domingo, 9 de maio de 2010


Engenheiros são presos adulterando local de acidente

Data: 06/05/2010 / Fonte: Estadão.com


São Paulo/SP - Dois engenheiros foram presos em flagrante na tarde do dia 5 de abril, por tentativa de suborno e adulteração do local onde um servente morreu, em um canteiro de obras na zona leste de São Paulo.

Os engenheiros responsáveis pela obra, Takao Kageyama de 65 anos e Roberto Bussab de 63, foram autuados em flagrante por corrupção ativa e fraude processual.

O servente José Aparecido Ferreira da Silva, de 18 anos, morreu após cair de um altura de cerca de três metros no poço do elevador da obra. A vítima ainda foi atingida na cabeça pelo carrinho com concreto que usava, que também caiu no poço. Equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu tentaram reanimar o servente, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Segundo a PM, Kageyama pediu a funcionários da obra que adulterassem o local do acidente, uma vez que a porta de segurança do elevador deveria estar fechada, mas não estava no momento da queda de Silva.

Policiais militares que atenderam a ocorrência receberam um proposta de Bussab para amenizar a ocorrência de acidente de trabalho e omitir a descaracterização do local. O engenheiro ofereceu R$ 10 mil a dois policiais. Os policiais fingiram aceitar a quantia. Quando entregou o dinheiro a eles, Bussad recebeu voz de prisão.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

IMAGEM DA SEMANA


Deputados não acreditam no uso controlado do amianto

Data: 04/05/2010 / Fonte: Revista Proteção


O "Dossiê Amianto" foi finalizado e apresentado à Comissão de Meio Ambi­ente e Desenvolvimento Sustentável. O relatório, produzido pelo Grupo de Tra­balho do Amianto, defende o ba­ni­mento da substância no País. A ­votação devia ocorrer em a­bril, o que não havia acontecido até o fe­chamento desta e­dição. "O Brasil não pode permitir que cir­cule no seu ter­ritório um produto sa­bida­men­te cancerígeno e sem condições de uso controlado", diz o relator do GT, deputado Edson Duarte (­PV-BA).

O documento está disponível no site da Câmara dos Deputados (www.ca­ma­ra.gov.br), em Comissão de Meio Ambien­te e Desenvolvimento Sustentável, Grupos de Trabalho. São 650 pá­ginas, que reúnem materiais construídos a partir de entrevistas com empresários, trabalhadores, ex-trabalhadores, especia­listas, médicos e engenheiros, ONGs, sindicatos, técnicos do setor privado e do Go­verno. O GT visitou a mina ainda em operação no Brasil, em Minaçu/GO, e todas as já desativadas. Tam­bém esteve em em­presas que utilizam amianto e naquelas que não utilizam. São indústrias de te­lhas, caixas dÂ’água e produtoras de cloro-soda. No total, foi um ano e meio de tra­balho.

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) estima que 100 mil pessoas mor­ram por ano, vítimas de doenças causadas pelo amianto. A substância já foi proi­bi­da no Japão, na Eu­ropa e em alguns paí­ses da A­mérica do Sul, co­mo Argentina, Chile e U­ruguai.

No Brasil, a Fio­cruz tem vários estudos sobre a exposição ao a­mianto. Em um de­les, foram a­com­­panhados mais de 500 trabalhadores, dos quais entre 10 a 15% tiveram diagnóstico de as­bes­tose. O ­Cesteh (Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana), da Fiocruz, também publicou trabalho mostrando que mais de 2.400 pessoas no Brasil, de 1980 a 2003, morreram em decorrência do me­so­­­telioma. Trata-se de um câncer causado pela exposição ao amianto que atinge a pleura, espécie de camada de revestimento do pulmão. Foram 50 óbitos em 1980, contra 179 em 2003.


Confira na íntegra na Edição 221 da Revista Proteção.


Investir na gestão de SST traz lucro e sustentabilidade

Data: 04/05/2010 / Fonte: Revista Proteção

Ilustração: Beto Soares/Revista Proteção


Reunir as ações de prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho em um só programa possibilita monitorar os indicadores que compõem a SST e, a partir destes resultados, traçar estratégias de melhoria contínua. O conhecido PDCA (em inglês: planejar, fazer, avaliar e agir) é a base para um Sistema de Gestão eficaz.

Com o advento do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), a temática prevencionista passou a ser ainda mais importante no mundo corporativo. Portanto, o momento é ideal para demonstrar o quanto este trabalho contribui com o negócio da empresa, com seus resultados econômicos e com sua imagem institu­cional. "Historicamente, os primeiros Sistemas de Gestão foram destinados a assegurar um determinado padrão de qualidade dos produtos e serviços. Mas uma `qualidadeÂÂ’ no sentido relativo, de satisfazer necessidades do cliente, não a qualidade no sentido absoluto. Em outras palavras, a organização queria assegurar que seu produto ou serviço tivesse as características que se afirmava ou prometia ter. A satisfação do cliente era um valor com consequências óbvias em termos de lucro para o negócio", relembra Gilmar da Cunha Tri­velato, doutor em meio ambiente e pesquisador titular da Fundacentro/MG.

A segunda onda de Sistemas de Gestão voltou-se aos impactos ambientais. "Os movimentos ambi­en­talistas das décadas 60 e 70 do século passado pressionaram as principais corporações produtivas, em particular a indústria química, a reduzirem seus impactos ambientais. A proteção e a preservação da saúde dos trabalhadores, diferentemente de assegurar a qualidade do produto ou do serviço e a proteção ambiental, ainda não são valores reconhecidos na maioria das sociedades, com exceção das democráticas que priorizaram o bem-estar social. Países como, por exemplo, os escan­dinavos, o Canadá e a Austrália foram os primeiros a adotar Sistemas de Ges­tão de SST, porque isso é um valor naquelas sociedades. A saúde do trabalhador não é valorizada no Brasil, quer seja pelas organizações produtivas, sindicatos dos trabalhadores, órgãos governamentais ou pela sociedade como um todo. Em alguns países, onde o Seguro Acidente do Trabalho é privatizado, houve maior estímulo para as empresas implantarem programas de gestão a fim de reduzir seus riscos e, consequentemente, o valor que pagam às seguradoras", comenta o pesquisador.

