sexta-feira, 30 de outubro de 2009


Centrais defendem Fator Acidentario de Prevenção e Seguro Acidente








Fonte: CUT

As centrais CUT, CGTB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT lançaram nota conjunta em defesa do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e do Seguro Acidente de Trabalho (SAT), medidas que têm sido alvo constante de ataques do empresariado reacionário, capitaneado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na semana passada, a entidade empresarial chegou a exigir a revogação do Decreto nº 6957/2009, editado pelo Ministério da Previdência, que cria o FAP e reajusta o SAT.

A Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT) apoia a posição das centrais sindicais em defesa do FAP, por entender que trata-se de um avanço importante para a saúde e segurança dos trabalhadores brasileiros.

No documento, as centrais esclarecem que "o Fator Acidentário de Prevenção é um instrumento eficiente", pois "premia aquelas empresas que tiverem políticas efetivas de prevenção em saúde e segurança no trabalho diminuindo a alíquota do SAT em até 50%. E pune aquelas empresas que não o fazem, aumentando a alíquota".

"Nos posicionamos a favor do citado decreto, já que é um avanço no sentido de fortalecer a prevenção de acidentes e adoecimentos do trabalho", afirmam as centrais. A nota esclarece que em 2007 foram registrados 653,1 mil acidentes de trabalho, representando um aumento de 27,5% em relação a 2006.

"Morreram 2.804 trabalhadores (as) e 8.504 foram incapacitados permanentemente. Esses números da Previdência Social demonstram a extrema necessidade de uma política pública ofensiva para diminuí-los".

"A CNI ao se posicionar contra o decreto, na verdade, defende as empresas que adoecem, incapacitam, acidentam e matam trabalhadores. Empresas que jogam para toda a sociedade através da Previdência Social o custo da sua irresponsabilidade! Sem contar as vidas e famílias destruídas!".

As Centrais denunciam essa "irresponsabilidade para com a vida dos trabalhadores" e reafirmam sua luta em defesa de todos os instrumentos, "que efetivamente previnam o acidente e o adoecimento no trabalho".



Fonte: CUT - 30/10/2009

Previdência registra redução de subnotificações de acidentes de trabalho


Três setores econômicos concentraram maior número de acidentes em 2008

Da Redação (Brasília) - A adoção do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) em abril de 2007 ajudou a combater a subnotificação do acidente de trabalho em 2008. No ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou 747.663 acidentes de trabalho, número 13,4% maior que em 2007, quando foram notificados 659.523 acidentes. É o que mostra o Anuário Estatístico da Previdência Social 2008, lançado nesta quarta-feira (28) pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel.
Desde a adoção do NTEP e demais nexos de doenças profissionais e do trabalho, benefícios que antes eram registrados como não-acidentários passaram a ser identificados como acidentários, a partir da correlação entre as causas do afastamento e o setor de atividade do trabalhador segurado, independentemente da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pelo empregador. A adoção dessa nova metodologia vem contribuindo para melhorar a compreensão da realidade dos acidentes de trabalho, pois é uma nova fonte de informação sobre a quantidade de acidentes de trabalho ocorridos no país.
Em 2007, foram identificados 141.108 acidentes de trabalho sem CAT registrada, número que pulou para 202.395, em 2008, com crescimento de 43,8%. Esse resultado era esperado, porque em 2007 a nova metodologia do NTEP - e demais nexos - foi aplicada apenas em três trimestres, enquanto que em 2008 foi utilizada em todo o ano.
Do total dos acidentes com CAT registrada, os acidentes típicos – decorrentes da atividade profissional – representam 80,4% (438.536) dos acidentes registrados. Os de trajeto, ocorridos entre a residência e o local de trabalho e vice-versa, respondem por 16,2% (88.156) e, as doenças do trabalho, por 3,4%, ou 18.576 registros.
Acidentes liquidados – Em relação aos acidentes de trabalho liquidados – cujo processamento se dá no ano em que é concluído todo o processo – houve aumento de 28,6% na identificação de acidentes causadores de incapacidade permanente (de 9.389 para 12.071). Esse aumento é também resultado do combate à subnotificação do acidente de trabalho, desde a adoção do nexo técnico. Outro destaque é que o número de mortes diminuiu, passando de 2.845, em 2007, para 2.757 no ano passado.
Ainda no capítulo dos acidentes de trabalho liquidados, a notificação pelo NTEP foi decisiva para o aumento de 23,3% no registro de acidentes responsáveis por afastamentos superiores a 15 dias, passando de 269.752, em 2007, para 332.725.


