sexta-feira, 15 de janeiro de 2010


Operários mortos soterrados estariam sem condições de segurança

Data: 15/01/2010 / Fonte: 24 Horas News

Porto dos Gaúchos/MT - Operários morreram soterrados, no dia 8 de janeiro em Porto dos Gaúchos/MT. Ao que tudo indica eles trabalhavam sem as mínimas condições de segurança. Uma vala que já estava com cerca de 5 metros de profundidade era aberta à enxada e picareta para fazer a drenagem de água de um secador.

Pedro Joaquim Batista de 44 anos e Marinaldo Antonio de Araujo de 46 ficaram soterrados por cerca de 30 minutos até serem resgatados por companheiros. No local em que houve o desmoronamento ainda é possível ver rachaduras na parede de terra, o que deve causar novos desmoronamentos. Os dois são da cidade de Juara, para onde foram levados os corpos.

Parentes das vítimas informaram que oito homens trabalhavam na obra por volta das 15 horas, no momento em que houve o desmoronamento de terra na vala que estava sendo cavada e que acabou por soterrar três operários. Gidelson Jerônimo, de 28 anos, teve fratura na perna esquerda.

Policia Militar e Polícia Civil estiveram no local fazendo o levantamento das possíveis causas do acidente.

Jovem morre em acidente de trabalho

15/01/2010 / Fonte: ZeroHora.com

Santa Maria/RS - Leandro Santos Rodrigues, 19 anos, morreu ontem, às 8h15min, prensado entre dois ônibus, enquanto fazia a limpeza de um deles no parque de manutenção da Planalto Transportes, em Santa Maria. Rodrigues chegou a ser socorrido e levado por uma ambulância para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), mas não resistiu e morreu perto do meio-dia.

O médico Alberto Resgo afirmou que a vítima teve fraturas nas vértebras e no tórax.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010



IMAGEM DA SEMANA


Diálogo Diário de Segurança - DDS

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O que é?

É um programa destinado a criar, desenvolver e manter atitudes prevencionistas na Empresa, através da conscientização de todos os empregados.

Onde?

Tem corno foco principal a realização de conversações de segurança nas áreas operacionais, possibilitando melhor integração e o estabelecimento de um canal de comunicação ágil, transparente e sincero entre Chefias e Subordinados.

Quando?

Diariamente, antes do inicio da jornada de trabalho, com duração de 05 a 10 minutos, com leitura de temas relativos a Segurança e Medicina do Trabalho.

Quem?

A responsabilidade pela execução da DDS é do Líder/Supervisor, registrando diariamente o tema da DDS com as assinaturas da equipe no impresso padrão.

Como?

Em reuniões com o grupo de trabalho, escolhendo um dos temas e fazendo a leitura em alta voz, procurando ser objetivo na explanação, ou conversando sobre outro tema específico.


Justiça julga primeiros processos e decisões ainda são divergentes

Adriana Aguiar
De São Paulo

Alguns contribuintes já conseguiram suspender na Justiça as novas regras para a cobrança do Seguro Acidente do Trabalho (SAT), que entrou em vigor neste ano. Há liminares concedidas em São Paulo e Santa Catarina. O Ministério da Previdência, no entanto, já contabiliza pelo menos três posicionamentos favoráveis, dois deles de mérito, proferidos em Pernambuco. A outra decisão, que negou liminar a uma empresa, foi dada no Rio Grande do Sul.

Em Santa Catarina, o juiz da 3ª Vara Federal de Florianópolis, Cláudio Roberto da Silva, já concedeu duas liminares a empresas. Ele considerou inconstitucional o artigo 10 da Lei nº 10.666, de 2006, que instituiu o FAP. Na decisão, o magistrado entendeu que a criação de uma alíquota móvel, com a aplicação do FAP, traria "majoração de tributo" e "enorme insegurança jurídica". "O simples manejo da alíquota de 0,5% até 6%, ainda que por via indireta, não satisfaz quando é certa a funesta consequência, qual seja, de criar efetivamente uma alíquota móvel, e móvel ao sabor de ação da administração", afirma o magistrado.