A maioria das organizações ainda desconhece os custos de fazer ou deixar de fa­zer prevenção. "Algumas organizações podem ter registros dos gastos diretos para atender exigências legais, como os custos com o PPRA e o PCMSO, os adicio­nais devido à insalubridade ou à pericu­lo­sidade, a aquisição de EPIs ou a realização de treinamentos. Se a maioria des­conhece os custos, em maior extensão não conhece as possíveis vantagens que a gestão eficaz da Segurança e Saúde no Trabalho pode trazer para o seu negócio", aponta o pesquisador titular da Fun­da­centro/MG, Gilmar da Cunha Trivelato.

Além disso, a legislação brasileira constitui um obstáculo a uma gestão eficaz. "A cultura da monetização dos riscos - pagamento de adicionais por condição insalubre ou perigosa e o benefício da a­posentadoria especial - criou práticas que se afastam da verdadeira prevenção. Essa cultura tem desviado a atenção da prevenção primária e isso é algo que existe a­penas no contexto brasileiro e não nas sociedades mais avançadas. Hoje, a maio­ria das empresas brasileiras está ocupada em administrar questões trabalhistas e previdenciárias, com receio de passivos financeiros nessas áreas e se afastando do essencial. Da mesma forma, os trabalhadores ou seus representantes estão mais preocupados em obter vantagens econômicas do que proteger a segurança e a saúde. Os profissionais especializados em SST também estão ocupados em atender a essas demandas. A gestão eficaz dos as­pectos de SST exige a superação dessa cul­tura. E os profissionais brasileiros não estão preparados para isso. Mesmo aqueles que estão preparados se consideram im­potentes para mudar essa realidade", avalia Trivelato.


Reportagem de: Cassiana de Oliveira

Confira na íntegra na Edição 221 da Revista Proteção.


A lei a favor da redução de sacolas descartáveis

As consequências negativas – e catastróficas - do consumo excessivo de sacolas descartáveis são cada vez mais conhecidas dos brasileiros, mas o número de saquinhos usados todos os anos ainda diminui muito lentamente. Para “ajudar” o consumidor a mudar de atitude mais rapidamente, diversos municípios e até Estados brasileiros optaram pela criação de Leis que banem ou, no mínimo, reduzem o uso das sacolas plásticas


Mônica Nunes/Débora Spitzcovsky
Planeta Sustentável - 04/05/2010

Pare e pense: qual a origem das sacolinhas descartáveis que você utiliza? Elas são vendidas em lojas especializadas, mas a maioria das pessoas as adquire, de graça, em estabelecimentos comerciais como supermercados, farmácias, papelarias e padarias, e, por isso mesmo, o uso desse tipo de sacolinha é tão frequente no Brasil e no mundo.

De acordo com a Plastivida, 15 bilhões de sacolas plásticas descartáveis foram distribuídas às lojas comerciais brasileiras em 2009. O número é menor do que os registrados nos dois anos anteriores – em 2008, 16,2 bilhões de sacolinhas foram distribuídas e, em 2007, 17,9 bilhões –, mas, ainda assim, é expressivo.

Para banir ou, pelo menos, inibir o uso das sacolas descartáveis, alguns municípios e Estados brasileiros estão implantando Leis para a distribuição desse tipo de sacolinha nos estabelecimentos comerciais.

Segundo o MMA – Ministério do Meio Ambiente, em 2007, a cidade mineira de Belo Horizonte foi a primeira, no Brasil, a criar uma legislação para o assunto. Um ano depois, a medida, que determina a substituição das sacolas plásticas por embalagens biodegradáveis, entrou em vigor e está valendo até hoje. A partir de 2011, todos os estabelecimentos do município que não se adaptarem à Lei serão penalizados, com multas em dinheiro ou, até mesmo, com a cassação do alvará de funcionamento do local.

Depois do exemplo mineiro, diversos municípios de todos os cantos do país adotaram Leis para impedir que o consumo das sacolas descartáveis aumente. Entre eles:
– Panambi, no Rio Grande do Sul;
– Pouso Alegre, também em Minas Gerais;
– Florianópolis, em Santa Catarina;
– Sorocaba, Guarulhos e Jundiaí, em São Paulo;
– Belém, no Pará;
– Teresina, no Piauí
– e, também, o arquipélago de Tinharé, no sul da Bahia.

LEI ESTADUAL

No final de 2007, o governo do Espírito Santo instituiu a primeira lei estadual brasileira para o uso de sacolas plásticas, seguido pelos Estados do Paraná, Pernambuco, Distrito Federal e Maranhão.

A substituição dos saquinhos descartáveis por opções mais ecológicas é um dos pontos mais polêmicos nessas legislações estaduais. Isso porque todas elas consideram as sacolas oxibiodegradáveis uma boa alternativa para o problema do consumo exagerado de saquinhos descartáveis, incentivando estabelecimentos e consumidores a optarem por esse tipo de sacola. Mas os benefícios dessa embalagem não são comprovados por estudiosos. (Saiba mais na reportagem O plástico oxibiodegradável é uma boa opção?)

Nesse cenário, a mais recente Lei estadual criada para o assunto, no Rio de Janeiro, foi elogiada por especialistas, por incentivar o consumidor a reduzir o uso de sacolas descartáveis, ao invés de apenas substituí-las por opções mais ecológicas. Entre as medidas estabelecidas pela nova Lei, que entrará em vigor em julho deste ano e deverá ser adotada por todos os supermercados do Estado até 2012, estão:
– o desconto de R$ 0,03, na conta final do consumidor, a cada cinco produtos levados para a casa sem o uso de sacolas plásticas e
– a distribuição de 1 kg de arroz ou feijão para cada consumidor que devolver ao supermercado 50 sacolas descartáveis usadas, que serão encaminhadas para reciclagem.

