principalmente em indústrias de manufatura que trabalham com processos do tipo linha e contínuo, com baixo nível de customização e alto volume de produção.

Autores: Marcelo Pereira da Silva e Fernando Gonçalves Amaral

segunda-feira, 26 de abril de 2010


IMAGEM DA SEMANA



Projeto em prefeitura estimula a compreensão da NR32

Data: 22/04/2010 / Fonte: Prefeitura Municipal de Sertãozinho

Ilustração: Beto Soares/ Revista Proteção


Sertãozinho/SP - No dia 27 de abril será realizada a abertura oficial da Gincana da Saúde no Teatro Municipal de Sertãozinho/SP, promovendo a qualidade do ambiente de trabalho.

O Projeto iniciará com uma esquete apresentada pelo Toninho Costa, estimulando os funcionários e introduzindo o assunto NR32 (Segurança e Saúde do Trabalho em Serviços de Saúde), no Teatro Municipal em dois períodos. Com a disponibilidade de transporte oferecido pela Secretaria da Saúde.

Ao final desta palestra, será exposto o regulamento da Gincana propriamente dita. Entre 14 de maio e 11 de junho, cada equipe contará com a presença de um facilitador para dar suporte ao trabalho de preparação das aprentações. Desse modo, as equipes receberão apoio da comissão organizadora de forma coletiva no Teatro no dia 27 de abril e de maneira mais individualizada com cada equipe em seus ambientes de trabalho durante a etapa de preparação de cada grupo nas quatro semanas anteriores ao evento.

Entre os objetivos do projeto estão: estimular a leitura da NR32; compreender e ampliar a discussão das normas prescritas pela NR32; incentivar a discussão e entender os mecanismos de prevenção; colocar em uso a NR32, minimizando os riscos aos quais os profissionais da saúde são expostos e valorizar os profissionais da área. Haverá também apresentações artisticas no dia 13 de junho.


Famosos apoiam campanha pelos telhados brancos


Caroline Bittencourt, Sérgio Marone e Costanza Pascolatto no lançamento da nova fase da campanha One Degree Less, do GBC Brasil, realizado propositalmente no Dia Mundial da Terra

ONE DEGREE LESS

Criada, em 2009, por Thassanee Wanick, presidente do Green Building Council Brasil, para ajudar a combater o aquecimento global, a campanha pelos telhados brancos - One Degree Less - entra em nova fase, com a adesão de personalidades da moda, da TV, da música e dos esportes

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Mônica Nunes
Planeta Sustentável - 23/04/2010

Enquanto um acordo internacional contra as mudanças climáticas não sai, o Green Building Council BrasilOne Degree Less, que incentiva a adoção de telhados brancos em casas, edifícios, lajes e galpões para ajudar a reduzir a temperatura do planeta em um grau. Ou seja, ajudar a combater o aquecimento global.

Lançada em 2009 por Thassanee Wanick, fundadora e presidente da ONG, a campanha recebeu o apoio do secretário de Energia dos Estados Unidos, Steven Chu, no exterior. Por aqui, teve a adesão de diversas empresas, como a Du Pont do Brasil, e também do secretário da Habitação de São Paulo e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, que assinou parceria para pintar os telhados de conjuntos habitacionais, em Ilhabela, que já oferecem soluções sustentáveis como aquecedores a luz solar e o uso de madeira certificada. Todo o esforço realizado até agora resultou na pintura de 450mil m2, o que equivale à retirada de 45 mil carros de circulação ou 45 mil toneladas de CO2*.

“Queremos que todos pensem sobre o problema do aquecimento global e percebam que não é possível ficar parado. Que é necessário agir já!”, salienta Thassanee. “Cientistas falam sobre o aquecimento do Oceano Atlântico sul há mais de uma década, mas somente agora estamos vendo tragédias como as que ocorreram no Rio de Janeiro, recentemente. Então, se quisermos deixar um mundo melhor para os nossos filhos, esse é o momento de fazer alguma coisa”, convida.

Agora, em nova fase – que visa disseminar mais amplamente os benefícios dessa prática e tem o slogan “Ajude a parar o aquecimento global. Pinte seu telhado de branco” – a campanha conquista a participação de personalidades de diversas áreas, como o ex-jogador de futebol Raí, os atores Cristiane Torloni, Sérgio Marone e Fernanda Paes Leme, a atleta Fernanda Murer, a modelo Caroline Bittencourt, o cantor Toni Garrido e a consultora de moda Costanza Pascolatto. Nas fotos de outra personalidade – o fotógrafo Maurício Nahas –, eles exibem a palma da mão pintada de branco e em sinal de Pare! Todos os profissionais envolvidos nessa campanha trabalharam gaciosamente, assim como a agência Moma Propaganda. E, para divulgar a mensagem da One Degree Less, o GBC Brasil também contará com o apoio da mídia.