No Rio Grande do Sul, no entanto, a juíza federal Vivian Josete Pantaleão Caminha negou liminar a um contribuinte, alegando que, em princípio, não há qualquer inconstitucionalidade na cobrança. Além disso, ela entendeu que ainda sim não haveria como deliberar, monocraticamente, sobre matéria constitucional, conforme precedente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. "Ainda que assim não fosse, não restou demonstrado nos autos o risco de lesão grave ou de difícil reparação pela perspectiva de entrada em vigor da lei, já que os valores cujo recolhimento a agravante pretende obstar são passíveis de restituição na via própria, se for o caso", afirma.

Nas decisões proferidas em São Paulo, os contribuintes conseguiram suspender a cobrança da contribuição até que a Previdência Social forneça todas as informações sobre os fatos geradores do cálculo do FAP. Já as decisões de mérito de Pernambuco ainda não estão disponíveis para consulta.

Fonte: Valor Econômico – Legislação & Tributos – Centro Oeste – 11/01/2010

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Programa de proteção respiratória

sábado, 9 de janeiro de 2010

Cabelos para limpar os oceanos

Tufos de cabelos que antes eram jogados no lixo por salões de beleza ganham uma utilidade nobre: estão sendo usados para limpar vazamentos de óleos. A ideia nasceu nos Estados Unidos, onde a organização Matter of Trust transforma os cabelos em tapetes absorventes


Suzana Bizerril Camargo - Edição: Mônica Nunes
Planeta Sustentável

Quando em 1989 o cabeleireiro Phill McCrory assistia a um dos maiores desastres ecológicos da nossa história, o acidente com o cargueiro Exxon Valdez, em que 40 milhões de litros de óleo cru foram derramados no mar do Alasca, o americano ficou surpreso como o pelo dos animais, principalmente das focas, absorvia o óleo rapidamente. McCrory decidiu então testar como era a reação do cabelo humano à substância. Logo descobriu que a fibra capilar era extremamente eficiente para esse fim. Nasciam aí os tapetes feitos de cabelo para limpar vazamentos de óleo.

O americano se juntou a uma organização não-governamental, a Mattter of Trust, sediada em San Francisco, para tornar o projeto viável. Com divulgação apropriada, logo salões de beleza do mundo inteiro começaram a enviar restos de cabelo para a ONG. “Recebemos cabelo de salões americanos, canadenses e também de lugares tão distantes como Austrália, Nova Zelândia e Inglaterra. Uma vez recebemos milhares de rabos-de-cavalo de estudantes de escolas na Ásia, África do Sul, Venezuela e, até mesmo, do Brasil”, conta Lisa Gautier, fundadora e diretora da Matter of Trust.

Estima-se que um único salão de cabeleireiros corte quase meio quilo de cabelo diariamente, por isso, certamente, não há falta de matéria-prima para os tapetes. A organização recebe, em média, 3 mil quilos de cabelo por semana. O material é enviado em caixas ou pacotes pelo correio para a organização ou diretamente para a fábrica onde os tapetes são produzidos. A única ressalva é que nada esteja misturado aos tufos de cabelo - nenhum grampo, clip, presilha, nada. “Se algum tipo de lixo estiver junto com o cabelo, ele pode danificar as máquinas que confeccionam os tapetes”, explica Lisa.

Parcerias com fábricas têxteis permitem que os cabelos sejam transformados nos tapetes absorventes, produzidos em diversos tamanhos, conforme a demanda. Outros tipos de pelos animais e fibras naturais também são eficientes para a confecção, como pelos de cachorro e de cavalo, além da lã das ovelhas. Cada metro quadrado do tapete sai por cerca de 4 dólares e o custo do programa é financiado por doações e pela venda dos tapetes para prefeituras, governos e empresas. “Esperamos que a marinha americana compre os tapetes para ter em seus navios”, diz a diretora da Matter of Trust.

Quando há um acidente com vazamento de óleo, empresas petrolíferas e navais são as responsáveis pela limpeza do meio ambiente. Entretanto, detergentes e esponjas de nylon usadas para limpar o óleo são feitas com ... óleo! “É um círculo vicioso, mais óleo para remover óleo”.