Abaixo, mais reportagens do Planeta Sustentável sobre o tema. E, se você é adepto das sacolas retornáveis e recusa as plásticas em qualquer estabelecimento, participe da nossa campanha Eu recusei, que já registra mais de 1 milhão e 350 mil sacolas recusadas.

domingo, 2 de maio de 2010


Como fazer......e como não fazer


Em Santo Antônio (acima), a concorrência funcionou e a usina deve ficar pronta antes do previsto

Equívocos do governo afastaram os maiores grupos privados da construção de Belo Monte, no Rio Xingu. No Madeira tinha dado certo. O que separou o sucesso do fracasso?

Luís Gulherme Barrucho
Revista Veja – 28/04/2010

A imensidão da hidrografia brasileira tem sido descrita desde o descobrimento. Por volta de 1500, o navegador espanhol Vicente Yáñez Pinzón batizou o Rio Amazonas de Mar Doce. Não há no planeta mananciais semelhantes. É graças aos seus rios que o país abastece três quartos de seu consumo de eletricidade. Mas, ao contrário de países como a França, que já construiu todas as suas hidrelétricas, o Brasil utiliza, atualmente, apenas 28% da capacidade de gerar energia de seus rios. A região menos explorada é a Norte, devido aos custos de investir ali.

Pois hoje são os rios da Amazônia os mais promissores para comportar grandes usinas e atender às necessidades energéticas futuras do país, utilizando uma fonte menos poluente e mais barata do que opções como termelétricas. Daí a importância de retirar do papel a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, um projeto de mais de trinta anos. Deve ser saudada, portanto, a notícia de que o governo conseguiu fazer, na semana passada, o leilão que selecionou o consórcio que vai construir e administrar a usina, apesar da gritaria (em boa medida, sem nenhuma base) dos ambientalistas de ocasião.

O destino da usina, no entanto, segue incerto. Equívocos do governo nas regras da disputa afastaram os principais grupos privados interessados no projeto. A equipe de Lula corre agora para encontrar uma saída que garanta a execução das obras, recorrendo a bilhões de reais em dinheiro público.

Não precisava ter sido assim. O governo poderia simplesmente ter se espelhado no sucesso de dois leilões recentes, das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. Ambos os projetos, apesar de ter estatais como sócias, são liderados por empresas privadas. Ao contrário do modelo usado na construção de Itaipu e de outras grandes hidrelétricas estatais, as empreiteiras de Jirau e Santo Antônio assumirão os riscos e serão remuneradas pela venda de energia.

Veja quadro: Nova fronteira energética

Esse sistema inverte a lógica da ineficiência e do desperdício que imperava no passado. Para os investidores privados, quanto antes girarem as turbinas, mais cedo a usina fará dinheiro. Tanto é assim que Santo Antônio e Jirau deverão iniciar suas atividades em 2012, pelo menos um ano antes do prazo previsto. Mas Lula, que tanto se guia por metáforas futebolísticas, resolveu mexer em time que estava ganhando.

O primeiro equívoco foi ter fixado o teto do preço da energia num valor considerado baixo demais. O resultado foi que as duas construtoras mais capacitadas para executar o projeto, a Odebrecht e a Camargo Corrêa, nem chegaram a entrar na disputa. Ofereceram lances apenas dois consórcios. A surpresa maior veio quando saiu o resultado do leilão. O vencedor foi o grupo formado de última hora, liderado pela estatal Chesf, que reúne empresas com poucas credenciais para um projeto de tamanha magnitude. O principal investidor privado é o grupo Bertin, experiente como frigorífico mas neófito no setor de energia. Saiu derrotado o consórcio mais sólido, no qual estavam companhias do porte da Vale, da Votorantim e da Andrade Gutierrez. "Foi a vitória do consórcio estatal sobre o privado", resumiu a VEJA o diretor de uma grande construtora.


Pesquisadora analisa diferenças entre trabalhos informais

Data: 29/04/2010 / Fonte: Redação Revista Proteção

A socióloga Myrian Matsuo, servidora da Fundacentro, realizou um estudo sobre as diferenças simbólicas entre quatro diferentes categorias de trabalho informal: pescadores, catadores de material reciclável, camelôs e boias-frias que trabalham na colheita de laranja. Myrian analisou as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores e a imagem de cada categoria. A pesquisa constituiu-se de mais de 40 entrevistas com trabalhadores, além do acompanhamento do dia-a-dia deles. Os catadores de lixo e os vendedores ambulantes entrevistados são da cidade de São Paulo, os boias-frias trabalham no interior do estado de São Paulo e os pescadores são do estado de Ceará, onde pescam lagosta.

Condições de trabalho

A socióloga enfatiza que as quatro profissões possuem péssimas condições de trabalho. Sedi Hirano, orientador da pesquisa e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, exemplifica com os catadores de laranja. O professor relata que o trabalho é muito desgastante, somado ao fato de que convivem diariamente em ambientes insalubres e em contato direto com produtos químicos arriscados para saúde. "Os boias-frias adquirem doenças variadas e, ao longo do tempo, sofrem de problemas físicos, como dores na coluna. O pior é que não podem nem reclamar, pois não têm carteira assinada e ganham pelo que produzem", comenta o professor em entrevista à Agência USP.

Escolaridade

Verificou-se que os catadores de material reciclável estavam entre as piores situações. "Eles tinham menor escolaridade, viviam sozinhos, vinham de uma família mal estruturada e eram sem tetos", diz Hirano. Os boias-frias possuíam um grau de escolaridade similar, mas tinham uma moradia, mesmo que precária, e possuíam uma família, que muitas vezes trabalhava junto na colheita. Em alguns casos, os camelôs também tinham familiares que os ajudavam no trabalho. Contudo, os vendedores apresentaram o maior grau de escolaridade. "Isso porque o camelô trabalha com a palavra, com a comunicação, o trabalho precisa de uma articulação verbal que as outras categorias não precisam. Isso exige uma formação escolar melhor", explica Hirano.

Imagem

"Se pegarmos as imagens e representações cristãs do pescador, o nome está ligado a São Pedro, o pescador de alma. (ÂÂ…) A profissão está diretamente à vida humana e à qualidade de vida", comenta Sedi Hirano, em entrevista à Agência USP. "Já os catadores são vistos como criminosos, maconheiros, bêbados, figuras do submundo; eles prefiguram uma imagem de um não cidadão", complementa o professor.