A eficácia da campanha do GBC Brasil é sustentada por dados do Lawrence Berkeley National Laboratory, seu grande apoiador. Segundo o laboratório norte-americano, as superfícies pintadas de branco ajudam a diminuir os efeitos da incidência solar. “Estima-se que, para cada 100m2 de cobertura pintada com cor branca, são compensadas 10 toneladas de CO2 emitidas/ano”, explicaThassanee.

De acordo com o GBC Brasil, estes são os benefícios dos telhados brancos:
- diminuição das ilhas de calor de prédios e casas;
- diminuição da emissão de CO2;
- ajuda a refletir os raios solares de volta para o espaço;
- fácil aplicação e pouca manutenção (existem tintas e materiais autolimpantes que facilitam a manutenção e evitam que as superfícies precisem ser pintadas novamente, por muitos anos);
- resultado imediato e alto impacto;
- reduz custos com ar condicionado e ventilador e
- ação eficiente no combate ao aquecimento global.

Para obter informações sobre a campanha One Degree Less, procure o Green Building Council Brasil: (11) 4191-7805.

*Dados do GBC Brasil
convida os brasileiros a participar da campanha

sexta-feira, 23 de abril de 2010


Morte é maior entre terceirizados no setor elétrico

Data: 23/04/2010 / Fonte: Redação Revista Proteção


A taxa de mortalidade entre terceiros no setor elétrico foi 3,21 vezes maior do que entre os funcionários próprios. Essa é uma das conclusões do estudo - "Terceirização e morte no trabalho: um olhar sobre o setor elétrico brasileiro". Realizada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e pelo Sindieletro/MG (Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais), a análise se baseou nos dados da Fundação Coge.

Com os dados da pesquisa em mãos, a Proteção ouviu um representante dos trabalhadores e outro dos empregadores para buscar esclarecer o que vem sendo feito sobre a questão. Assim o técnico do Dieese Fernando Duarte e o gerente de SST da Fundação Coge avaliaram o que leva a essa mortalidade maior entre os terceirizados. Também contaram o que têm feito para prevenir acidentes.

Na revista Proteção de maio, será publicada matéria completa sobre a questão. Já no site, é possível ler o resumo do estudo e a íntegra das entrevistas.

Leia o resumo do estudo do Dieese, clicando aqui.


Universidade testa ergonomia com jogos de videogame


Data: 23/04/2010 / Fonte: Galileu

Foto: Divulgação


Diretores da empresa querem construir uma unidade industrial. Eles não estão certos quanto à localização do terreno; se ele é grande o bastante e se garante a segurança de seus funcionários. O que fazer? Jogar uma partida de videogame.

O recém-inaugurado Laboratório de Ergonomia, Simulação e Projetos de Situações Produtivas da UFSCar - Universidade Federal de São Carlos - é o primeiro do Brasil a simular situações reais com softwares criados para jogos eletrônicos. Nele, administradores podem antecipar a nova unidade industrial em cenários diferentes (terrenos de tamanhos, localizações e características geológicas) antes de abrir a nova empresa. Com a ajuda de softwares como o Ramsis (da Human Solutions) e o Jack (da Siemens), é possível prever se determinadas estruturas vão gerar desconforto e dores nos funcionários.

"Se estamos desenvolvendo o layout de um novo prédio administrativo, por exemplo, podemos discutir a localização das salas, áreas de apoio e áreas auxiliares (banheiros, copa, pool de impressão, etc.). Em um segundo momento, é possível observar a localização exata de cada posto de trabalho e entender as proximidades entre postos, equipamentos (por exemplo, impressoras) e outros dispositivos", explica Daniel Braatz, pesquisador do laboratório e professor de engenharia de produção da UFSCar. "A tecnologia de games permite que se coloque um modelo digital humano para interagir com essa plataforma e ter uma melhor percepção se o projeto atende às necessidades dos operadores daquele local".

Apesar de remeter à ideia de jogos como Sim City ou The Sims, a plataforma usada pelo laboratório é a CryEngine, a mesma do game Crysis. E não, eles ainda não chegaram na era do Projeto Natal: os games, aqui, são todos jogados com joystick.

Trocar plantas chatas e Feng Shui por jogos de videogame pode ser muito atrativo, mas Braatz alerta: os games não vão resolver sozinhos os projetos empresariais. "Essa tecnologia é apenas uma ferramenta que auxilia no processo de projeto e nunca substituirá a necessidade de projetistas capacitados".