Os tapetes absorventes já foram usados em desastres ambientais nos Estados Unidos, Coréia e em países da América Central. Quando houve um vazamento de 200 mil litros de combustível, na capital das Filipinas, Manila, em 2006, milhares de detentos de uma prisão cortaram os cabelos para ajudar na limpeza do mar.

O cabelo humano pode ser utilizado para outros fins, também pouco conhecidos. Após usados na limpeza do óleo, os tapetes absorventes, contendo lixo tóxico, podem ser incinerados ou transformados em fertilizantes. Misturados com compostos de lixo orgânico e minhocas, depois de alguns meses, os tapetes se transformam num excelente fertilizante – sem sinais residuais de substâncias tóxicas. A fibra capilar também libera gradualmente na terra proteínas, ótimas para o crescimento das plantas. Os tapetes podem ser usados ainda para corrigir o problema da erosão solar. Colocadas no solo, as fibras se umidificam, mas reduzem a evaporação da água, permitindo que sementes cresçam.

“Todos os anos acontecem aproximadamente 2.600 derramamentos de óleo no mundo, que atingem principalmente áreas muito pobres. Em todos esses lugares há restos de cabelo e lixo orgânico. Com esses recursos, as pessoas que vivem nesses locais podem fazer a diferença para a própria vida”, acredita Lisa Gautier. Seja limpando rios e lagos próximos, ou produzindo fertilizante natural, essas comunidades podem utilizar uma matéria-prima simples e barata para fazer a diferença no meio ambiente.

NÚMEROS E FATOS ALARMANTES
Veja aqui alguns dados fornecidos pela ONG Master of Trust e que dão bem a dimensão dos problemas causados pelo descarte irresponsável de óleo no mundo:
- 2,6 milhões de litros de óleo são jogados no mar todos os anos. A maior parte vem do uso doméstico;
- manutenção e limpeza de navios são responsáveis por jogar no oceano cerca de 500 milhões de litros de óleo;
- 234 milhões de litros de óleo emergem do fundo do mar num movimento natural da natureza;
- um grande acidente pode jogar no oceano aproximadamente 140 milhões de litros de óleo.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010


Testes de drogas e HIV só com consentimento do trabalhador








O empregador não pode realizar exames toxicológicos e de HIV sem o consentimento do empregado, sob pena de caracterizar desrespeito à privacidade do trabalhador. Com base nesse entendimento, por maioria de votos, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de embargos da Log-in Logística Intermodal S.A. contra a condenação de pagar indenização por danos morais a ex-empregado da empresa submetido aos testes.

A empresa alegou que não solicitara ao trabalhador (responsável pelo abastecimento de navios) a realização de exames para detectar o uso de drogas ou contaminação pelo vírus HIV e que o formulário-padrão de solicitação dos exames periódicos juntado aos autos demonstrava isso, logo, não havia prova de ato ilícito a justificar o pagamento de indenização por danos morais. Argumentou também que cabia ao empregado provar que a empresa o obrigou a fazer os referidos testes para constituir o seu direito.

No TST, a Sexta Turma nem chegou a apreciar o mérito do recurso de revista da empresa, por entender que o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) fundamentara a condenação em provas que não poderiam ser reexaminadas em instância superior. Além do mais, a empresa não comprovou que o exame tivesse sido feito com o consentimento do trabalhador.

Segundo a relatora dos embargos na SDI-1, ministra Maria de Assis Calsing, as questões quanto à ausência de comprovação da obrigatoriedade de realização dos exames e a existência de rol dos exames solicitados pela empresa (sem referência aos testes de drogas e HIV) juntados aos autos não foram apreciadas pelo TRT. De fato, confirmou a ministra, o Regional apenas analisara a matéria do ponto de vista da ausência de consentimento do empregado para a realização dos exames.

Ainda de acordo com a relatora, para concluir que os exames de HIV e toxicológicos foram autorizados pelo trabalhador, como queria a empresa, haveria necessidade de revolvimento de fatos e provas, como já afirmara a Turma, o que é impossível no âmbito do TST. Para a ministra Calsing, como somente ao empregado interessava saber se era portador do vírus da AIDS ou se existiam sinais de drogas em seu organismo, o ato praticado pela empresa foi ilícito, porque invadira a privacidade do trabalhador. Levando-se em conta o dano causado ao empregado e o nexo de causalidade, na opinião da relatora, estava correta a condenação da empresa de pagar indenização por danos morais ao ex-empregado.