Fonte: ACS/MPS - 30/10/2009

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

A usina das 700 mulheres



O contingente feminino chega a 14% do total de operários, um fato inédito



Elas já desviaram o rio, agora furam pedras, explodem rochas, dirigem máquinas pesadas... Por três dias, CLAUDIA acompanhou a movimentação frenética das 700 mulheres que trabalham no canteiro da Hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia. Conheça as operárias responsáveis pela construção de uma das maiores obras de infra-estrutura do mundo, que produzirá energia para atender 11 milhões de residências

A terra tem um tom alaranjado e parece estar ardendo em brasa. O sol produz a sensação térmica de 40 graus, os borrachudos não dão trégua e o cenário é cortado por caminhões, retroescavadeiras, betoneiras, tratores e rolos compactadores. Efervescência é a melhor palavra para definir o canteiro de obras às margens do rio Madeira, em Porto Velho, a 100 quilômetros da Bolívia. As mulheres se espalham pela área de 2,7 mil hectares, onde está sendo erguida a Usina Hidrelétrica Santo Antônio, uma das maiores iniciativas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As 700 operárias - 14% da mão de obra contratada - formam o primeiro grande contingente feminino a atuar em todas as frentes de trabalho de uma construção pesada, revezando-se nas 24 horas do dia. Antes delas, já havia mulheres no setor (138 mil no país), mas, em geral, não ultrapassavam 2% dos operários de um empreendimento. Além disso, trabalhavam no almoxarifado ou acabamento. Poucas realizavam as tarefas rudes e reconhecidamente masculinas.

Na Santo Antônio, elas estão presentes desde o primeiro momento, em setembro de 2008. Rapidamente se adaptaram às novas atividades - bem diferentes do que faziam como domésticas, vendedoras ambulantes, artesãs, manicures, donas de casa. Como foram parar ali? O grupo Norberto Odebrecht, majoritário no Consórcio Santo Antônio Civil, responsável pelo canteiro, precisava inverter uma praxe do mercado, que é utilizar 30% de mão de obra local e 70% de migrantes. "Porto Velho tem 5% do esgoto necessário, 12% de água tratada, criminalidade alta, deficiência na saúde e na educação. Trazer peões de fora só agravaria os problemas", diz Antônio Cardilli, gerente administrativo e financeiro da Odebrecht. Pesquisas preliminares mostraram que a capital não dispunha de pessoal treinado para as primeiras 4,8 mil vagas. A alternativa foi criar, com apoio dos governos estadual e municipal, um projeto (o Acreditar) que preparasse gente para a empreitada.

MULHERES BATEM À PORTA
As inscrições foram abertas em 2006, em igrejas e associações de bairro. Num estado sem oferta de trabalho e com salário inicial médio na quinta pior posição nacional, as mulheres perguntaram se podiam participar. Os recrutadores tiveram dúvidas. Mas Cardilli, com o olho no EiaRima (documento que mede o impacto ambiental e social de uma edificação, indispensável para que ela tenha licença para ser realizada), arriscou: "Mandem vir as mulheres. Não há exigência de sexo ou escolaridade, o limite é físico". Quase tudo ali exige força ou resistência para suportar o sol, sob poeira e barulho por nove horas diárias.

As rondonenses corresponderam. "Até aqui, está funcionando bem", afirma Cardilli, para quem a iniciativa não representa uma ação social. Trata-se de negócio, mesmo." Mulheres significam menos acidente de trabalho, menor desperdício de recursos e maior produtividade, segundo Eunice Moraes, gerente de projetos de gênero e trabalho da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, autora de um programa de formação que tem sido oferecido a governos interessados em construir com mão de obra feminina
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Zyane Lira comanda a explosão das rochas

DINAMITEIRA
Zyvane Leite Lira, 34 anos, técnica em mineração, não se incomoda quando a chamam de "mulher-bomba".