Informalidade

Segundo Myrian, a inserção e permanência nessas ocupações informais e precárias ocorrem por falta de opção. "Um dos aspectos mais ressaltados pelos entrevistados é a falta de proteção e de direitos sociais e trabalhistas na ocupação informal", constata Myrian. "O ganho por produção e um bom rendimento, muitas vezes melhor do que dos trabalhadores contratados, parece ser um atrativo para os jovens, mas na maturidade e na velhice o `bicoÂÂ’, o subemprego, o trabalho temporário e a atividade informal deixam de ser vantajosos". Segundo a pesquisadora, uma das possíveis soluções seria a formalização desses trabalhos como uma maneira de garantir os direitos trabalhistas e de melhorar as condições de trabalho.

quinta-feira, 29 de abril de 2010




Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho



A data em memória às vitimas de acidentes de trabalho, 28 de abril, surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, espalhando-se por diversos países, por meio de sindicatos, federações, confederações locais e internacionais.

O dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos no ano de 1969. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho.

No Brasil, a data foi instituída como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho em maio de 2005, pela Lei nº 11.121.

Em todo o mundo, milhões de trabalhadores se acidentam e centenas de milhares morrem no exercício do trabalho a cada ano. No Brasil, os números também são impressionantes. O Anuário Estatístico da Previdência Social no ano de 2004 registrou 465.700 acidentes de trabalho no país. Em 2005 o número chegou a 499.680, em 2006 a 503.890 e, em 2007, (última publicação) o número atingiu 653.090 casos, 27,5% a mais em relação ao ano anterior, registrando 2.708 mortes e 8.504 casos de invalidez permanente. Os dados estatísticos se referem apenas aos trabalhadores(as) do setor privado e CLTs. Estão fora das estatísticas da Previdência Social os servidores públicos estatutários e trabalhadores da economia informal.

Todos os anos no Brasil são gastos bilhões em recursos públicos com os acidentes de trabalho, pois a parte majoritária da assistência é prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os benefícios por incapacidade temporária ou permanente, bem como as pensões por morte dos beneficiários, são arcados com os recursos do sistema de Previdência Social.

Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

No Brasil, o dia 28 de Abril vem se consolidando como uma data do calendário do movimento sindical, organizações sociais e do próprio governo federal. Sob o mote "Reformulação da Lei para garantir a Saúde do Trabalhador", a CUT, CGTB, Força Sindical, NCST, UGT e CTB propõem uma revisão na legislação, em especial na Lei 8.213/91. No entendimento das centrais são necessários ajustes para aprimorar os mecanismos de defesa da saúde dos trabalhadores, cobertura previdenciária adequada e estímulo aos empregadores para que haja investimentos em ambientes de trabalho saudáveis.

As propostas serão sintetizadas em um anteprojeto de Lei a ser subscrito pelos deputados federais Ricardo Berzoini e Pepe Vargas, cujas bases serão apresentadas no dia 28 de abril próximo, em uma atividade na Câmara Federal. Na data será realizado um grande debate sobre as propostas de alteração na Lei e sobre as condições de trabalho nas empresas brasileiras e os problemas enfrentados pelos trabalhadores em seu dia-a-dia.

Após o ato, o anteprojeto será construído a partir de um amplo debate com as entidades sindicais, especialistas no tema e os parlamentares envolvidos, para ser protocolizado na Mesa Diretora da Câmara Federal no primeiro semestre de 2009. As ações vão exigir muita mobilização das entidades sindicais e demais militantes da Saúde do Trabalhador para ser aprovado e contribuir assim para a melhora dos ambientes de trabalho no Brasil e a consequente redução das estatísticas de acidentes e doenças no trabalho.


Shell e Basf devem custear despesas médicas

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mandou, na quarta-feira (7/4), a Shell Brasil Ltda. e a Basf S.A. custearem todas as despesas de ex-empregados relacionadas ao tratamento de problemas de saúde causados por contaminação. Os trabalhadores foram afetados por agentes químicos nocivos enquanto trabalhavam na produção de agrotóxicos. A cobertura deve abranger consultas, exames e todo o tipo de tratamento médico, nutricional, psicológico, fisioterapêutico e terapêutico, além de internações.

A Justiça trabalhista manteve a extensão da primeira instância para os filhos dos trabalhadores, desde que nascidos durante ou depois do período de prestação de serviço na unidade. O tratamento deverá ser feito em cidades da Região Metropolitana de Campinas ou no município de São Paulo.

Outra deliberação da 1ª Seção de Dissídios Individuais é a publicação na primeira página dos maiores jornais do país e nas três emissoras de TV de maior audiência, um edital de convocação dos trabalhadores e descendentes abrangidos pela decisão. A Basf e a Shell têm o prazo de 30 dias para cumprir essa medida. Com a publicação, os convocados terão 90 dias para apresentarem documentos comprovando sua condição de beneficiados. Caso descumpram a decisão, as empresas deverão pagar multa diária de R$ 100 mil, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Na 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, o Ministério Público do Trabalhado pede indenização de R$ 620 milhões por danos morais coletivos. A Shell e a Basf ainda enfrentam na Justiça trabalhista ao menos 100 ações individuais.

Cronologia do caso
No final da década de 70, a Shell instalou uma indústria química nas adjacências do bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia. Em 1992, ao vender os seus ativos para a multinacional Cyanamid, começou a ser discutida a contaminação ambiental produzida pela Shell na localidade, até que, por exigência da empresa compradora, contratou consultoria ambiental internacional que apurou a existência de contaminação do solo e dos lençóis freáticos de sua planta em Paulínia.

A Shell foi obrigada a promover uma auto-denúncia da situação à Curadoria do Meio Ambiente de Paulínia, da qual resultou um Termo de Ajustamento de Conduta. No documento, a empresa reconhece a contaminação do solo e das águas subterrâneas por produtos denominados aldrin, endrin e dieldrin, compostos por substâncias altamente cancerígenas — ainda foram levantadas contaminações por cromo, vanádio, zinco e óleo mineral em quantidades significativas.