Nessas condições, prevaleceu a sentença de primeiro grau, mantida pelo TRT, no sentido de que a realização dos exames toxicológicos e de HIV violara a privacidade e a integridade do trabalhador. Portanto, esse ato ilícito, que feriu a dignidade do profissional, deveria ser reparado com o pagamento de indenização por danos morais no valor de dez vezes a remuneração por ele recebida.



Fonte: TST

terça-feira, 5 de janeiro de 2010


APOSTILA DE TOXICOLOGIA



PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP


Fazer um PPP não é tarefa difícil, mas também não é um trabalho qualquer, pois envolve a legislação e, como nós sabemos muito bem, tudo que envolve leis é um trabalho muito mais sério. Eu faço PPP todos os dias na empresa e mesmo assim as vezes me deparo com alguns que me dão um pouco de dor de cabeça. Vou descrever neste artigo alguns percalços que podem ocorrer na confeção desse documento. Não tenho a intenção de detalhar todos os campos do PPP. Para isso existem outros documentos (aqui mesmo, na seção Download, você encontra alguns que explicam muito bem cada campo).

Início
  • A primeira parte, que vai do campo 1 ao 13.7, normalmente é preenchido pelo Departamento Pessoal, mas pode ser que o Técnico de Segurança tenha que fazer isso também.Portanto, é bom saber o que significa cada campo.
  • A partir do campo 14 é que começa a nossa tarefa principal e que vai até o campo 16.4. É nesse espaço que você vai colocar a vida profissional do funcionário.
Problemas
  • O funcionário saiu da empresa há muito e você não tem informações exatas em que seção ele trabalhava. Sugestão: Procure as pessoas mais antigas na empresa e veja se alguém se lembra da pessoa. Em último caso entre contato com o interessado e peça para ele descrever a seção que ele trabalhava e onde ficava. Assim é possível fazer comparação com as seções atuais e os agentes ambientais da época.
  • Você não tem registro de entrega de EPI's. Sujestão: Até 06/07/1978, não existiam leis que exigissem os equipamentos, portanto você não precisa colocar. Se o período for após a data acima, você terá que por o EPI da época. Então terá que pesquisar na empresa para saber exatamente quais eram os equipamentos comprados na época. Se a empresa não fornecia EPI's, é melhor não colocar nada.
  • O funcionário estava locado em uma seção, mas trabalhava em outra. Sugestão: Coloque os dados ambientais do local exato em que ele trabalhava e coloque na descrição das suas atividades que eram "as mesmas condições ambientais do pedreiro na seção tal", por exemplo.
Podem aparecer outros problemas e que no momento eu não me lembro, mas o que não podemos esquecer é que, tudo que você colocar no PPP tem que ter embasamento legal. Trabalhe sempre com dados que você possa comprovar depois. É comum o INSS pedir explicações sobre o PPP. Portanto, tenha em mente que a qualquer momento você poderá ser questionado. Em caso de dúvida, uma boa atitude é consultar o INSS.

Leia também o texto do site Areaseg.com Perguntas e respostas sobre o PPP.
Baixe o arquivo Instruções para preenchimento de PPP.

IMAGEM DA SEMANA



As dez cidades mais poluídas do mundo


Um rol macabro que funciona como alerta para as mazelas causadas pelo desrespeito ambiental…

Luciana Araújo Martins
Revista Mundo Estranho – 10/2009

Confira a lista dos locais mais detonados do planeta, elaborada pelo Blacksmith Institute, organização ambientalista internacional:

10. PODREIRAS DO CARIBE
Onde - Haina, República Dominicana
Tipo de poluição - Chumbo
População Afetada - 85 mil pessoas
Quem acha que no Caribe só rolam praias paradisíacas e ar puro está muito enganado. Em Haina, na República Dominicana, o pessoal respira é chumbo! O ar por lá é carregado de partículas desse metal, herança de uma fábrica de reciclagem de baterias que fechou as portas em 1997.

Consequências da podreira
- Sérios danos oculares e problemas neurológicos, deformidades de nascimento e até a morte.