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Plataforma de petróleo que explodiu no Golfo do México afunda

Informação é da Guarda Costeira dos EUA.
Onze funcionários estariam desaparecidos próximo à costa da Louisiana.


A plataforma de petróleo que explodiu na noite de terça-feira no Golfo do México, próximo à costa do estado da Louisiana/ afundou nesta quinta-feira (22), segundo a Guarda Costeira dos EUA. O afundamento traz um grande risco de contaminação das águas

A plataforma afundou depois de ter sido palco na noite de terça-feira de uma explosão que deixou 11 trabalhadores desaparecidos e quatro feridos.

"Estamos investigando" as causas do afundamento da plataforma Deepwater Horizon, disse a porta-voz da Guarda Costeira, Ashley Butler, à AFP.

A Guarda Costeira procurava ininterruptamente as 11 pessoas desaparecidas, enquanto outros 115 trabalhadores da plataforma já estão em terra com seus familiares.

Os trabalhadores das instalações pularam no mar de uma altura de até 30 metros para se salvarem, após a plataforma explodir a cerca de 80 km da costa da Louisiana (sul), expelindo enormes bolas de fogo.

"Vamos continuar à procura enquanto houver uma possibilidade razoável de encontrá-los vivos", disse Butler, acrescentando que as condições climáticas são favoráveis à busca.

plataforma

Sinduscon–SP coordenará comitê de discussão sobre NR18

Data: 22/04/2010 / Fonte: Sinduscon–SP


Brasília/DF - No dia 15 de abril, em reunião ordinária do CPN (Comitê Permanente Nacional) na sede da Secretaria de Inspeção do Trabalho, o vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do Sinduscon-SP, Haruo Ishikawa, foi escolhido como coordenador do CPN nos dois próximos anos. Ele será representante do SindusCon-SP e da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) no comitê.

O CPN NR18 (Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) é uma instância tripartite, composta de 3 a 5 representantes titulares do governo, dos empregadores e dos empregados. Ishikawa é membro da bancada dos empregadores e assume a coordenação de abril de 2010 a abril de 2012, substituindo Jomar Souza Ferreira Lima, representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará (Bancada do Governo). A posse oficial ocorre em 18 de junho, das 9h às 17h, na sede do Sinduscon/SP.

Segundo a assessoria de imprensa da Sinduscon-SP, o comitê indicou Antonio Carlos Gomes para o cargo de subcoordenador do CPN, representando o Sinduscon-Rio e a CNI (Confederação Nacional da Indústria), e Sergio Paiva, como secretário-geral, representando o Seconci-Rio. Na reunião realizou-se ainda o planejamento das ações do CPN para os próximos 2 anos e os andamentos das propostas aprovadas, em estudo ou a serem apreciadas.

- Informações: www.cpn-nr18.com.br

segunda-feira, 19 de abril de 2010


Empreendedoras sociais tocam fábrica de tijolos ecológicos

Projetos da ONG Ação e moradia tem como foco ações para transformar a vida de mulheres em Uberlândia

“Dizem que a mulher é o sexo frágil. Eu não concordo! Trabalho todos os dias com outras 14 mulheres em uma fábrica de tijolos na periferia de Uberlândia, em Minas Gerais. O serviço é pesado, sim, mas quem disse que a gente dá moleza?

Não fazemos um produto qualquer. Fabricamos tijolos ecológicos, que não agridem o meio ambiente. Ou seja, não usamos lenha pra queimar o tijolo, que seca no tempo. A cada mil tijolos ecológicos produzidos, deixamos de derrubar sete árvores. Já pensou quantas árvores conservamos verdinhas e bonitas em um mês de trabalho?”

HÁ VÁRIOS CURSOS PARA A COMUNIDADE
“A fábrica é uma ideia da ONG Ação Moradia, criada no ano 2000 pela catequista Eliana Setti. A ONG tem vários outros projetos para melhorar a vida de mulheres como eu, que têm filhos e precisam ajudar ou até sustentar a família sozinhas.

A sede da Ação Moradia é grande. Além da fábrica de tijolos, temos uma cozinha para oficinas de culinária, um salão de cabeleireiro, uma horta comunitária, aulas de artesanato e curso de montagem e manutenção de computadores.

Não sou funcionária da ONG, sou uma empreendedora social. Quer dizer, é como se eu e as minhas colegas que trabalham aqui na fábrica fôssemos todas donas do negócio.

O lucro depende da nossa produção. O dinheiro que ganhamos com o que vendemos é dividido de acordo com as horas que cada uma trabalhou. Em meio período de trabalho, consigo tirar uns R$ 400 por mês.

As nossas principais clientes são as construtoras dos conjuntos habitacionais aqui de Uberlândia. Mas quem está construindo sua casinha própria também vem nos procurar.