Após os resultados toxicológicos, a agência ambiental entendeu que a água das proximidades da indústria não poderia mais ser utilizada, o que levou a Shell a adquirir todas as plantações de legumes e verduras das chácaras do entorno e a passar a fornecer água potável para as populações vizinhas, que utilizavam poços artesianos contaminados.

Mesmo nas áreas residenciais no entorno da empresa foram verificadas concentrações de metais pesados e pesticidas clorados (DDT e drins) no solo e em amostras de água subterrâneas. Constatou-se que os “drins” causam hepatotoxicidade e anomalias no sistema nervoso central.

Em 2000, a Cyanamid foi adquirida pela Basf, que assumiu integralmente as atividades no complexo industrial de Paulínia e manteve a exposição dos trabalhadores aos riscos de contaminação até 2002, ano em que os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego interditaram o local, de acordo com decisão tomada em audiência na sede do MPT. Apesar do recurso impetrado pela Basf, a interdição foi confirmada em decisão do Tribunal Regional do Trabalho a 2ª Região, em São Paulo.

Em 2005, o Ministério da Saúde concluiu a avaliação das informações sobre a exposição aos trabalhadores das empresas Shell, Cyanamid e Basf a compostos químicos em Paulínia. O relatório final indicou o risco adicional ao desenvolvimento de diversos tipos de doenças. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT da 15ª Região e da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região


Gestor deve monitorar problemas de saúde de funcionários

data: 27/04/2010 / Fonte: Revista Proteção


Ilustração: Beto Soares/Revista Proteção



Nos dias de hoje, os trabalhadores são participantes de uma nova revolução: a conversão de grande parte do mundo em uma comunidade integrada pela tecnolo­gia (around the clock community). Uma sociedade que trabalha continuamente 24 horas por dia e que se desenvolveu em res­posta às necessidades sociais, econômicas e políticas. Esse tipo de ­organização do trabalho é conhecido como trabalho em turnos.

Seja qual for o argumento econômico para o trabalho em turnos, essa forma de organização pode resultar em uma gama de dificuldades. Essas complicações estão principalmente relacionadas à saúde, o que torna o assunto de interesse da er­go­no­mia por haver discrepâncias na adaptação entre o trabalho e o homem.

Os problemas associados com o trabalho em turnos estão documentados e classificados em três grandes áreas. Primeiro, a quebra de processos fisiológicos que incluem o ritmo circadiano. Segundo, o en­fraquecimento da saúde física e do bem-estar psicológico. Em terceiro, alterações na vida social e familiar.

Um dos problemas é de que as pesquisas aplicadas na área não consideram a percepção dos gestores sobre a relação entre as complicações de saúde e o sistema de turnos ao qual os trabalhadores estão expostos.

O trabalho em turnos não foi uma invenção da era industrial. Já existia desde o início remoto da vida social dos homens em formação organizada como cidade e es­tados.

Segundo o autor Joseph Rutenfranz e colaboradores, os mais antigos grupos pro­fissionais que trabalham em sistemas de turno encontram-se no ramo de serviço de guarda (guarda noturno, vigia, polícia, bombeiros) ou de serviços de auxílio (enfermeiras, médicos, socorristas).

O trabalho em turnos pode ser definido como aquele em que existe continuidade da produção ou prestação de serviços, sen­do realizados em horá­rios diurnos e não diurnos, com ou sem in­terrupção diária, durante os dias úteis ou nos sete dias da semana.

Atualmente é uma prática comum nas empresas, principalmente em indústrias de manufatura que trabalham com processos do tipo linha e contínuo, com baixo nível de customização e alto volume de produção.

Autores: Marcelo Pereira da Silva e Fernando Gonçalves Amaral

segunda-feira, 26 de abril de 2010


IMAGEM DA SEMANA



Projeto em prefeitura estimula a compreensão da NR32

Data: 22/04/2010 / Fonte: Prefeitura Municipal de Sertãozinho

Ilustração: Beto Soares/ Revista Proteção


Sertãozinho/SP - No dia 27 de abril será realizada a abertura oficial da Gincana da Saúde no Teatro Municipal de Sertãozinho/SP, promovendo a qualidade do ambiente de trabalho.

O Projeto iniciará com uma esquete apresentada pelo Toninho Costa, estimulando os funcionários e introduzindo o assunto NR32 (Segurança e Saúde do Trabalho em Serviços de Saúde), no Teatro Municipal em dois períodos. Com a disponibilidade de transporte oferecido pela Secretaria da Saúde.

Ao final desta palestra, será exposto o regulamento da Gincana propriamente dita. Entre 14 de maio e 11 de junho, cada equipe contará com a presença de um facilitador para dar suporte ao trabalho de preparação das aprentações. Desse modo, as equipes receberão apoio da comissão organizadora de forma coletiva no Teatro no dia 27 de abril e de maneira mais individualizada com cada equipe em seus ambientes de trabalho durante a etapa de preparação de cada grupo nas quatro semanas anteriores ao evento.

Entre os objetivos do projeto estão: estimular a leitura da NR32; compreender e ampliar a discussão das normas prescritas pela NR32; incentivar a discussão e entender os mecanismos de prevenção; colocar em uso a NR32, minimizando os riscos aos quais os profissionais da saúde são expostos e valorizar os profissionais da área. Haverá também apresentações artisticas no dia 13 de junho.


Famosos apoiam campanha pelos telhados brancos


Caroline Bittencourt, Sérgio Marone e Costanza Pascolatto no lançamento da nova fase da campanha One Degree Less, do GBC Brasil, realizado propositalmente no Dia Mundial da Terra

ONE DEGREE LESS

Criada, em 2009, por Thassanee Wanick, presidente do Green Building Council Brasil, para ajudar a combater o aquecimento global, a campanha pelos telhados brancos - One Degree Less - entra em nova fase, com a adesão de personalidades da moda, da TV, da música e dos esportes

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Mônica Nunes
Planeta Sustentável - 23/04/2010

Enquanto um acordo internacional contra as mudanças climáticas não sai, o Green Building Council BrasilOne Degree Less, que incentiva a adoção de telhados brancos em casas, edifícios, lajes e galpões para ajudar a reduzir a temperatura do planeta em um grau. Ou seja, ajudar a combater o aquecimento global.