9. BANHO FATAL
Onde - Kabwe, Zâmbia
Tipo de poluição - Chumbo e outros metais
População Afetada - 255 mil pessoas

Décadas de mineração e fundição pesada espalharam pó de chumbo e de outros metais pra tudo quanto é lado na cidade de Kabwe. Para piorar, o mesmo rio que serve de hidrovia para o transporte de resíduos da fundição é o local onde as criancinhas do lugar se banham...

Consequências da podreira -
O nível de chumbo no sangue das crianças é de cinco a dez vezes mais alto do que o aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, em muitos casos, está perto daquele considerado fatal.

8. HERANÇA SOVIÉTICA
Onde - Sumgayit, Azerbaijão
Tipo de poluição - Produtos químicos orgânicos, petróleo e metais pesados
População Afetada - 275 mil pessoas
Um dos grandes centros industriais da era soviética, a cidade de Sumgayit tinha mais de 40 fábricas de produtos químicos e agrícolas, que lançavam até 120 mil toneladas de tóxicos por ano na atmosfera. Se a maioria das indústrias fechou, a podreira continua na ativa.

Consequências da podreira -
A taxa de incidência de câncer em Sumgayit é até 50% maior do que no resto do Azerbaijão, sendo que o índice de mortes pela doença é 10% mais alto. Muitos bebês nascem prematuros e com defeitos genéticos, como falta de cérebro.

7. MAZELA NUCLEAR
Onde - Chernobyl, Ucrânia
Tipo de poluição - Radiação
População Afetada - 5 milhões de pessoas
O maior acidente nuclear da história, ocorrido em 1986, em Chernobyl, literalmente bombardeou a cidade, tendo liberado uma radiação cem vezes maior do que a das bombas atômicas jogadas sobre Hiroshima e Nagasaki. Até hoje a região em volta da usina está inabitável.

Consequências da podreira -
De 1992 a 2002, na Bielo-Rússia, Rússia e Ucrânia, mais de 4 mil casos de câncer na tireoide foram diagnosticados entre crianças e adolescentes. Males como lesões de pele, doenças respiratórias, infertilidade e defeitos congênitos eram rotina nos anos seguintes ao acidente, e estima-se que os danos se propagarão para as gerações futuras.

6. AR PESO PESADO
Onde - Norilsk, Rússia
Tipo de poluição - Metais pesados no ar
População Afetada - 134 mil pessoas
Norilsk tem o maior complexo de fundição de metais pesados do mundo. Já o ar local tem odor de enxofre, e a expectativa de vida dos operários das fábricas é dez anos mais baixa do que a média no país. Tudo por causa das 500 toneladas de óxido de cobre e níquel e 2 milhões de toneladas de dióxido de enxofre lançados por ano na atmosfera!

Consequências da podreira -
Altas taxas de câncer de pulmão, doenças respiratórias e nervosas, além de elevados índices de aborto. O ar poluído responde por quase 40% das mortes entre as crianças.

5. CRIME E CASTIGO

Onde - Dzerzhinsk, Rússia
Tipo de poluição - Química
População Afetada - 300 mil pessoas
Há décadas, o forte de Dzerzhinsk é a fabricação de armas químicas. Mas o forte também é a poluição. Ao longo dos anos, cerca de 300 mil toneladas de resíduos químicos foram parar no lençol freático. Em alguns locais, a água virou uma lama esbranquiçada supertóxica.

Consequências da podreira - No cemitério local, há um número chocante de túmulos de pessoas abaixo dos 40 anos. A expectativa média de vida é de apenas 44 anos.

4. CHUMBO GROSSO
Onde - La Oroya, Peru
Tipo de poluição - Cobre, chumbo e zinco
População Afetada - 35 mil pessoas
Desde 1922, os moradores de La Oroya penam com os resíduos da mineradora americana Doe Run Corporation. A situação é tão grave que, vira e mexe, o governo local adota planos emergenciais aconselhando a população a não sair de casa até que o ar esteja minimamente respirável.

Consequências da podreira -
99% das crianças locais têm o nível de chumbo no sangue maior que os limites estabelecidos pela OMS, sofrendo, entre outras coisas, de sérios anos de desenvolvimento mental.