O milheiro do tijolo ecológico custa R$ 420, com as medidas 12,5 x 25 x 6,5 cm. É maior que o convencional. O metro quadrado de parede feito com ele sai mais barato do que com tijolos baianos ou blocos de cimento. O tijolo ecológico também pode ficar aparente, e aí não é preciso reboco, massa corrida ou pintura. Fica bem bonito.”

TEMOS UMA MOEDA DE TROCA SÓ NOSSA
“Eu conheci a ONG graças a uma amiga. Foi muito bom, porque eu nunca tinha trabalhado. Tenho dois meninos pra criar, só que era difícil conseguir emprego porque estudei apenas até a 8ª série. Faz pouco mais de um ano que estou na Ação Moradia, e agora posso ajudar meu marido lá em casa. O começo foi um pouco difícil, mas recebemos assessorial da ONG para cuidar da fábrica. Tem um técnico contratado que verifica a qualidade da produçãodos tijolos e nos ajuda no dia a dia. A iniciativa tem o patrocínio de fundações internacionais, que compraram as máquinas e nos auxiliam enquanto aprendemos a caminhar com as próprias pernas. Além do dinheiro, recebo cesta básica e “horas-ação”, que é como chamamos o dinheiro que só circula dentro da ONG. Com as “horas-ação” posso comprar os produtos fresquinhos que saem da horta, enfeites que outras meninas fazem na oficina de artesanato ou trocar por serviços no salão de cabeleireiro e ficar bonitona!”

ATÉ CARREGAMOS E DESCARREGAMOS O CAMINHÃO DO CLIENTE
“Eu participo de todas as etapas de fabricação do tijolo. É preciso carregar a terra, peneirar, medir a quantidade no balde, colocar o tanto ideal de cimento e bater na máquina. Depois a gente coloca na prensa, pra massa virar tijolo de verdade. Aí eles vão para o barracão e regamos com água três vezes ao dia. Por último, vão para o sol até que o cliente venha retirar. Às vezes somos nós que carregamos e descarregamos o caminhão do comprador. Como eu disse, somos muito fortes!”

APRENDI A FALAR MELHOR E USO INTERNET
“Mas o bom da Ação Moradia é que não é só trabalhar. Eu também aprendo muito. Nas horas vagas, participo de cursos sobre meio ambiente, cidadania, economia solidária e informática. Já sei até entrar na internet. Uma coisa que mudou muito foi que eu aprendi a me comunicar. Eu era bem calada, tímida, não sabia conversar. Tinha vergonha de tudo. Agora sou outra pessoa! Aprendi a expressar minhas opiniões. O que mais posso querer? Construir minha casa com os tijolos ecológicos que eu mesma fabriquei. Algumas pessoas, como a Lucimeire (veja texto abaixo), já conseguiram. Eu sei que vou chegar lá!”

DA REDAÇÃO
ONG FAZIA MUTIRÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS

Organização Não Governamental Ação Moradia teve origem em um movimento da Igreja Católica em Uberlândia, a Pastoral da Moradia. O trabalho da ONG é focado na capacitação de mulheres em bairros pobres da cidade para a geração de renda. Os filhos das mulheres que trabalham na Ação também recebem formação em aulas de música, artes, recreação e leitura. Quando foi fundada, em 2000, seu principal objetivoera garantir o direito à habitação para pessoas de baixa renda. Para isso, foram organizados mutirões para construção de casas no bairro Campo Alegre em parceria com a Caixa Econômica Federal, que financiou o material para as famílias, e com a prefeitura, que doou o terreno.

Lucimeire Ferreira, de 33 anos, participou do mutirão em 2006 e conta como foi: “Eu fabriquei os tijolos todinhos da minha casa. Depois, fui para o canteiro de obras com todo mundo. De manhã, eu cozinhava para umas 50 pessoas que trabalhavam no local. À tarde, colocava a mão na massa. Ajudava a assentar tijolo, a rejuntar, tudo”. Nessa etapa do projeto, 50 famílias foram beneficiadas. A missão da ONG não mudou, mas não há mutirões no momento. Segundo Roberta Jannini, assessora da organização, “leva tempo para que projetos desse tipo sejam aprovados. Precisamos de parceiros para conseguir um terreno e financiar a construção de novas casas”. Hoje, 33 famílias são diretamente beneficiadas pelo trabalho da Ação Moradia, e 160 crianças participam das atividades culturais e recreativas.