Lançada em 2009 por Thassanee Wanick, fundadora e presidente da ONG, a campanha recebeu o apoio do secretário de Energia dos Estados Unidos, Steven Chu, no exterior. Por aqui, teve a adesão de diversas empresas, como a Du Pont do Brasil, e também do secretário da Habitação de São Paulo e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, que assinou parceria para pintar os telhados de conjuntos habitacionais, em Ilhabela, que já oferecem soluções sustentáveis como aquecedores a luz solar e o uso de madeira certificada. Todo o esforço realizado até agora resultou na pintura de 450mil m2, o que equivale à retirada de 45 mil carros de circulação ou 45 mil toneladas de CO2*.

“Queremos que todos pensem sobre o problema do aquecimento global e percebam que não é possível ficar parado. Que é necessário agir já!”, salienta Thassanee. “Cientistas falam sobre o aquecimento do Oceano Atlântico sul há mais de uma década, mas somente agora estamos vendo tragédias como as que ocorreram no Rio de Janeiro, recentemente. Então, se quisermos deixar um mundo melhor para os nossos filhos, esse é o momento de fazer alguma coisa”, convida.

Agora, em nova fase – que visa disseminar mais amplamente os benefícios dessa prática e tem o slogan “Ajude a parar o aquecimento global. Pinte seu telhado de branco” – a campanha conquista a participação de personalidades de diversas áreas, como o ex-jogador de futebol Raí, os atores Cristiane Torloni, Sérgio Marone e Fernanda Paes Leme, a atleta Fernanda Murer, a modelo Caroline Bittencourt, o cantor Toni Garrido e a consultora de moda Costanza Pascolatto. Nas fotos de outra personalidade – o fotógrafo Maurício Nahas –, eles exibem a palma da mão pintada de branco e em sinal de Pare! Todos os profissionais envolvidos nessa campanha trabalharam gaciosamente, assim como a agência Moma Propaganda. E, para divulgar a mensagem da One Degree Less, o GBC Brasil também contará com o apoio da mídia.

A eficácia da campanha do GBC Brasil é sustentada por dados do Lawrence Berkeley National Laboratory, seu grande apoiador. Segundo o laboratório norte-americano, as superfícies pintadas de branco ajudam a diminuir os efeitos da incidência solar. “Estima-se que, para cada 100m2 de cobertura pintada com cor branca, são compensadas 10 toneladas de CO2 emitidas/ano”, explicaThassanee.

De acordo com o GBC Brasil, estes são os benefícios dos telhados brancos:
- diminuição das ilhas de calor de prédios e casas;
- diminuição da emissão de CO2;
- ajuda a refletir os raios solares de volta para o espaço;
- fácil aplicação e pouca manutenção (existem tintas e materiais autolimpantes que facilitam a manutenção e evitam que as superfícies precisem ser pintadas novamente, por muitos anos);
- resultado imediato e alto impacto;
- reduz custos com ar condicionado e ventilador e
- ação eficiente no combate ao aquecimento global.

Para obter informações sobre a campanha One Degree Less, procure o Green Building Council Brasil: (11) 4191-7805.

*Dados do GBC Brasil
convida os brasileiros a participar da campanha

sexta-feira, 23 de abril de 2010


Morte é maior entre terceirizados no setor elétrico

Data: 23/04/2010 / Fonte: Redação Revista Proteção


A taxa de mortalidade entre terceiros no setor elétrico foi 3,21 vezes maior do que entre os funcionários próprios. Essa é uma das conclusões do estudo - "Terceirização e morte no trabalho: um olhar sobre o setor elétrico brasileiro". Realizada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e pelo Sindieletro/MG (Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais), a análise se baseou nos dados da Fundação Coge.

Com os dados da pesquisa em mãos, a Proteção ouviu um representante dos trabalhadores e outro dos empregadores para buscar esclarecer o que vem sendo feito sobre a questão. Assim o técnico do Dieese Fernando Duarte e o gerente de SST da Fundação Coge avaliaram o que leva a essa mortalidade maior entre os terceirizados. Também contaram o que têm feito para prevenir acidentes.

Na revista Proteção de maio, será publicada matéria completa sobre a questão. Já no site, é possível ler o resumo do estudo e a íntegra das entrevistas.

Leia o resumo do estudo do Dieese, clicando aqui.


Universidade testa ergonomia com jogos de videogame


Data: 23/04/2010 / Fonte: Galileu

Foto: Divulgação


Diretores da empresa querem construir uma unidade industrial. Eles não estão certos quanto à localização do terreno; se ele é grande o bastante e se garante a segurança de seus funcionários. O que fazer? Jogar uma partida de videogame.

O recém-inaugurado Laboratório de Ergonomia, Simulação e Projetos de Situações Produtivas da UFSCar - Universidade Federal de São Carlos - é o primeiro do Brasil a simular situações reais com softwares criados para jogos eletrônicos. Nele, administradores podem antecipar a nova unidade industrial em cenários diferentes (terrenos de tamanhos, localizações e características geológicas) antes de abrir a nova empresa. Com a ajuda de softwares como o Ramsis (da Human Solutions) e o Jack (da Siemens), é possível prever se determinadas estruturas vão gerar desconforto e dores nos funcionários.

"Se estamos desenvolvendo o layout de um novo prédio administrativo, por exemplo, podemos discutir a localização das salas, áreas de apoio e áreas auxiliares (banheiros, copa, pool de impressão, etc.). Em um segundo momento, é possível observar a localização exata de cada posto de trabalho e entender as proximidades entre postos, equipamentos (por exemplo, impressoras) e outros dispositivos", explica Daniel Braatz, pesquisador do laboratório e professor de engenharia de produção da UFSCar. "A tecnologia de games permite que se coloque um modelo digital humano para interagir com essa plataforma e ter uma melhor percepção se o projeto atende às necessidades dos operadores daquele local".