3. VALE DA MORTE
Onde - Sukinda, índia
Tipo de poluição - Cromo e outros metais
População Afetada - 2,6 milhões de pessoas
Com 97% dos depósitos de minério de cromita da Índia, o vale de Sukinda é quase uma mineração a céu aberto, com várias minas operando sem plano de gestão ambiental. O resultado: mais de 30 milhões de toneladas de resíduos de cromo e outros metais pesados são excretadas nas zonas vizinhas e às margens do rio Brahmani, única fonte de água “potável” dos moradores.

Consequências da podreira
- Sangramento gastrointestinal, tuberculose, asma, infertilidade, defeitos congênitos e abortos.

2. HEAVY METAL
Onde -
Tianying, China
Tipo de poluição - Chumbo e outros metais pesados
População Afetada - 140 mil pessoas
Tianying é uma das maiores bases produtoras de chumbo da China, sendo responsável por metade da produção total do país. Só que o baixo nível tecnológico, operações ilegais e a falta de medidas de controle ambiental levaram a uma situação calamitosa. A concentração média de chumbo no ar e solo é até dez vezes maior que os padrões aceitáveis!

Consequências da podreira
- QI mais baixo, dificuldade de crescimento, problemas auditivos e visuais, dores de estômago, irritação do cólon, disfunção renal, anemia e danos cerebrais.

1. CARVÃO ASSASSINO
Onde - Linfen, China
Tipo de poluição - Mineração de carvão
População Afetada - 3 milhões de pessoas
O desonroso primeiro lugar da lista do Blacksmith Institute fica com a cidade chinesa de Linfen, um dos maiores centros de produção de carvão do planeta. O volume de pó de carvão

Consequências da podreira - Bronquite, pneumonia, lesões de pele, doenças vasculares, hipertensão e altas taxas de incidência de câncer. A arsenicose, doença causada pela ingestão de arsênio na água, está em níveis dramáticos na area.
no ar é tão grande que os moradores chegam a engasgar quando respiram! Para piorar, grande parte das minas não é regulamentada e desvia os escassos recursos hídricos da região para usar na mineração.


Eficiência é o nome do jogo

Preocupações ambientais e a necessidade de cortar custos impulsionam os projetos de conservação de energia. No Brasil, esse Mercado deve movimentar 1 bilhão de reais em 2009


José Alberto Gonçalves
Guia Exame de Sustentabilidade 2009

No final de 2007, a fábrica de poliéster e viscose da Vicunha na cidade de Americana, no interior paulista, iniciou a execução de um programa para reduzir o consumo de energia. Depois de realizar ajustes e a troca de equipamentos na sala de compressores de ar comprimido e racionalizar a produção de vapor, a fábrica deve economizar neste ano aproximadamente 6 milhões de reais em eletricidade e gás natural. Isso representa uma redução de 10% em relação aos gastos que tinha antes de colocar em prática as medidas de eficiência energética. O valor da economia obtida em um único ano é cerca de três vezes superior ao investimento que a Vicunha fez nos projetos — 1,7 milhão de reais, além de 650 000 reais custeados pela CPFL, que é obrigada, como todas as distribuidoras de energia, a destinar 0,5% de sua receita a projetos do Programa de Eficiência Energética, criado pela Aneel, agência que regula o setor. “Todo mundo na empresa ficou feliz com esses números”, afirma o engenheiro Valmir Calef, que coordenou o programa na Vicunha.

Em um dos projetos de eficiência energética implantados, a empresa têxtil contou com a ajuda da MGD, empresa paulistana especializada em serviços de conservação de energia. Esse tipo de empresa — conhecida como “esco”, do ingles energy services company — auxilia outras companhias a reduzir os gastos com energia e água e é comum no exterior, sobretudo nos Estados Unidos. Lá, o negócio da eficiência energética ganhou força após as duas crises do petróleo, na década de 70, e até o ano passado já acumulava investimentos de 20 bilhões de dólares. No Brasil, as primeiras escos surgiram no fim dos anos 80, mas só deslancharam nos últimos anos, diante da crescente preocupação das empresas com o impacto ambiental de seus negócios e da necessidade de cortar custos. O faturamento das escos brasileiras vem crescendo acima de 20% ao ano desde 2005 e deve cravar seu primeiro bilhão de reais neste ano, Segundo estimativa da Abesco, associação que reúne 57 consultorias dessa área. “Numa estimativa conservadora, o potencial e mercado para a eficiência energética no país é de 17 bilhões de reais ao ano”, diz Maria Cecília Amaral, diretora executiva da Abesco. Sua afirmação se apoia no atual estágio da eficiência energética no Brasil. Entre 1991 e 2007, o consumo de mesmo período, houve uma perda de eficiência energética de 5%. Em bom português, isso significa que o Brasil passou a gastar 5% mais energia para produzir a mesma riqueza — situação muito diferente da observada em outros países emergentes. Na China, no mesmo período, houve um ganho de eficiência energética de 44%. Na Índia, a eficiência cresceu 19%.