IMAGEM DA SEMANA


Tribunal debate competência para executar SAT


Data: 19/04/2010 / Fonte: TST

Ilustração: Beto Soares/Revista Proteção


Na última sessão (dia 14 de abril) da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, os ministros firmaram entendimento de que a contribuição denominada SAT - Seguro de Acidente de Trabalho destina-se à seguridade social, e, portanto, deve ser executada, de ofício, pela Justiça do Trabalho. Dois processos sobre esse tema foram analisados na sessão: um da relatoria do presidente da Turma, ministro Barros Levenhagen (RR-1406341-60.2003.5.09.0007), e outro da ministra Maria de Assis Calsing (AIRR-82240-03.2001.5.12.0018).

No último caso, o Tribunal do Trabalho catarinense (12ª Região) tinha declarado a incompetência da Justiça do Trabalho para executar o SAT e determinado a exclusão da contribuição da conta de liquidação.

O Regional equiparou o SAT às contribuições destinadas a terceiros (Sesc, Senad, Senai, Sebrae etc) e concluiu que, por não integrarem a contribuição previdenciária incidente sobre créditos trabalhistas, a Justiça do Trabalho não poderia efetivar sua execução.

Ainda de acordo com o TRT, o SAT é contribuição destinada ao financiamento de benefícios decorrentes dos riscos ambientais derivados da atividade da empresa, não fazendo parte das contribuições de seguridade social que autorizariam a execução, de ofício, pelo Judiciário trabalhista.

Assim, tanto as contribuições sociais destinadas a terceiros quanto às devidas ao SAT não poderiam ser executadas pela Justiça do Trabalho nas liquidações de débitos trabalhistas, na opinião do Regional.

No entanto, a interpretação unânime da Quarta Turma sobre essa matéria foi diferente daquela apresentada pelo Regional. A ministra Maria de Assis Calsing explicou que o SAT (atual RAT - Risco de Acidente de Trabalho) foi criado para o financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, nos termos dos artigos 11 e 22 da Lei nº 8.212/91 e 201 e 202 do Decreto nº 3048/99.

Nessas condições, para a ministra, era indiscutível a natureza do SAT de contribuição social do empregador, destinada ao financiamento da seguridade social, como previsto no artigo 195, I, a, e II, da Constituição. Por consequência, afirmou a relatora, conforme o comando do artigo 114, VIII, da Constituição, esse tipo de contribuição deve ser executado de ofício pela Justiça do Trabalho.

O resultado do agravo de instrumento favorável à União serviu para autorizar o processamento do recurso de revista da parte, que será julgado oportunamente, tendo por base esses fundamentos.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Vídeo mostra o drama dos acidentes no transito

segunda-feira, 12 de abril de 2010


Acordo não pode flexibilizar duração de hora noturna

Data: 10/04/2010 / Fonte: STJ

Foto: Beto Soares/Revista Proteção


No entender da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, cláusula de acordo coletivo que flexibiliza a hora noturna, prevista no artigo 73, §1º, da CLT como de 52 minutos e 30 segundos, é inválida. Isso porque matéria que diz respeito à saúde e segurança do trabalho não pode ser objeto de negociação coletiva.

A Companhia Vale do Rio Doce recorreu ao TST depois que o Tribunal do Trabalho mineiro (3ª Região) invalidara cláusula de acordo coletivo firmado entre a empresa e seus empregados com ampliação da hora noturna para 60 minutos. Segundo o Regional, a existência de previsão legal expressa quanto à duração da hora noturna impede às partes de aumentar esse tempo por norma coletiva.

Para o TRT, o artigo 73, IX, da CLT, que prevê os 52 minutos e 30 segundos de duração da hora noturna, não foi revogado pela garantia constitucional de remuneração do trabalho noturno superior à do diurno (artigo 7º, IX), nem pode ser limitado pelo reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho (artigo 7º, XXVI), pois tem a função de proteger o trabalhador de possíveis abusos durante a prestação de serviços noturnos.

Entretanto, apesar de a empresa ter defendido a soberania do acordo coletivo e destacado a vantagem para o empregado do recebimento de um adicional de 60% para cada período de 60 minutos trabalhados em horário noturno (entre 22 e 5 horas), a relatora do recurso de revista, ministra Dora Maria da Costa, também julgou que não era possível aumentar a duração da hora noturna por meio de instrumento normativo, do contrário haveria violação da norma da CLT.

No caso, a relatora ajustou o voto à jurisprudência do TST sobre a matéria, e a Oitava Turma seguiu a orientação da ministra Dora no sentido de negar provimento ao recurso de revista da Vale, mantendo a nulidade da cláusula coletiva e o consequente pagamento de créditos salariais.

Modelo para elaboração de PPRA


















domingo, 11 de abril de 2010


Por que reduzir as sacolas plásticas?