Apesar de remeter à ideia de jogos como Sim City ou The Sims, a plataforma usada pelo laboratório é a CryEngine, a mesma do game Crysis. E não, eles ainda não chegaram na era do Projeto Natal: os games, aqui, são todos jogados com joystick.

Trocar plantas chatas e Feng Shui por jogos de videogame pode ser muito atrativo, mas Braatz alerta: os games não vão resolver sozinhos os projetos empresariais. "Essa tecnologia é apenas uma ferramenta que auxilia no processo de projeto e nunca substituirá a necessidade de projetistas capacitados".

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Plataforma de petróleo que explodiu no Golfo do México afunda

Informação é da Guarda Costeira dos EUA.
Onze funcionários estariam desaparecidos próximo à costa da Louisiana.


A plataforma de petróleo que explodiu na noite de terça-feira no Golfo do México, próximo à costa do estado da Louisiana/ afundou nesta quinta-feira (22), segundo a Guarda Costeira dos EUA. O afundamento traz um grande risco de contaminação das águas

A plataforma afundou depois de ter sido palco na noite de terça-feira de uma explosão que deixou 11 trabalhadores desaparecidos e quatro feridos.

"Estamos investigando" as causas do afundamento da plataforma Deepwater Horizon, disse a porta-voz da Guarda Costeira, Ashley Butler, à AFP.

A Guarda Costeira procurava ininterruptamente as 11 pessoas desaparecidas, enquanto outros 115 trabalhadores da plataforma já estão em terra com seus familiares.

Os trabalhadores das instalações pularam no mar de uma altura de até 30 metros para se salvarem, após a plataforma explodir a cerca de 80 km da costa da Louisiana (sul), expelindo enormes bolas de fogo.

"Vamos continuar à procura enquanto houver uma possibilidade razoável de encontrá-los vivos", disse Butler, acrescentando que as condições climáticas são favoráveis à busca.

plataforma

Sinduscon–SP coordenará comitê de discussão sobre NR18

Data: 22/04/2010 / Fonte: Sinduscon–SP


Brasília/DF - No dia 15 de abril, em reunião ordinária do CPN (Comitê Permanente Nacional) na sede da Secretaria de Inspeção do Trabalho, o vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do Sinduscon-SP, Haruo Ishikawa, foi escolhido como coordenador do CPN nos dois próximos anos. Ele será representante do SindusCon-SP e da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) no comitê.

O CPN NR18 (Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) é uma instância tripartite, composta de 3 a 5 representantes titulares do governo, dos empregadores e dos empregados. Ishikawa é membro da bancada dos empregadores e assume a coordenação de abril de 2010 a abril de 2012, substituindo Jomar Souza Ferreira Lima, representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará (Bancada do Governo). A posse oficial ocorre em 18 de junho, das 9h às 17h, na sede do Sinduscon/SP.

Segundo a assessoria de imprensa da Sinduscon-SP, o comitê indicou Antonio Carlos Gomes para o cargo de subcoordenador do CPN, representando o Sinduscon-Rio e a CNI (Confederação Nacional da Indústria), e Sergio Paiva, como secretário-geral, representando o Seconci-Rio. Na reunião realizou-se ainda o planejamento das ações do CPN para os próximos 2 anos e os andamentos das propostas aprovadas, em estudo ou a serem apreciadas.

- Informações: www.cpn-nr18.com.br

segunda-feira, 19 de abril de 2010


Empreendedoras sociais tocam fábrica de tijolos ecológicos

Projetos da ONG Ação e moradia tem como foco ações para transformar a vida de mulheres em Uberlândia

“Dizem que a mulher é o sexo frágil. Eu não concordo! Trabalho todos os dias com outras 14 mulheres em uma fábrica de tijolos na periferia de Uberlândia, em Minas Gerais. O serviço é pesado, sim, mas quem disse que a gente dá moleza?

Não fazemos um produto qualquer. Fabricamos tijolos ecológicos, que não agridem o meio ambiente. Ou seja, não usamos lenha pra queimar o tijolo, que seca no tempo. A cada mil tijolos ecológicos produzidos, deixamos de derrubar sete árvores. Já pensou quantas árvores conservamos verdinhas e bonitas em um mês de trabalho?”

HÁ VÁRIOS CURSOS PARA A COMUNIDADE
“A fábrica é uma ideia da ONG Ação Moradia, criada no ano 2000 pela catequista Eliana Setti. A ONG tem vários outros projetos para melhorar a vida de mulheres como eu, que têm filhos e precisam ajudar ou até sustentar a família sozinhas.

A sede da Ação Moradia é grande. Além da fábrica de tijolos, temos uma cozinha para oficinas de culinária, um salão de cabeleireiro, uma horta comunitária, aulas de artesanato e curso de montagem e manutenção de computadores.

Não sou funcionária da ONG, sou uma empreendedora social. Quer dizer, é como se eu e as minhas colegas que trabalham aqui na fábrica fôssemos todas donas do negócio.

O lucro depende da nossa produção. O dinheiro que ganhamos com o que vendemos é dividido de acordo com as horas que cada uma trabalhou. Em meio período de trabalho, consigo tirar uns R$ 400 por mês.

As nossas principais clientes são as construtoras dos conjuntos habitacionais aqui de Uberlândia. Mas quem está construindo sua casinha própria também vem nos procurar.

O milheiro do tijolo ecológico custa R$ 420, com as medidas 12,5 x 25 x 6,5 cm. É maior que o convencional. O metro quadrado de parede feito com ele sai mais barato do que com tijolos baianos ou blocos de cimento. O tijolo ecológico também pode ficar aparente, e aí não é preciso reboco, massa corrida ou pintura. Fica bem bonito.”