O potencial do Mercado para a eficiência energética no país é estimado em 17 bilhões de reais ao ano

VEJA QUADRO: O Brasil ficou para trás

INVESTIMENTOS
Atraídos pela perspectiva de crescimento, recentemente fundos de investimento, empresas de energia e fabricantes de produtos que poupam energia começaram a procurar escos brasileiras para negociar aportes de capital, associações e parcerias estratégicas.

É o caso da EBL, sociedade que reúne a BR Distribuidora e duas escos — a Ecoluz, de Salvador, e a Light Esco, do Rio de Janeiro. Criada em abril de 2008, a EBL já negocia contratos de performance para executar ações de eficiência energética em teles como Oi, Embratel, Claro e Telefônica. “Os sinais são muito promissores nesse mercado de eficiência”, diz Marco Antonio Donatelli, superintendente da Light Esco, que deve faturar perto de 140 milhões de reais neste ano, 40% mais que em 2008. O contrato com a Oi — o primeiro fechado pela empresa — estipula que a EBL invista 5,3 milhões de reais na troca dos sistemas de iluminação e ar-condicionado em 41 prédios da companhia. Só o ar-condicionado, essencial numa central telefônica, representa quase 60% do gasto das teles com energia elétrica. Até 2012, a meta da Oi é diminuir em 5% o consumo de eletricidade, o que deverá ser alcançado com melhorias na eficiência em metade de seus 800 prédios. “Eficiência energética é um item nobre de nossa política de sustentabilidade”, diz Eduardo Michalski, diretor de suprimentos da Oi.

Há, basicamente, duas maneiras de as escos lucrarem com a eficiência energética: o cliente paga pelo serviço após a conclusão do projeto, como ocorreu no caso da Vicunha, ou negocia-se um contrato de performance. Por esta última modalidade de contrato, o cliente paga à consultoria uma fração da economia de energia gerada pelo projeto durante o prazo do contrato (que geralmente não passa de cinco anos). Após esse prazo, a economia obtida fica integralmente com a empresa contratante do serviço. O projeto geralmente começa com o diagnóstico do desperdício de energia e água, prossegue com modificações nos sistemas de iluminação, ar-condicionado, ar comprimido e vapor e termina com o monitoramento dos ganhos de eficiência previstos. Também podem ser incluídosno contrato projetos de créditos de carbono no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) de Kyoto.

Se no setor de comércio e serviços as escos encontram terreno fértil para emplacar seus contratos de performance — como o fechado entre a EBL e a Oi —, na indústria a situação é mais complicada.O principal obstáculo é o volume de investimento exigido. Enquanto nos setores de comércio e serviços os projetos costumam exigir das escos um aporte inferior a 1 milhão de reais, na área industrial os números são muito mais elevados, podendo atingir 20 milhões de reais — e nem sempre as escos têm caixa para bancá-los. Falta também uma política pública consistente para incentivar as indústrias a investir em conservação de energia. O Ministério de Minas e Energia promete anunciar até o final de 2009 uma estratégia nacional de efi ciência energética visando cortar 10% do consumo elétrico até 2030. A estratégia poderá contemplar incentivos fiscais, leilões para selecionar projetos de efi ciência e o fortalecimento do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), hoje focado principalmente nos selos de eficiência. O Brasil se orgulha de ter uma das matrizes energéticas mais limpas do planeta — mas é hora de aprender a usar melhor esse recurso.