A questão de abolir ou reduzir as sacolinhas no dia a dia ainda causa muita confusão, principalmente quando se refere ao seu uso como sacos para descartar o lixo


Manoella Oliveira – Edição: Mônica Nunes
Planeta Sustentável - 01/04/2010

A campanha do Planeta Sustentável, lançada em agosto de 2009, pela redução das sacolas plásticas (você já clicou no nosso contador na home?) não é uma atitude isolada. No mundo todo, inclusive no Brasil, existe uma grande conscientização sobre o uso de descartáveis. Isso não significa que teremos que abandoná-los completamente, mas, sim, que é preciso assumir uma nova postura.

Novos hábitos de consumo são uma pequena parte do “famoso” processo de “adaptação” de que muitos cientistas falam quando vem a público falar das mudanças climáticas. Se você imaginou que esse seria um evento distante, relacionado a tecnologias avançadas e a fenômenos extremos da natureza, esta é a novidade. O processo já começou e inclui repensar até maneira com que você carrega suas compras.

O primeiro protesto de quem ouve falar em recusar sacolas plásticas é o questionamento sobre o acondicionamento do lixo de casa. Afinal, faz sentido substituir um plástico gratuito por outro que custa dinheiro? É especialmente por causa desse argumento e pelas condições precárias de saneamento no Brasil que a proposta, até então, é de reduzir, em vez de abolir.

Fernanda Daltro, coordenadora técnica da campanha “Saco é um saco”, do MMA - Ministério do Meio Ambiente, lançada no ano passado, concorda que a questão do saneamento no Brasil interfere na política de dependência de sacolas plásticas. “É perceptível. As experiências internacionais mostram que toda cidade que estabeleceu cobrança e banimento de sacolas tinha, como contrapartida, um sistema bom de coleta seletiva”, afirma.

TEORIA VERSUS PRÁTICA

Em um país em desenvolvimento, onde coleta de lixo ainda não é realidade em todo o seu território, é até compreensível que os consumidores optem pela opção gratuita e insustentável. Mas essa escolha, aparentemente esperta, não é nada consciente. Trata-se de uma opção individualista, visto que uma única pessoa não precisa investir na compra de sacos de lixo biodegradáveis à custa de um alto prejuízo coletivo ambiental. E, pior, o argumento se torna frágil à medida que a prática não condiz com a teoria.

Normalmente, ninguém vai ao supermercado fazer compras e pega uma única sacola, mas muitas, uma quantidade desnecessária e absurda que não tem utilidade. Por isso, o plástico fica entulhado em casa ou é usado para forrar a lata do lixo e, depois, vai para o aterro onde fica mais de 400 anos se desintegrando.

Estimativas do MMA apontam que, no país, são consumidas 33 milhões de sacolas por dia e 12 bilhões por ano. Será que é preciso tanto para descartar o lixo doméstico ou as pessoas estão perdendo o controle sobre o acúmulo de sacolas? Aliás, é necessário gerar tanto lixo? Se houvesse menos descarte, não haveria necessidade de usar tantas sacolas descartáveis.

Produzir sacolas plásticas demanda extração e refino de petróleo que resultam em muitas emissões e impactos na flora e na fauna. Depois de usadas, elas poluem as águas, matam os animais que as ingerem, entopem bueiros - dificultando a drenagem das águas da chuva – e causam problemas nos aterros, como a impermeabilização dos solos e o revestimento de material orgânico que, na ausência de oxigênio, em vez de biodegradar, apodrece, gerando metano.

Não é melhor optar pelos sacos de lixo ecológicos, desde que não sejam oxibiodegradáveis? No mínimo, o que todo cidadão pode fazer é colocar a maior parte das compras em ecobags e pegar uma única sacola plástica para acondicionar o lixo, não? A prática mostrará como é fácil alterar um hábito ainda tão nocivo. Neste ponto, Fernanda dá, ainda, outra dica.

“Sempre que puder gastar parte do dinheiro comprando saco de lixo, que opte pelos feitos de material reciclado. Os pretos normalmente são feitos material reciclado e isso é uma vantagem ambiental porque eles não demandam novos recursos e porque alguma parte de resíduo plástico que iria pra natureza está voltando para o processo produtivo na forma de saco de lixo”. Mas atenção! Nem todo saco preto é feito de material reciclado. As informações podem ser encontradas nos rótulos.

E você? Já aderiu às sacolas retornáveis ou ainda está viciado nas sacolinhas plásticas? Comente.