TEMOS UMA MOEDA DE TROCA SÓ NOSSA
“Eu conheci a ONG graças a uma amiga. Foi muito bom, porque eu nunca tinha trabalhado. Tenho dois meninos pra criar, só que era difícil conseguir emprego porque estudei apenas até a 8ª série. Faz pouco mais de um ano que estou na Ação Moradia, e agora posso ajudar meu marido lá em casa. O começo foi um pouco difícil, mas recebemos assessorial da ONG para cuidar da fábrica. Tem um técnico contratado que verifica a qualidade da produçãodos tijolos e nos ajuda no dia a dia. A iniciativa tem o patrocínio de fundações internacionais, que compraram as máquinas e nos auxiliam enquanto aprendemos a caminhar com as próprias pernas. Além do dinheiro, recebo cesta básica e “horas-ação”, que é como chamamos o dinheiro que só circula dentro da ONG. Com as “horas-ação” posso comprar os produtos fresquinhos que saem da horta, enfeites que outras meninas fazem na oficina de artesanato ou trocar por serviços no salão de cabeleireiro e ficar bonitona!”

ATÉ CARREGAMOS E DESCARREGAMOS O CAMINHÃO DO CLIENTE
“Eu participo de todas as etapas de fabricação do tijolo. É preciso carregar a terra, peneirar, medir a quantidade no balde, colocar o tanto ideal de cimento e bater na máquina. Depois a gente coloca na prensa, pra massa virar tijolo de verdade. Aí eles vão para o barracão e regamos com água três vezes ao dia. Por último, vão para o sol até que o cliente venha retirar. Às vezes somos nós que carregamos e descarregamos o caminhão do comprador. Como eu disse, somos muito fortes!”

APRENDI A FALAR MELHOR E USO INTERNET
“Mas o bom da Ação Moradia é que não é só trabalhar. Eu também aprendo muito. Nas horas vagas, participo de cursos sobre meio ambiente, cidadania, economia solidária e informática. Já sei até entrar na internet. Uma coisa que mudou muito foi que eu aprendi a me comunicar. Eu era bem calada, tímida, não sabia conversar. Tinha vergonha de tudo. Agora sou outra pessoa! Aprendi a expressar minhas opiniões. O que mais posso querer? Construir minha casa com os tijolos ecológicos que eu mesma fabriquei. Algumas pessoas, como a Lucimeire (veja texto abaixo), já conseguiram. Eu sei que vou chegar lá!”

DA REDAÇÃO
ONG FAZIA MUTIRÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS

Organização Não Governamental Ação Moradia teve origem em um movimento da Igreja Católica em Uberlândia, a Pastoral da Moradia. O trabalho da ONG é focado na capacitação de mulheres em bairros pobres da cidade para a geração de renda. Os filhos das mulheres que trabalham na Ação também recebem formação em aulas de música, artes, recreação e leitura. Quando foi fundada, em 2000, seu principal objetivoera garantir o direito à habitação para pessoas de baixa renda. Para isso, foram organizados mutirões para construção de casas no bairro Campo Alegre em parceria com a Caixa Econômica Federal, que financiou o material para as famílias, e com a prefeitura, que doou o terreno.

Lucimeire Ferreira, de 33 anos, participou do mutirão em 2006 e conta como foi: “Eu fabriquei os tijolos todinhos da minha casa. Depois, fui para o canteiro de obras com todo mundo. De manhã, eu cozinhava para umas 50 pessoas que trabalhavam no local. À tarde, colocava a mão na massa. Ajudava a assentar tijolo, a rejuntar, tudo”. Nessa etapa do projeto, 50 famílias foram beneficiadas. A missão da ONG não mudou, mas não há mutirões no momento. Segundo Roberta Jannini, assessora da organização, “leva tempo para que projetos desse tipo sejam aprovados. Precisamos de parceiros para conseguir um terreno e financiar a construção de novas casas”. Hoje, 33 famílias são diretamente beneficiadas pelo trabalho da Ação Moradia, e 160 crianças participam das atividades culturais e recreativas.

IMAGEM DA SEMANA


Tribunal debate competência para executar SAT


Data: 19/04/2010 / Fonte: TST

Ilustração: Beto Soares/Revista Proteção


Na última sessão (dia 14 de abril) da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, os ministros firmaram entendimento de que a contribuição denominada SAT - Seguro de Acidente de Trabalho destina-se à seguridade social, e, portanto, deve ser executada, de ofício, pela Justiça do Trabalho. Dois processos sobre esse tema foram analisados na sessão: um da relatoria do presidente da Turma, ministro Barros Levenhagen (RR-1406341-60.2003.5.09.0007), e outro da ministra Maria de Assis Calsing (AIRR-82240-03.2001.5.12.0018).

No último caso, o Tribunal do Trabalho catarinense (12ª Região) tinha declarado a incompetência da Justiça do Trabalho para executar o SAT e determinado a exclusão da contribuição da conta de liquidação.

O Regional equiparou o SAT às contribuições destinadas a terceiros (Sesc, Senad, Senai, Sebrae etc) e concluiu que, por não integrarem a contribuição previdenciária incidente sobre créditos trabalhistas, a Justiça do Trabalho não poderia efetivar sua execução.

Ainda de acordo com o TRT, o SAT é contribuição destinada ao financiamento de benefícios decorrentes dos riscos ambientais derivados da atividade da empresa, não fazendo parte das contribuições de seguridade social que autorizariam a execução, de ofício, pelo Judiciário trabalhista.

Assim, tanto as contribuições sociais destinadas a terceiros quanto às devidas ao SAT não poderiam ser executadas pela Justiça do Trabalho nas liquidações de débitos trabalhistas, na opinião do Regional.

No entanto, a interpretação unânime da Quarta Turma sobre essa matéria foi diferente daquela apresentada pelo Regional. A ministra Maria de Assis Calsing explicou que o SAT (atual RAT - Risco de Acidente de Trabalho) foi criado para o financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, nos termos dos artigos 11 e 22 da Lei nº 8.212/91 e 201 e 202 do Decreto nº 3048/99.

Nessas condições, para a ministra, era indiscutível a natureza do SAT de contribuição social do empregador, destinada ao financiamento da seguridade social, como previsto no artigo 195, I, a, e II, da Constituição. Por consequência, afirmou a relatora, conforme o comando do artigo 114, VIII, da Constituição, esse tipo de contribuição deve ser executado de ofício pela Justiça do Trabalho.

O resultado do agravo de instrumento favorável à União serviu para autorizar o processamento do recurso de revista da parte, que será julgado oportunamente, tendo por base esses fundamentos.