Dia Nacional de Prevençăo de Acidentes de Trabalho

Dia Nacional de Prevençăo de Acidentes de Trabalho

é celebrado hoje (27)



Açőes da instituiçăo vęm colaborando com a reduçăo dos acidentes e novas medidas prevencionistas no

ambiente de trabalho


No dia 27 de julho é celebrado o Dia Nacional de Prevençăo de Acidentes de Trabalho. A data é símbolo da luta dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condiçőes de saúde e segurança no ambiente de trabalho.


No início da década de 70, a iniciativa do Banco Mundial em cortar os financiamentos para o Brasil, caso o quadro de acidentes de trabalho năo fosse revertido, resultou na publicaçăo das portarias nşs 3236 e 3237, em 27 de julho de 1972. Segundo estimativas da época, 1,7 milhăo de acidentes ocorriam anualmente e 40% dos profissionais sofriam lesőes.


O entăo ministro do Trabalho, Júlio Barata, além de assumir a implementaçăo das portarias que regulamentavam a formaçăo técnica em segurança e medicina no trabalho, atualizou o artigo 164 da Consolidaçăo das Leis Trabalhistas (CLT), que discorre sobre as condiçőes internas de uma empresa em relaçăo ŕ saúde e segurança no trabalho, mais precisamente sobre a atuaçăo e formaçăo da Comissăo Interna de Prevençăo de Acidentes (CIPA).


De acordo com a Previdęncia Social, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados especiais, provocando lesăo corporal ou perturbaçăo funcional, permanente ou temporária, que causa a morte, a perda ou a reduçăo da capacidade para o trabalho.


Segundo estatísticas de abril de 2009 da Organizaçăo Internacional do Trabalho (OIT) – ver site - os acidentes do trabalho săo a causa da morte de dois milhőes de pessoas por ano em todo o mundo, e de acordo com a Organizaçăo, esses números representam mais mortes do que as ocasionadas pelo uso de drogas e álcool juntos. Somados a esses números săo registrados em média quase 270 milhőes de acidentes năo fatais e 160 milhőes de novos casos de doenças no ambiente de trabalho.


Para tentar reverter esta situaçăo, desde a sua criaçăo, no ano de 1966, a Fundaçăo Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), tem o intuito de gerar conhecimento sobre medidas de prevençăo em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) -, sua missăo é gerar, produzir e difundir conhecimento sobre SST. Possui pesquisadores das mais variadas formaçőes: engenheiros, médicos, químicos, físicos, cientistas sociais, biólogos, estatísticos e psicólogos, que realizam pesquisas nos ambientes de trabalho, tentando buscar e identificar condiçőes causadoras e geradoras de acidentes, e a partir do conhecimento destas, propor medidas preventivas.


As açőes da Fundacentro


Para José Damásio, assessor da diretoria técnica da Fundacentro, o papel da instituiçăo é “estar ŕ frente”, trazendo o conhecimento sobre SST e divulgando pelo Brasil.

Os primeiros cursos de medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho foram organizados pela Fundacentro. Praticamente todas as NR’s (normas regulamentadoras) do ministério do Trabalho que tratam de saúde e segurança do trabalho tiveram a contribuiçăo da Fundacentro. Como exemplo, uma alteraçăo na legislaçăo que é recente e que eu considero muito importante, foi a publicaçăo de uma portaria pelo ministério do Trabalho e Emprego no ano passado, proibindo o processo de corte e acabamento a seco de rochas ornamentais e altera a redaçăo do anexo 12 da Norma Regulamentadora n.ş 15, destaca Aquino. A partir da portaria nş 43, de 11 de março de 2008, ficou estabelecido o acabamento a úmido.


Para o assessor, açőes como essa, săo fruto das pesquisas realizadas a respeito de acidentes nesse segmento e que, a partir desse trabalho, propuseram a publicaçăo de portaria, ato que foi aprovado pela CTPP (Comissăo Tripartite Partidária Permanente), e gerou uma publicaçăo.


Damásio relembra outras açőes que se reverteram em condiçőes seguras de trabalho. Os trabalhadores da área de galvânicas (processo feito em peças de latăo ou bronze para torná-las mais resistentes), foram beneficiados com a criaçăo de uma convençăo coletiva aprovada pelos próprios trabalhadores e empregadores.


Outras convençőes coletivas adotadas na cidade de Săo Paulo estipularam medidas de prevençăo que beneficiaram os trabalhadores ou operadores de máquinas para fazer păo, prensas, injetoras, injetoras de plástico e outras.


Em entrevista para a Assessoria de Comunicaçăo da Fundacentro de Săo Paulo, Adir de Souza, técnico de segurança da instituiçăo, colocou que a entidade foi e é a instituiçăo responsável năo só pelo fomento da pesquisa, mas no pensamento, no meio dos trabalhadores, dos empresários brasileiros, no que diz respeito ŕ segurança e saúde do trabalhador.


Adir lembra que as pesquisas da Fundacentro săo conhecidas mundialmente. “O trabalho do benzeno, por exemplo – em que existe a comissăo do benzeno em vários estados brasileiros – é um trabalho importante e que muita gente publica e sai na imprensa em nível nacional. Uma das primeiras instituiçőes a pesquisar os trabalhos da cana-de-açúcar no Brasil foi a Fundacentro”, ressalta o técnico.



Na visăo de Souza, educaçăo e segurança no trabalho devem estar sempre juntos. Ele lembra que atualmente o excesso de burocracia, de preenchimento de papéis, como, por exemplo, o PPRA (Programa de Prevençăo de Riscos Ambientais), só faz com que o técnico de segurança perca o foco em saber o que de fato está acontecendo no local de trabalho, especialmente o quanto de informaçăo os trabalhadores recebem acerca dos riscos a que estăo expostos.


Prevençăo comemora 37 anos


É comemorado também no dia 27 de julho de 2009, os 37 anos de criaçăo do Serviço Especializado em Segurança, Saúde e Medicina do Trabalho (SESMT). Composto por uma equipe de profissionais de médico do trabalho, enfermeira, engenheiro do trabalho e técnicos em segurança do trabalho, o dimensionamento do SESMT vincula-se ŕ graduaçăo do risco da atividade, do número total de empregados do estabelecimento, de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.



Para celebrar a data, acontece no auditório da Fundacentro/SP, das 8h30 ŕs 12h, evento que reunirá profissionais da área de SST.