*MMA

Menos formaldeído, mais sustentável

Pesquisas apontam que a exposição à ureia formaldeído, substância volátil que emana de chapas e painéis de madeira e MDF, está associada a várias doenças

Presente na cola usada em chapas e paineis de madeira MDF, ela permanece no ar depois da instalação. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Painéis de Madeira (Abipa), todos os seus integrantes obedecem às normas técnicas brasileiras. No entanto, apenas um (a Masisa) atinge a classificação E-1, idêntica à europeia, que limita a emissão a 8 mg/100 g de painel. "Reduzimos para melhorar a qualidade do ar na fábrica e isso ajudou as exportações", conta Jorge Hillmann, diretor-geral da empresa.

Na certificação LEED, ganham ponto os edifícios que empregam produtos com baixa emissão de formaldeído. Mas há poucas opções. "O compensado naval substitui o MDF em painéis e móveis, só que custa mais", diz o engenheiro Daniel Ohnuma, da consultoria paulista CTE. Da gaúcha Artecola vem uma possibilidade isenta de formaldeído: o Ecofibra, produzido de polipropileno, fibras vegetais de madeira, coco e bagaço de cana.

PREVENIR É O MELHOR REMÉDIO
Doutor em poluição de ambientes interiores e colaborador do Green Building Council Brasil, o alergologista Gustavo Graudenz afirma que o uso do formaldeído deve ser mais discutido.

• Quais são os riscos da substância?

Seu odor forte provoca irritação neurossensorial, o que gera dor de cabeça, dificuldade de concentração e irritabilidade, dependendo da quantidade e do tempo de exposição. Também é associada ao câncer em indivíduos predispostos e pode causar crises de asma, rinite ou sinusite.

• O que fazer para evitar problemas?

Reduzir o uso de produtos que contêm compostos orgânicos voláteis e exigir informação do fabricante. Se for aplicar um produto com formaldeído em casa, deixe o ambiente bem ventilado por algumas semanas antes de habitá-lo.

sexta-feira, 9 de abril de 2010


Crescimento econômico coloca prevencionistas em alerta


Data: 07/04/2010 / Fonte: Revista Proteção

Foto: Feticom-SP

Qual o custo do crescimento econômico de um país? A China pode ter a resposta na ponta da língua. A economia do País asiático se tornou uma das mais robustas desde que o comércio livre encorajou milhões de jovens a trabalharem por salários baixos em companhias que faziam exportações baratas. Como recompensa, a Nação ostenta o índice de vítimas de acidentes de trabalho mais alto do mundo - cerca de 18 mil por ano conforme informação da OIT - e demonstra, cada vez que é destaque nos noticiários, que a Saúde e Segurança do Trabalho está longe de ser uma de suas prioridades. Os abusos vão desde práticas trabalhistas injustas a condições insalubres, com a execução de jornadas perigosas, intensas e exaustivas.

Na época do Milagre Econômico (1968 a 1973), o Brasil cresceu como a China, a taxas altíssimas, mas também aumentou brutalmente o número de acidentes no ambiente laboral, consequência das horas extras e da grande intensidade de trabalho.

O fortalecimento da SST, naquele período, foi iniciado com a criação das Normas Re­gu­lamen­tadoras e de uma série de outras medidas que contribuíram para reduzir os acidentes de trabalho. Agora, vivemos um novo momento de expansão econômica. Desde 2007, o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) provocou o investimento de bilhões em áreas de infraestrutura, obras de construção pesada e civil que estão a todo vapor nos cinco cantos do País. A reportagem da Revista Proteção conversou com especialistas em SST para entender qual o impacto deste desenvolvimento para a saúde e a segurança dos trabalhadores e conheceu a rotina de algumas construções de grande porte que estão movimentando os canteiros. O resultado demonstra que existe preocupação dos prevencionistas em relação aos efeitos do crescimento, e dificuldades de implantação da SST neste cenário.

Confira a reportagem na íntegra na Edição 220 da Revista Proteção.


MG: queda de grua mata um operário e deixa outros 2 feridos


Operário ficou ferido após permanecer preso a uma altura de cerca  de 50 m durante três horas Foto: Ney Rubens/Especial para Terra

Operário ficou ferido após permanecer preso a uma altura de cerca de 50 m durante três horas
Foto: Ney Rubens/Especial para Terra


Ney Rubens
Direto de Belo Horizonte

Um operário morreu e outros dois ficaram feridos após parte da grua em que eles trabalhavam na construção de um prédio cair, na manhã desta sexta-feira. A obra fica no bairro Vila da Serra, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

Segundo o Corpo de Bombeiros, o braço da grua, que estava a mais de 80 m de altura, se soltou após um movimento brusco. O operário Roberto Adriano Ribeiro de Lima, idade não confirmada, caiu do equipamento e morreu na hora.

O pedreiro Roberto de Assis Pereira, 24 anos, foi levado para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII com fraturas múltiplas. O estado de saúde dele é grave.

Uma terceira vítima, o operário Paulo César Vieira Faria, 31 anos, ficou preso a uma altura de cerca de 50 m durante três horas. "Ele ficou ferido e inconsciente. Como o operário usava o cinto de segurança, ele ficou preso no equipamento, mesmo tendo caído cerca de 30 m", disse o cabo Gil Vieira, do 1º Batalhão dos Bombeiros. Para retirá-lo, os bombeiros utilizaram um cabo de aço que foi preso à grua, que estava suspensa, ao prédio em obras. Paulo César também foi socorrido ao HPS João XXIII.

A empresa Patrimar Engenharia, responsável pela obra, informou que já iniciou a apuração para verificar as causas do acidente. Em nota, a empresa disse que os operários são funcionários de uma empresa terceirizada e que suas famílias terão toda a assistência necessária.

domingo, 4 de abril de 2010

sexta-feira, 2 de abril de 2010


Evite
o consumo de peixes ameaçados de extinção

Na Semana Santa, já é tradição: muita gente troca a carne vermelha por peixes e frutos do mar. Mas é preciso ter cuidado na hora de escolher qual espécie consumir, já que muitas delas estão correndo risco de extinção

Na cultura cristã, durante a Semana Santa – e, mais especificamente, na Sexta-Feira da Paixão – todos devem fazer jejum de carne vermelha. A tradição aumenta o consumo de peixes e frutos do mar em todo o canto do mundo e preocupa os ambientalistas, já que, atualmente, muitos pescados estão ameaçados de extinção, por conta da pesca e consumo irresponsável.

Pensando nisso, pesquisadores da Unimonte, em Santos, lançaram na internet o Guia de Consumo Sustentável de Pescados, especialmente atualizado para a Semana Santa, a fim de indicar para o consumidor quais são os peixes que podem estar na nossa mesa na Sexta-Feira da Paixão.

De acordo com o Guia, atum, abadejo, cação e lagosta são algumas das espécies que devem ser evitadas. Devido ao excesso de pesca, elas já estão bem próximas de desaparecer dos nossos mares e, como não deixaram de ser vendidas nas peixarias e supermercados, está nas mãos do consumidor evitar sua extinção. “Somos nós que regulamos o comércio. Se mudarmos nossos hábitos de consumo, alteraremos também a dinâmica da pesca e espécies que foram exploradas durante décadas serão substituídas por outras não exploradas”, disse Carolina Bertozzi, que participou da criação do Guia e integra a Projeto Biopesca.

Segundo a oceanógrafa, substituir os tipos de peixe da dieta não exige grandes sacrifícios do consumidor. “Sempre existe uma opção similar. Para os fãs do atum, por exemplo, há espécies de gosto semelhante que podem ser consumidas a vontade, porque são de regiões costeiras e, portanto, mais abundantes. A sororoca e a abrotia são bons exemplos”, explicou Bertozzi, que aconselha o consumidor a pedir indicações para os peixeiros, quando for às compras.

TODO EXCESSO É PREJUDICIAL
Como ainda existe uma série de opções de pescado que podem ser comprados à vontade, Bertozzi afirma que o ideal é o consumidor diversificar, ao invés de comprar sempre a mesma espécie no mercado, ainda que ela não esteja na lista das que correm risco de extinção.

“Foi exatamente o consumo excessivo no passado que colocou algumas espécies em estado de alerta, hoje. As sardinhas, por exemplo, ainda não estão em extinção. Mas, se consumirmos esse peixe de forma exagerada, em um ou dois anos a situação já mudará, para pior. O bom é diversificar”, explicou Bertozzi, que afirma que melhor ainda seria se os consumidores adquirissem o hábito de comprar, apenas, pescados de aquicultura, ou seja, criados em fazendas especializadas e, portanto, pescados de forma controlada.

OUTROS CUIDADOS NA HORA DA COMPRA
Também em função da Semana Santa, o MPA – Ministério da Pesca e da Aquicultura lançou a cartilha on line “Semana do Peixe”, que traz uma série de dicas para a compra de produtos frescos para comemorar o feriado.

Entre as dicas estão:
– verificar se a pele do peixe está firme, bem aderida e úmida;
– observar se os olhos estão brilhantes e salientes;
– verificar se as escamas não estão se soltando com facilidade;
– observar se as guelras têm uma coloração entre rosa e vermelho intenso;
– comprar, apenas, mariscos vivos e
– sentir o odor do pescado, que deve ser característico e não repugnante.

Você pode consultar essa cartilha aqui e acessar o Guia de Consumo Sustentável de Pescados, da Unimonte, através de download, aqui.